João Azevêdo oficializa filiação ao Cidadania e abre espaço para prefeitos que deixaram o PSB

Governador recebeu convites de vários partidos, mas optou pela filiação à sigla comandada por aliados

João Azevêdo posa para foto ao lado de Roberto Freire e Ronaldo Guerra. Foto: Divulgação/Cidadania

Não houve surpresa. O governador João Azevêdo (ex-PSB) oficializou nesta sexta-feira (31) a filiação dele ao partido Cidadania (ex-PPS). A sigla atende ao quesito de ser uma agremiação completamente alinhada com o ex-socialista. Ela é comandada, no estado, pelo chefe de gabinete do Estado, Ronaldo Guerra, e tem como uma das suas principais lideranças o secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira.

João Azevêdo deixou o PSB no fim do ano passado, após uma manobra do ex-governador Ricardo Coutinho ter tirado do comando do partido os principais aliados do governador. Entre as siglas que poderiam abrigar o atual mandatário do Estado estavam o PDT, da vice-governadora Lígia Feliciano, e o PTB, do deputado federal Wilson  Santiago. Azevêdo, no entanto, queria ir para uma sigla na qual ele tivesse o comando.

Após divulgar uma foto na qual aparecer ao lado de Ronaldo Guerra e do presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, João divulgou nota com reprodução da carta de princípios assinada pelo partido. Ele disse que estava entrando no partido por se identificar com os princípios do partido e pelo diálogo que manteve com a direção nacional da legenda. O anúncio ocorre no mesmo dia em que 22 prefeitos anunciaram a desfiliação do PSB e devem seguir o governador.

“Agradeço a todos os partidos e lideranças nacionais e estaduais que me convidaram para ingressar em suas legendas. Mas decidimos optar pelo Cidadania, depois de muita reflexão e reuniões que apontaram este caminho. Também ressalto a ’Carta de Princípios’ do partido publicada em 24 de março de 2019, onde nos sentimos representados; como também o diálogo franco e aberto que tivemos com o presidente Roberto Freire, apontando para o fortalecimento da legenda em nosso Estado”, afirmou o governador paraibano.

Entre os princípios citados por João Azevêdo na Carta do Cidadania, destacam-se, entre outros, “o combate à pobreza e às desigualdades sociais; a responsabilidade fiscal em respeito aos impostos que são fruto do trabalho dos cidadãos; pluralidade como prioridade na construção dos debates e processos de deliberação do partido; acesso à educação como principal vetor de cidadania; e a defesa do fortalecimento das instituições democráticas”.

O governador informou que, a partir de agora, o momento será de ampliação do partido que é dirigido por Ronaldo Guerra na Paraíba. “Vamos inserir as novas lideranças, os representantes dos movimentos sociais e cívicos, os pré-candidatos em 2020, os prefeitos e vereadores. Tudo isso sem atropelar as instâncias e o calendário dos congressos definidos pela direção nacional, sempre com a concepção de agregar e qualificar cada vez mais o debate político e cidadão em nosso estado e no país”, afirmou João Azevêdo.

Confira abaixo a íntegra da “Carta de Princípios” do Cidadania publicada em 23 de março de 2019.

