Diário Oficial publica lei que disciplina funcionamento da PB Saúde

Órgão ficará responsável por substituir as organizações sociais na administração dos hospitais do Estado

Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

A edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado trouxe a lei aprovada na Assembleia Legislativa que disciplina o funcionamento da Fundação PB Saúde. A instituição fará a gestão de todas as unidades hospitalares da Paraíba e foi aprovada na semana passada após uma queda de braço entre governo e oposição na Assembleia Legislativa. A disputa mostrou que a base aliada do governador João Azevêdo (Cidadaia) é bem menor que ele imaginava. Houve apenas um voto de vantagem.

A transição para o funcionamento da PB Saúde será feita progressivamente, seguindo um cronograma. O primeiro hospital incorporado à instituição será o Geral de Mamanguape, seguido das unidades que estão sob a gestão de Organizações Sociais como o Metropolitano, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o Hospital Janduhy Carneiro e a Maternidade Peregrino Filho de Patos.

Primeiramente, para o seu funcionamento, a Fundação terá um aporte de R$ 20 milhões com a incorporação do Hospital Geral de Mamanguape, juntamente com todo o seu acervo de equipamentos, ao seu patrimônio. Essa incorporação trará um contexto à instituição que permitirá conseguir um certificado de filantropia, a Certificação de Entidade Beneficente da Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS).

A Fundação PB Saúde se tornou uma opção para o governo depois das revelações de que organizações sociais estariam pagando propina a autoridades no Estado. Juntando com desvios de recursos em contratos na área de educação, os desvios chegariam a R$ 134,2 milhões, de acordo com dados do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

comentários - Diário Oficial publica lei que disciplina funcionamento da PB Saúde

  1. Naldo Silva Disse:

    Se a forma de contratação de funcionários for igual do Metropolitano de Santa Rita onde só entrou por indicação de político ou algum parentesco com os políticos aí em vez de melhorar só piora pq agora o dinheiro vai direto para os políticos já que não têm intermediários

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