Fantasmas: Tribunal de Justiça aceita denúncia e afasta Berg Lima do cargo

Prefeito de Bayeux é acusado da contratação de servidores fantasmas e de esquema de “rachadinha”

Pleno do Tribunal de Justiça levou em conta o histórico de denúncias contra Berg Lima. Foto: Reprodução/YouTube

O prefeito de Bayeux, Berg Lima (PL), foi afastado do cargo pela segunda vez por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele é acusado da contratação de servidores fantasmas na administração pública. De acordo com o parecer do Ministério Público, o gestor empregou na prefeitura pessoas próximas a ele que não prestavam o serviço. O dinheiro dos salários, de acordo com a denúncia, era dividido entre o prefeito e os auxiliares fantasmas. A denúncia foi protocolada em 17 de dezembro de 2018.

O voto do relator, Joás de Brito Pereira, foi pela aceitação da denúncia e também pelo afastamento do prefeito do cargo. O voto dele foi seguido pela maioria dos magistrados, que viram riscos para a administração púbica em caso de permanência do gestor. O primeiro afastamento do gestor ocorreu em julho de 2017, quando ele foi flagrado em operação controlada recebendo dinheiro de um empresário, fruto de extorsão. Berg chegou a ser preso e só retornou ao cargo em dezembro de 2018, beneficiado por uma liminar.

Um ponto muito discutido durante a sessão foi se Berg Lima, além de afastado, deveria também ser alvo de prisão preventiva. O desembargador relator disse ter enxergado elementos suficientes para determinar a prisão, mas acabou optando apenas pelo recebimento da denúncia e afastamento do cargo. O entendimento foi seguido pela maioria dos colegas. O único voto contrário ao afastamento foi da desembargadora Maria da Graças Moraes Guedes. Os 11 magistrados que participaram da votação, no entanto, votaram pelo recebimento da denúncia. O presidente da Corte, Márcio Murilo, não precisou votar.

Berg Lima foi flagrado em vídeo feito por empresário justamente no momento em que recebia dinheiro supostamente de propina. Imagem: Reprodução

O advogado de Berg Lima, Rafael Simões, usou, na sustentação oral, o argumento de que a denúncia protocolada pelo Ministério Público não era claro sobre a conduta delitiva do prefeito. Na visão dele, não houve comprovação do cometimento dos crimes. Os magistrados, no entanto, discordaram da posição. Nos votos, em sua maioria, eles ressaltaram o conjunto de denúncias que pesam contra o prefeito, lembrando, também, outros processos.

Com a decisão, o presidente da Câmara, Jefferson Kita (PSB), deve assumir o cargo interinamente. Isso por que o vice-prefeito da cidade, Luiz Antônio (PSDB), foi cassado pela Câmara Municipal em 2018, após denúncias de corrupção. Ele chegou a comandar o município por alguns meses após o primeiro afastamento do prefeito Berg Lima.

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