“CARTA DE PRINCÍPIOS

Brasília, 23 de março de 2019

Nós, delegados do Partido Popular Socialista e de diversos movimentos sociais, reunidos em Brasília, deliberamos pela criação de uma nova formação partidária, nomeada Cidadania, que trata com a mesma importância as questões econômicas e sociais, e que:
– se constrói em oposição à polarização política e a favor do diálogo e da convergência;
– se compromete com o combate à pobreza e o combate às desigualdades sociais;
– defende a responsabilidade fiscal em respeito aos impostos que são fruto do trabalho dos cidadãos;
– apoia a sustentabilidade nas suas dimensões ambiental, política e econômica;
– acredita na liberdade como um direito inalienável;
– combate as diferentes formas de preconceito e discriminação;
– se compromete em construir uma cultura de solidariedade e paz;
– se dedica a promover igualdade de oportunidades para todos os que residem no Brasil, brasileiros ou não;
– tenha pluralidade como prioridade na construção dos debates e processos de deliberação do partido;
– combate o populismo e discute os problemas complexos do Brasil e do mundo com a seriedade que eles merecem;
– acredita no acesso à educação como principal vetor da cidadania;
– defende o fortalecimento das instituições democráticas;
– defende a transparência como mecanismo de controle social;
– se compromete com a redução das fronteiras físicas e políticas entre as pessoas;
– reafirma o seu compromisso em construir uma política na qual a participação cidadã inclua diferentes segmentos da sociedade, que são hoje minoritários em representação, como mulheres, negros, indígenas, LGBTI+, pessoas com deficiência e jovens.
Conclamamos todos os cidadãos, cidadãs e movimentos da sociedade civil organizada, que compartilham desses valores, a participar conosco da construção dessa nova formação partidária.”

Fuga do ninho: 22 prefeitos criticam Ricardo e abandonam o PSB

Prefeitos dizem que vão seguir na base aliada de João Azevêdo e criticam desrespeito ao “processo democrático” no partido

Não mais: Ricardo e João Azevêdo eram bastante próximos antes do rompimento. Foto: Divulgação

O PSB do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) sofreu um duro golpe nesta sexta-feira (31). Pelo menos 22 dos 52 prefeitos eleitos no pleito de 2016 deixaram o partido. E saíram atirando para todos os lados. Sem citar o nome do socialista, os gestores apontaram decisões tomadas pela sigla liderada por Ricardo como motivo para a debandada. Com o movimento, ficarão na sigla apenas 30 dos eleitos há quatro anos, fragilizando a estrutura do partido para as eleições deste ano.

O exemplo citado foi a operação orientada pelo ex-governador para que ele tomasse posse do partido. O clima de belicosidade instalado na sigla, a partir daí, resultou na desfiliação do governador João Azevêdo da sigla. “Todas as decisões foram tomadas sem diálogo, sem ouvir aqueles que estavam na ponta, dentro dos municípios. Sem um processo democrático, onde todos têm voz e vez, não há construção partidária e não entramos no PSB para não sermos ouvidos”, diz a carta assinada pelos gestores.

A debandada também foi motivada pelos últimos acontecimentos na política paraibana, que fragilizaram também a imagem de Ricardo Coutinho. De citado por delatores, ele passou à condição de preso em dezembro do ano passado. Os prefeitos aproveitaram o momento para deixar o partido. Eles vão continuar no apoio a João Azevêdo, que ainda não definiu para que partido ele vai se mudar.

Confira a íntegra da carta e os nomes dos prefeitos:

Carta dos prefeitos

Ingressamos nos quadros do PSB da Paraíba por acreditar e fazer parte de um projeto político com a missão de promover mudanças estruturais em nosso Estado, levando desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida da população.

Este projeto político que fazemos parte e que defendemos, elegeu João Aevêdo governador do Estado, mas o partido decidiu seguir por outro caminho. Todas as decisões foram tomadas sem diálogo, sem ouvir aqueles que estavam na ponta, dentro dos municípios. Sem um processo democrático, onde todos têm voz e vez, não há construção partidária e não entramos no PSB para não sermos ouvidos.

Além disso, temos um processo eleitoral que se aproxima e não podemos defender um partido que não faz parte do projeto que acreditamos. Uma agremiação partidária é composta de várias pessoas, construída por muitas mãos!

Com base nisso, nós prefeitos de 22 municípios vimos através desta carta anunciar a nossa saída do PSB, pois não mudamos de posição e opinião em relação ao último pleito. Seguimos com o projeto político que ajudamos a construir, que é encabeçado por um governador que teve 58,18% dos votos dos paraibanos, eleito já em primeiro turno.

Um partido político é também instrumento de transformação e a sua construção deve ser feita de forma coletiva. Seguimos com o projeto que lutamos para virar realidade e que vem promovendo mudanças importantes no nosso estado. Aqui, somos todos Paraíba!

