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Amigo de conselheiro do TCE ganha gratificação na ALPB após pedido “especial” de deputado

Em ofício destinado a Gervásio Maia, Tião Gomes diz que benefício é para “pessoa de Arnóbio Vianna (SIC)”

Assembleia Legislativa declara a existência de 530 servidores estaduais. Foto: Divulgação/ALPB

Assembleia Legislativa declara a existência de 530 servidores. Foto: Divulgação/ALPB

O servidor efetivo da Assembleia Legislativa Wladimy Pessoa da Silva foi agraciado, em 2017, com uma generosa gratificação por atividade especial (GAE). Foram acrescentados R$ 4 mil ao salário dele. O mérito para o benefício até poderia ser o quesito competência, mas não foi isso o alegado no ofício assinado pelo deputado Tião Gomes (Avante) remetido ao então presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), para pedir o acréscimo. A senha foi dizer que o referido servidor é “pessoa de Arnóbio Vianna (SIC)”.

Foto: Reprodução/Ofício/ALPB

Arnóbio Viana é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e preside o órgão pela segunda vez. Assim como Wladimy, é natural de Solânea e mantém longa amizade com o conterrâneo. O TCE é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, porém, foge às prerrogativas dos conselheiros do órgão indicar quem deve ou não receber gratificações pagas pelo Legislativo.

O blog teve acesso ao ofício que foi expedido em junho de 2017, direcionado a Gervásio Maia. No mês seguinte, com a inserção da gratificação, o salário do servidor subiu de R$ 9.154,24 para 12.298,13 a partir de julho. Um benefício difícil de ser conseguido na iniciativa privada, principalmente em época claramente de crise. O blog conseguiu contato com o deputado Tião Gomes, que negou a ingerência do conselheiro em questões administrativas do Legislativo.

“Este funcionário é efetivo e tinha uma GAE há muito tempo. Eu apenas pedi a Gervásio para recolocá-la. Como ele é de Solânea e meu amigo, eu erroneamente coloquei o nome de Arnobio Viana, para ilustrar o ofício. Funcionário que todo santo dia dá expediente. Agradecido e à sua disposição”, disse Tião Gomes, em contato com o blog por meio de aplicativo de compartilhamento de mensagens.

Uma busca no site do Serviço de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado, mostra que o servidor chegou a receber uma gratificação em janeiro e ela foi cortada nos meses seguintes, até voltar em julho, um mês após o pedido de Tião. Ela não apareceu nos últimos meses de 2016, por exemplo, segundo as informações oficiais do TCE.

O blog entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado, que, por meio de nota, negou que tenha havido pedido do conselheiro para beneficiar um conterrâneo (veja nota abaixo). O deputado federal Gervásio Maia (PSB) também foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos do blog.

Resposta do Tribunal de Contas

“Não existe nenhum documento assinado pelo conselheiro Arnóbio Viana solicitando gratificação para beneficiar servidores da Assembleia. Pelo que consta, o servidor é efetivo da Assembleia Legislativa há mais de trinta anos  e pede, por meio de ofício do deputado Tião Gomes, o retorno de uma GAE (gratificação de atividades).

O deputado Tião Gomes já esclareceu em nota afirmando que como ele é de Solânea entendeu citar o nome do conselheiro para ilustrar o ofício,  já que o servidor efetivo é de Solânea e amigo em comum”.

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