Pensões generosas pagas a ex-deputados e ex-governadores pesam no bolso do paraibano

Tesouro estadual paga pensões a 129 ex-governadores, ex-deputados ou viúvas de políticos na Paraíba

Peso de pensões para os cofres públicos tem preocupado gestores. Foto: Daniel Isaia/Agência Brasil

Vamos falar sobre legalidade e moralidade. O governo pagar pensões a políticos que prestaram diminutos serviços à sociedade é legal, porque se ampara em leis que já tiveram a sua vigência. Agora, convenhamos, é uma tremenda injustiça e imoralidade com quem acorda todos os dias com o nascer do sol e tem poucas garantias de que vai conseguir se aposentar no futuro. Ao todo, 129 políticos e familiares recebem pensões generosas do Estado, na Paraíba.

A lista inclui sete ex-governadores, oito viúvas de ex-governadores, 52 ex-deputados estaduais e 62 viúvas de ex-deputados estaduais. E as pensões não são baixas. Os ex-governadores recebem ainda hoje R$ 23,5 mil, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, no ano passado, que o pagamento é ilegal. Ele fere a Constituição de 1988, que estabeleceu o princípio da isonomia como parâmetro para definir os benefícios.

E por falar em ilegalidade, o senador José Maranhão (MDB) recebe a pensão de ex-governador e ainda o salário pago pelo Senado. Isso apesar de decisão proferida em agosto do ano passado pelo juiz da segunda Vara Federal, Bruno Teixeira de Paiva, proibindo o acúmulo. A denúncia do Ministério Público Federal indicava que ele vinha acumulando os benefícios em desacordo com a lei desde fevereiro de 2015. O montante pago aos ex-governadores da Paraíba supera a marca de R$ 2,1 milhões por ano. Ao todo, 11 viúvas de ex-governadores estão entre os beneficiários de pensões.

Veja a lista dos ex-governadores que recebem pensão:

Reprodução/Sagres/Outubro/2019

Em relação aos ex-deputados estaduais, pelo menos 52 deles continuam na lista de beneficiários. As pensões pagas a eles chegam perto de R$ 30 mil, em alguns casos. A lista inclui nomes como o do atual prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), que aparece em outubro de 2019, último mês declarado, com pensão de R$ 25,3 mil. Como prefeito, ele recebe salário de R$ 19 mil.

As pensões de viúvas de ex-deputados estaduais somam 62, entre as pagas pelo Tesouro Estadual e as que constam na lista da PBPrev. O valor recebido por elas mensalmente chega a R$ 25,3 mil. O déficit previdenciário do Estado previsto para este ano supera a casa dos R$ 2 bilhões.

4 comentários - Pensões generosas pagas a ex-deputados e ex-governadores pesam no bolso do paraibano

  1. Roque Disse:

    Mais aos próprios funcionários do Ipep o governo não paga nada.

  2. Gilson de Castro Disse:

    Vergonhoso. A Paraíba não merece isso. Dinheiro que deveria ser revertido para a saúde principalmente. Lamentável. O que nos deixa mais revoltados é que mesmo após decisão do STF essa “cambada” continuam recebendo. Essa é mais uma prova que a Justiça só funciona quando é para punir os mais pobres.

