Deputados aprovam por unanimidade decreto de calamidade pública do Estado da Paraíba

Sessão é a primeira da história da Assembleia  Legislativa da Paraíba a acontecer de forma remota

Por Larissa Claro

Deputados votam pela aprovação do decreto que estabelece estado de calamidade pública na Paraíba Foto: Reprodução

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira (23) o decreto do governador João Azevêdo (Cidadania) estabelecendo estado de calamidade pública em toda a Paraíba (40.134/2020). O voto do relator da matéria, deputado Raniery Paulino (MDB), foi pela aprovação do decreto, possibilitando ao governador flexibilização dos gastos públicos na providência de medidas de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Essa foi a primeira sessão da história da Assembleia Legislativa (ALPB) a ser realizada de forma remota, por meio de videoconferência.

Antes mesmo do fim da votação, o governador João Azevedo encaminhou ao líder do Governo, deputado Ricardo Barbosa (PSB), mensagem de agradecimento aos parlamentares pela aprovação da matéria.

Apenas quatro deputados faltaram a sessão: Caio Roberto (PR), Taciano Diniz (Avante), Dra Paula (PP) e Inácio Falcão (PCdoB). Os demais participaram da sessão histórica da ALPB de casa, ondem cumprem a recomendação de manter o isolamento social.

Os deputados presentes seguiram a recomendação dos líderes da Casa, que encaminharam pela aprovação da matéria: Raniery Paulino, da Oposição; Anderson Monteiro (PSC), da Minoria; Ricardo Barbosa, do Governo; Wilson Filho (PTB), do Blocão; e Felipe Leitão (Avante), líder do G10.

Ao encaminhar a votação, eles destacaram a união dos parlamentares e a importância de dar agilidade a compra de insumos, em especial Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais da saúde e testes que detecção a contaminação pelo coronavírus.

O deputado de oposição, Walber Virgulino, destacou que este é um momento de unir esforços e por isso depositava um voto de confiança no governador. Estela Bezerra criticou o fechamento do Htop pelo governador João Azevedo, mas ressaltou que a pandemia é um  fenômeno global e já é considerada a epidemia mais grave do último seculo, o que “exige unidade e solidariedade da nossa parte”.  Já a deputada Camila Toscano (PSDB)  ressaltou a necessidade de diminuição da burocracia nesse momento, o que “pode levar a dezenas de morte na Paraíba”.

A base do decreto foi o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; bem como a declaração de condição de transmissão sustentada da infecção humana pelo novo coronavírus, como anunciou a Organização Mundial de Saúde (OMS). A repercussão das finanças públicas em âmbito nacional, conforme reconhecido pelo governo federal e o decreto de Situação de Emergência na Paraíba também foram considerados.

 

 

comentários - Deputados aprovam por unanimidade decreto de calamidade pública do Estado da Paraíba

  1. Alex Disse:

    Deputados, comecem a pensar na redução de salários de vcs!!! O povo vai cobrar!!!

Comente

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *