Habeas corpus de Ricardo: deu o esperado na votação do STJ

Apesar do perfil legalista dos ministros, julgamentos recentes mostraram tendência de manutenção do habeas corpus

Laurita Vaz deu voto pela soltura do ex-governador Ricardo Coutinho. Foto: Divulgação/STJ

A manutenção do habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (18), não chegou a ser uma surpresa. Apesar da composição do colegiado indicar tendência mais legalista, julgamentos recentes apontam para a concessão de liberdade em casos similares. No ano passado, a turma concedeu habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e ao ex-presidente Michel Temer (MDB), este último por unanimidade.

O placar final de 4 a 1, no entanto, foi considerado elástico pelos juristas que acompanhavam o caso. O voto determinando foi o da ministra relatora, Laurita Vaz. Ela entendeu que a denúncia não preenchia os requisitos necessários para determinar o retorno do ex-governador à prisão. Em certo trecho da decisão, chegou a relatar carta da ex-secretária Livânia Farias (Administração), sobre suposta tentativa de suicídio e com relato de pressão para delatar.

O voto dela foi seguido por Sebastião Reis Júnior, Antônio Saldanha e Nefi Cordeiro, este último um crítico das delações premiadas. O voto divergente foi do ministro Rogério Schietti, que foi o relator originário do recurso. O habeas corpus contestado pelo Ministério Público através de recurso foi concedido no ano passado, dois dias após a prisão dele, pelo ministro Napoleão Nunes Maia.

A decisão beneficia, também, a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), além da da ex-secretária estadual Cláudia Veras (Saúde) e o advogado Francisco das Chagas. Todos foram presos durante a sétima fase da operação Calvário, comandada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Púbico da Paraíba (MPPB). Todos são acusados de uma suposta participação em uma organização criminosa que teria desviado R$ 134,2 milhões dos cofres públicos.

2 comentários - Habeas corpus de Ricardo: deu o esperado na votação do STJ

  1. Marcio ramos Disse:

    enquanto isso falta o básico na saúde educação que foram roubadas. gostaria de ver um legalista desses padecendo doente com o cartão do SUS na mao.acordar . ate quando esperar a plebe ajoelhar esperando ajuda de Deus

  2. Gilson de Castro Disse:

    O interessante nesse caso e em tantos outros, é que tudo aquilo apurado pelo Ministério Publico e Polícia Federal não serviu de nada. Ou seja, provas contundentes que parece não ter nenhum valor para a justiça. Trabalho perdido e milhões da nossa Saúde e Educação nos bolsos dos corruptos. A impressão que fica é que nesses casos (corrupção) o crime realmente compensa. Os gestores “ROUBAM” e pagam bons advogados com o dinheiro roubado. É lamentável e revoltante.

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