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Diário Oficial traz portaria com reajuste linear de 5% para servidores estaduais

Publicação traz, também, o reajuste para o magistério, atendendo ao novo piso nacional

Reprodução/Diário Oficial do Estado/29/02/20

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29) traz a medida provisória assinada pelo governador João Azevêdo (sem partido) que eleva em 5% os salários dos servidores estaduais. A definição ocorre em meio à pressão de várias categorias policiais, que falam em greve. Haverá reunião entre as 14 entidades e o governador nesta quarta para tentar equacionar o problema. A publicação oficial também trouxe a nova tabela, com o piso dos professores da rede estadual, seguindo os parâmetros nacionais.

O reajuste confirmado pelo governador nesta quarta será linear e vai beneficiar servidores estaduais estatutários, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas. O valor fixado pela gestão estadual supera a alta da inflação e da arrecadação do ano passado e representa o maior aumento salarial em relação aos demais estados, uma vez que o Espírito Santo e o Paraná estabeleceram índices de 3,5% e 2%, respectivamente, e os demais não concederão ou ainda não definiram o percentual de reajuste.

Somando reajuste do salário mínimo, reajuste linear para os servidores e o piso do magistério, o impacto nas contas públicas será de R$ 340 milhões na folha de pessoal em 2020.

Piso do magistério

O reajuste será de 12,84%, beneficiando 26.656 professores, incluindo os que foram empossados na semana passada. As remunerações dos professores, que têm carga horária de 30 horas, variam de R$ 2.381,06 para o professor de Educação Básica, classe B (nível 1) a R$ 5.604,56. O impacto na folha de pessoal será de R$ 160 milhões este ano.

Reprodução/Diário Oficial do Estado/29/02/20

Salário mínimo

Em janeiro, conforme a legislação federal, será pago o valor de R$ 1.039,00. A partir de fevereiro, o salário passa a ser de R$ 1.045,00. O aumento salarial representa um impacto anual de R$ 40 milhões na folha de pagamento do estado.

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