Coronavírus: arrecadação do Estado cai R$ 129 milhões em maio

Dados contabilizam os primeiros 15 dias de maio, em comparação com o mesmo período de 2019

Arrecadação de impostos tem queda significativa por causa da pandemia. Foto: Daniel Isaia/Agência Brasil

O Estado da Paraíba teve uma queda de 129,4 milhões na arrecadação nos primeiros 15 dias este mês, em comparação com o mesmo período de 2019. Os dados compõem o ‘Boletim da SEFAZ-PB dos Impactos da Covid-19’. De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, houve queda de R$ 115,1 milhões com a arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), R$ 10,2 milhões de ITCD (Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação ), e R$ 4,1 milhões de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Os dados foram divulgados na mesma semana em que o governo federal sinalizou com a sanção do projeto que disciplina o socorro emergencial para Estados e Municípios. O entendimento é o de que as quatro parcelas de R$ 112 milhões para a recomposição dos impostos serão mais baixas que a queda na arrecadação do período. Os municípios vão receber R$ 363 milhões, dose acordo com estimativa da Famup (Federações das Associações de Municípios da Paraíba).

A quarta versão do boletim mostra que houve uma retração nos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) de 35,45% sobre igual período de 2019. Em valores absolutos, o recolhimento caiu de R$ 365,1 milhões (maio/2019) para R$ 235,6 milhões (maio/2020), resultando numa diferença nominal negativa de R$ 129,4 milhões.

O Boletim nº 4 traz ainda as análises dos dados e gráficos da arrecadação dos três impostos e a sua participação; análise por setor/atividade econômica e o comportamento da arrecadação nas cinco Gerências Regionais da Sefaz. Ele inclui também a avaliação por segmentos do CNAE em notas fiscais de 11 atividades econômicas e a quantidade e dos valores dos documentos fiscais – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) – ainda parcial do mês de maio (até o dia 15) na comparação sobre igual período do ano passado. O Boletim encerra mais uma vez com a expectativa atualizada dos quatro indicadores macroeconômicos do Boletim Focus do Banco Central para o ano de 2020.

O Boletim da Sefaz-PB mantém o propósito de ser mais um instrumento de transparência e governança da pasta para auxiliar os gestores nas tomadas de decisões mais assertivas e estratégicas nas áreas econômica e fiscal do Estado da Paraíba.

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