Operação Holerite: ação de PF, CGU e MPF foca “farra” dos consignados

“Arrumadinho” na prefeitura de Cruz do Espírito Santo provocava prejuízo aos cofres públicos

Endereços de empresário e servidores públicos foram alvos de investigação da PF. Foto: Divulgação/PF

A prefeitura de Cruz do Espírito Santo, na Paraíba, virou alvo nesta quarta-feira (29) de operação desencadeada por Polícia Federal, Controladoria-geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). A operação Holerite investiga esquema de fraudes em empréstimos consignados contraídos por servidores municipais junto à Caixa Econômica Federal. O montante investigado é de R$ 5 milhões.

Homens da Polícia Federal e da CGU cumprem três mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Cruz do Espírito Santo nesta quarta. Os alvos foram o prefeito Pedro Gomes Pereira, uma lotérica e sede da prefeitura. A operação contou com a participação de 20 policiais federais e três homens da CGU. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5 Região.

A ação visa a apuração de irregularidades na concessão de empréstimos consignados a servidores municipais de Cruz do Espírito Santo-PB, no montante de aproximadamente R$ 5 milhões, com base em convênio firmado, no ano de 2012, entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura daquele município.

Pelo referido Convênio, caberia à Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo efetuar o enquadramento dos servidores, fornecendo relação de proponentes ao crédito, com a indicação dos valores máximos disponíveis da margem consignável, e demais informações necessárias para o cálculo, por parte da Caixa Econômica Federal, dos valores passíveis a serem liberados na forma de empréstimos consignados em folha de pagamento.

Desta forma, era possível aumentar a margem consignável dos empréstimos, gerando dívidas superiores ao permitido. Ocorre que, com o aprofundamento da investigação, verificou-se que parte dos valores, na ordem de aproximadamente R$ 386.800,00, foram sacados pelos servidores e repassados ao gestor municipal e ao correspondente bancário responsável pela operacionalização dos empréstimos.

A Prefeitura teria adulterado a renda de vários servidores, concedendo margem consignável para a averbação de empréstimos em valores superiores às permitidas por suas remunerações. Estes servidores contraíram empréstimos com renda adulterada, de modo a enganar a CAIXA e contrair empréstimos que não seriam pagos, como de fato, alguns deles não foram, com consequente prejuízo para a empresa pública federal.

Investigações realizadas pela Polícia Federal e pela Auditoria da Caixa Econômica Federal demonstraram que parte dos recursos liberados na forma de empréstimos foi parar na conta bancária de gestores públicos e de empresários do município de Cruz do Espírito Santo, desvirtuando o objetivo da linha de crédito estabelecida no convênio.

Comente

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *