Deputados derrubam parecer da CCJ e aprovam criação da Fundação PB Saúde

Manobra governista estendeu sessão em quase três horas e blindou a base aliada do governo

Deputados aprovaram, por maioria, na aprovação da matéria. Foto: Divulgação/ALPB

A queda de braço entre governistas e posicionistas pelos votos do G11 terminou com vitória da base aliada do governador João Azevêdo (Cidadania). O grupo conseguiu os votos suficientes, nesta quarta-feira (12), para derrubar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que havia emitido posicionamento contrário à aprovação da Fundação PB Saúde no dia anterior.

A matéria gerou polêmica após uma articulação da oposição ter provocado parecer contrário na comissão. O líder do grupo, Raniery Paulino (MDB), sustentou que havia jabutis no texto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Executivo. Os pontos contestados pelo parlamentar foram a possibilidade de contratação de profissionais via CLT e a terceirização de serviços.

A discussão entre os blocos foi pesada. O G11, que se apresentava como grupo governista, abandou a sessão quase em sua totalidade. Permaneceram na sessão apenas  os deputados Júnior Araújo (Avante), Trócolli Júnior (Podemos) e Pollyanna Dutra (PSB). Bosco Carneiro (Cidadania), também do G11, participou da votação, mas se posicionou contra a matéria. Os outros integrantes se omitiram e não votaram.

Depois das críticas da oposição, o presidente da Assembleia Legislativa disse concordar com vários dos pontos questionados pelo grupo. Galdino Alegou que não concorda com contratação de OSs, por exemplo. Disse que, apesar disso, precisava que o projeto fosse aprovado por que os servidores precisavam receber salários e isso não ocorrerá se não houver a figura legal da Fundação para que os pagamentos sejam feitos.

A votação do primeiro turno da matéria terminou por volta das 14h com 19 votos favoráveis à aprovação, seis contrários e uma abstenção. Votaram contra a matéria Anderson Monteiro (PSC), Bosco Carneiro (Cidadania), Raniery Paulino (MDB), Cabo Gilberto (PSL), Camila Toscano (PSL) e Moacir Rodrigues (PSL). Da oposição, votou a favor Jane Panta (PP). O voto pela abstenção foi de João Henrique (PSDB).

Terminada a votação, Adriano Galdino colocou em votação um requerimento da liderança do governo para que fosse suspendido o interstício entre sessões para que o segundo turno da matéria fosse quebrado. Com isso, a matéria foi colocada em votação em segundo turno e foi aprovada.

PB Saúde

A Fundação PB Saúde fará a gestão de todas as unidades hospitalares da Paraíba. A transição será feita progressivamente, seguindo um cronograma. O primeiro hospital incorporado à instituição será o Geral de Mamanguape, seguido das unidades que estão sob a gestão de Organizações Sociais como o Metropolitano, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o Hospital Janduhy Carneiro e a Maternidade Peregrino Filho de Patos.

Primeiramente, para o seu funcionamento, a Fundação terá um aporte de R$ 20 milhões com a incorporação do Hospital Geral de Mamanguape, juntamente com todo o seu acervo de equipamentos, ao seu patrimônio. Essa incorporação trará um contexto à instituição que permitirá conseguir um certificado de filantropia, a Certificação de Entidade Beneficente da Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS).

Verniz de oposição do G11 

A maioria dos integrantes do G11, na Assembleia Legislativa, deixou a Casa para não votar na sessão desta quinta-feira. A lista inclui Felipe Leitão (DEM), Taciano Diniz (Avante), Nabor Wanderley (Republicanos), Dr. Érico (Cidadania), Genival Matias (Avante), Tião Gomes (Avante) e Caio Roberto (PR).

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