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“Mentira deslavada”, diz TCE sobre reunião para discutir dossiê contra conselheiros da Corte

Informação consta na denúncia do MPPB que aponta recebimento de propina no valor de 200 mil por auditor do TCE

Por Larissa Claro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu nota em que chama de “mentira deslavada” a informação exposta na denúncia do Ministério Público Estadual (MPPB) de uma reunião com a participação de conselheiros do órgão para apresentação de um dossiê montado com o propósito de intimidá-los. O fato foi narrado pelo colaborador Daniel Gomes, ex-operador do esquema criminoso de desvio de dinheiro desarticulado pela Operação Calvário, ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) da Paraíba.

Na nota, os conselheiros reafirmam o compromisso de zelar pelo patrimônio público e o propósito de combater a corrupção, além de anunciar “providências jurídicas cabíveis em defesa da instituição Tribunal de Contas da Paraíba”.

Ainda segundo a denúncia divulgada na última terça-feira (10), o auditor de contas do TCE, Richard Euler Dantas de Souza, teria recebido o valor de R$ 200 mil para abrandar as auditorias do contrato de gestão da Cruz Vermelha no Hospital de Emergência e Trauma da Senador Humberto Lucena.

CONFIRA NA ÍNTEGRA A NOTA

“Os conselheiros do TCE-PB, estupefatos com a informação de que foram vítimas de dossiê criminoso encomendado por integrantes de ORCRIM, alvo de apurações no âmbito da “Operação Calvário”, com o alegado objetivo de intimidar a ação fiscalizatória deste Tribunal, refutam e repelem, com veemência, as espúrias insinuações de terem participado de suposta reunião na qual teria sido apresentado o mencionado material. Mentira deslavada!

Ao reafirmar o compromisso do zelo com o patrimônio público e incondicional e contínuo apoio ao combate à corrupção, os membros do TCE exigem rigorosa e célere apuração dos fatos veiculados na denúncia ofertada pelo MP-PB, com a consequente condenação dos responsáveis pelos atos delituosos.

Por fim, considerando a gravidade dos fatos descritos, todas as providências jurídicas cabíveis estão sendo adotadas em defesa da instituição Tribunal de Contas da Paraíba.”

ENTENDA O CASO – De acordo com a denúncia do MPPB divulgada na última terça-feira (10), o ex-governador Ricardo Coutinho teria autorizado o operador da Orcrim, Daniel Gomes, a contratar a empresa de investigação Truesafety Inteligência e Contra Inteligência para criar dossiês sobre conselheiros e auditores do TCE.

O objetivo era obter informações pessoais e de familiares (incluindo crianças) com o propósito de, no momento adequado, utilizá-las em desfavor dos agentes públicos, constrangendo-os a não criar obstáculos a atuação da Orcrim no Hospital de Trauma, além de evitar ou retardar a atuação do órgão de controle sobre a a gestão da saúde por meio da Cruz Vermelha.

Ainda segundo o colaborador Daniel Gomes, os relatórios teriam sido produzidos no ano de 2014 e o resultado apresentado aos próprios Conselheiros do TCE-PB em uma reunião com as presenças do ex-governador Ricardo Coutinho e do ex-procurador do Estado Gilberto Carneiro, ambos denunciados pelo MPPB.

Os investigações apontam que a contratação da empresa Truesafety se deu após as constantes e agressivas fiscalizações realizadas pelo auditor do TCE, Richars Euler. Os investigadores do Gaeco apontam que a forma como ocorriam as fiscalizações “demonstrava algo além do cumprimento do dever legal”. O auditor tentava determinar diretamente atos de festão nas ações da administração do hospital, “em especial, definir o que deveria ser terceirizado e até mesmo, com ingerência direta, impor que fossem contratadas empresas por ele indicadas”. A propina no valor de R$ 200 mil foi paga depois que o superintendente da Cruz Vermelha, Ricardo Elias Restum Antônio, reportou tais fatos a chefia Orcrim.

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