Legislativo 15:07

Projeto em tramitação na Assembleia prevê uso de Hino Nacional para ressocialização de presos

Programa “Ressocialização Pátria Amada Brasil” prevê ainda ministração de disciplina da época da Ditadura Militar, abolida das escolas

Projeto do Cabo Gilberto já passou pela CCJ da Assembleia. Foto: Divulgação/ALPB

Agora vai. O deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) apresentou um projeto “inovador” na Assembleia Legislativa. O parlamentar, conhecido pelo perfil combativo, propõe o uso do Hino Nacional como método de ressocialização de presos. Isso mesmo, o projeto de lei 1.062/19, caso seja aprovado, vai obrigar as unidades carcerárias a perfilarem todos os presos, uma vez por mês, para o hasteamento da Bandeira Nacional e execução do Hino Nacional.

Daí o leitor pode perguntar: mais isso funciona? Difícil acreditar, já que foge a todos os parâmetros científicos. Mas uma coisa é certa, dependendo do tempo de confinamento para o cumprimento de pena, o fulano vai aprender a letra da música. O projeto, inclusive, prevê que sejam imprimidas folhas com a letra, para que ninguém faça feio. “Parágrafo único – Todos os internos receberão cópias com a letra do hino nacional”, diz o texto do projeto, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Mas não para por aí. Quem como eu passou dos 40, vai lembrar de uma disciplina que acabou sendo banida dos currículos escolares após a redemocratização. Sim, os detentos terão que assistir aulas de Educação Moral e Cívica. A disciplina era ministrada durante o ensino fundamental na época da Ditadura Militar e mesmo até pouco tempo depois da redemocratização.

Agora, tem um dispositivo na lei proposta pelo Cabo Gilberto que poderá resultar no veto por parte do governo. É o fato de a proposta prever despesas, o que é proibido pela legislação. “As despesas decorrentes da operacionalização desta Lei. correrão por dotações próprias, suplementadas quando necessário”, diz o texto.

Confira o texto na íntegra:

Reprodução/SAPL

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COMENTÁRIOS

  1. Avatar for Suetoni
    Floriano Marques da Silva

    * Parabéns Deputado Gilberto pelo excelente projeto.
    * Estamos vivendo um Novo Ciclo com mais ética e moral na política brasileira.
    * Voltamos a sentir orgulho de sermos brasileiros com o resgate do patriotismo.
    * Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.

  2. Avatar for Suetoni
    Armando da Costa Lima

    Meu Deus é muita pobreza de espírito e falta de compromisso com seus eleitores.

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