Operação Calvário: ministra concede habeas corpus e Coriolano deixará a prisão

Irmão do ex-governador Ricardo Coutinho estava preso desde o dia 17 de dezembro do ano passado

Coriolano Coutinho foi beneficiado com decisão da ministra Laurita Vaz. Foto: Francisco França

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus nesta quinta-feira (20) determinando a soltura de Coriolano Coutinho. Irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Cori, como é popularmente conhecido, foi preso na sétima fase da Operação Calvário, batizada de Juízo Final, no dia 17 de dezembro. Ao todo, 17 pessoas, entre agentes públicos e empresários, tiveram mandados de prisão preventiva expedidos na mesma ação. O ex-governador estava em viagem à Europa e foi preso dois dias depois.

Coriolano foi beneficiado com o mesmo entendimento que resultou na manutenção do habeas corpus de Ricardo Coutinho. O entendimento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça foi o de que ele não tinha mais como interferir nas investigações. O recurso do Ministério Público contra decisão do ministro Napoleão Nunes Maia foi negado pelos ministros que compõem a Sexta Turma do STJ. A relatora da matéria foi justamente Laurita Vaz, que estendeu a decisão para outros seis denunciados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual.

Coriolano Coutinho tinha tido a liberdade negada anteriormente, pelo próprio STJ. Na época, houve a análise do pedido de antecipação de tutela pela ministra e ele foi rejeitado. Na análise do mérito do habeas corpus, no entanto, a ministra mudou o entendimento inicial. Cori é acusado de integrar uma suposta organização criminosa que teria desviado mais de R$ 134,2 milhões dos cofres públicos durante as gestões socialistas no Estado. Com a decisão desta quinta-feira, o recurso de Coriolano ao Supremo Tribunal Federal perde o objeto.

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