  3. * Nem tudo o que é legal, é moral e ético.
    * Infelizmente, no Brasil a política virou profissão ao invés da nobre missão de servir ao povo e, a grande maioria dos políticos se servem do povo em detrimento ao sofrimento de milhões de compatriotas desde Brasil repleto de Leis absurdas e ridículas e, de tremenda injustiça social.
    * 14 milhões de desempregados, milhões de subempregados.
    * Milhões de trabalhadores mendigando seus direitos no INSS e a classe política está preocupada somente com os seus contra cheques e ficam legislando em causa própria de costas para o sofrido e calejado povo brasileiro.
    * 600 mil compatriotas e irmãos paraibanos precisam da humilhante, degradante, deprimente, clientelista, opressora, demagógica e eleitoreira Esmola Oficial intitulada Bolsa Família para sobreviver e, enquanto isso, a classe política vira as costas para o sofrido e calejado povo paraibano e criam esses privilégios ridículos para os políticos.
    * R$ 3 bilhões em e$cândalos bilionários na Paraíba e os políticos estão mais preocupados com os seus salários do que criarem Leis mais rígidas e rigorosas no combate a corrupção que é a maior desgraça do Brasil. – https://www.youtube.com/watch?v=eKP_xTICbDM&t=8s
    * Absurdo !!! …. Ridículo !!! …. Imoral !!! …. Vergonhoso …. Revoltante ….
    * O culpado é o povo omisso que não exerce a sua cidadania e não reclama da classe política.
    * Repito: Toda a classe política será culpada se um dia o Brasil sofrer grave Intervenção Militar, ou grave Convulsão Social (guerra civil) com sérios riscos ao nosso Pacto Federativo.
    * O povo não aguenta mais tanta opressão e ver a classe política subestimar a inteligência e a paciência de 210 milhões de brasileiros.
    * O povo cansou de ver a classe política legislar em causa própria e afrontar as Decisões das Instituições e as Sentenças da Justiça e, os políticos desafiarem o próprio STF.
    * Chega !!! …… Basta !!! ……. a paciência do povo tem limites.
    * A história Antiga e atual nos mostra que todos os Países onde a classe política oprimiu o povo; foram destruídos porque o povo não aguentou mais ser explorado. Foi assim na Roma Antiga, Iraque, Síria, Cuba, Coréia do Norte, Venezuela, etc – https://www.youtube.com/watch?v=rw_drrfeQas&t=1s…….
    * O Brasil hoje é um barril de pólvora prestes a explodir a qualquer momento.
    * O povo não agüenta mais tanta opressão e pede mais Brasil e menos Brasília.

    CONVOCAÇÃO:
    * Este ano tem eleição para Vereadores e Prefeito. Portanto, convoco o povo paraibano a exigir do seu candidato a Vereador e Prefeito que cobre dos Deputados e Senadores o fim do privilégio ridículo dessas absurdas e imorais pensões da classe política que usa o cargo para legislar em causa própria.
    * Chega !!! Basta de governarem e legislarem de costas para o sofrido irmão paraibano que trabalha para sustentar privilégios enquanto falta tudo.
    * No Brasil falta hospitais, escolas, creches, transporte público, estradas, empregos, caos na segurança pública e, enquanto isso, a classe política só lembra do povo em época de eleições.

    DESOBEDIÊNCIA – ABSURDO:
    * Estão desobedecendo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
    * A reportagem acima diz; A lista inclui sete ex-governadores, oito viúvas de ex-governadores, 52 ex-deputados estaduais e 62 viúvas de ex-deputados estaduais.
    * E as pensões não são baixas. Os ex-governadores recebem ainda hoje R$ 23,5 mil, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, no ano passado, que o pagamento é ilegal.
    * Ele fere a Constituição de 1988, que estabeleceu o princípio da isonomia como parâmetro para definir os benefícios
    * “Pagamento de pensão a ex-governador é inconstitucional, confirma STF” – Conjur – Dia 15.08.19. – https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/pagamento-pensao-ex-governador-inconstitucional-confirma-stf
    * “Deputados aprovam fim de pensão vitalícia a ex-governadores do RS” – G1.globo.RS – Dia 08.12.15. – http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/12/deputados-aprovam-fim-de-pensao-vitalicia-ex-governadores-do-rs.html
    * Compatriotas, vamos no unir e cobrarmos um Novo Ciclo na política brasileira com mais atenção, dedicação e, respeito da classe política com o patrão que é o povo brasileiro.
    * O povo pede mais Brasil e menos Brasília.

  4. Gomes Gomito Disse:

    Por que os valentes Promotores de Justiça não investem pesado em investigações pra acabar com essas IN-Justiças? Pode ser legal, mas há um meio de declarar ilegalidade, Basta querer

    Devemos cobrar o fim desses privilégios absurdos. Privilégios vergonhosos.

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