João Pessoa, 31 de janeiro de 2020

Derivaldo Romão dos Santos
Prefeito de Pedras de Fogo

Evilazio de Araujo Souto
Prefeito de Tenório

Fabio Tyrone Braga de Oliveira
Prefeito de Sousa

Flavio Roberto Malheiros Feliciano
Prefeito de Sapé

Francisco Mendes
Prefeito de São José de Piranhas

George José Porciuncula Pereira Coelho
Prefeito de Sobrado

Gervásio Gomes dos Santos
Prefeito de Bernadino Batista

Guilherme Cunha Madruga Junior
Prefeito de Cuitegi

João Batista Truta
Prefeito de Barra de São Miguel

José Benício Araujo Neto
Prefeito de Pilar

José Fernandes Gorgonho Neto
Prefeito de Rio Tinto

José Nivaldo de Araújo
Prefeito de Umbuzeiro

José Paulo Filho
Prefeito de Santana dos Garrotes

Kleber Fernandes de Medeiros
Prefeito de Junco do Seridó

Lucildo Fernandes de Oliveira
Prefeito de Damião

Lucio Flavio Araujo Costa
Prefeito de Itabaiana

Marcelo Sales Mendonça
Prefeito de Lucena

Maria Eunice do Nascimento Pessoa
Prefeito de Mamanguape

Paulo Dália Teixeira
Prefeito de Juripiranga

Ricardo Pereira
Prefeito de Princesa Isabel

Thiago Marcone Castro da Rocha
Prefeito de Cabaceiras

Valdinele Gomes Costa
Prefeito de Cacimba de Dentro

Conde: no semi-aberto e se recuperando de cirurgia, ‘Flávio do Cabaré’ assume vaga na Câmara

Antes suplente, Cabaré conquistou a vaga após reúncia do titular, Fernando Boca Louca, mas foi preso antes da posse

Flávio do Cabaré voltará à Câmara Municipal, desta vez, em situação mais confortável que da última, quando foi preso. Foto: Reprodução/Youtube

A Câmara Municipal do Conde, no Litoral Sul, empossa nesta sexta-feira (31) o vereador Flávio Melo (PR). Popularmente conhecido por Flávio do Cabaré, o agora titular do cargo foi preso no dia 22 de abril do ano passado, quando participava de protesto “contra a roubalheira” na Casa. Ele protestava contra o antes titular do cargo, Fernando Boca Louca (Avante), flagrado enquanto recebia parte dos salários dos assessores. O esquema é popularmente conhecido por “rachadinha”.

Boca Louca renunciou ao mandato em 10 de maio do ano passado, mas Cabaré não conseguiu autorização judicial para tomar posse. Ele, então, pediu licença de 90 dias e depois a prorrogação da licença por mais 90 dias. A progressão para o semi-aberto foi conseguida em 20 de novembro do ano passado, mas ele não conseguiu assumir o cargo por que a licença ainda estava em andamento. O prazo, porém, acaba nesta sexta-feira, criando as condições para que ele tome posse.

Cabaré, vale ressaltar, está há alguns dias sem precisar se recolher no horário noturno ao presídio. Isso por que fez uma cirurgia para a retirada de um cisto pilonidal, localizado na parte baixa da coluna próximo à região glútea. A posse está marcada para as 14h, na Câmara Municipal.

Conhecido pela atuação na área de bares, Flávio responde a processos nas comarcas de João Pessoa, Conde e Sapé. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Mista de Sapé, mas nem a polícia soube informar, no momento da prisão, especificamente qual era a acusação ou processo em específico. No Conde, as acusações que pesam contra ele são relacionadas a supostos crimes de “favorecimento da prostituição”.

Responsável pela defesa de Melo, o advogado Júnior Moura demonstrou desconforto com a falta de informações. “Só amanhã (terça-feira) vou ter acesso ao processo. A partir daí, vou estudá-lo e ver qual será o remédio jurídico mais adequado para apresentar o recurso”, ressaltou, explicando que, em meio ao tumulto, ficou difícil conversar com o cliente sobre as acusações. O mandado de prisão contra Flávio do Cabaré está em aberto desde julho do ano passado. A tramitação, pelo número do processo, também mostra que o caso foi originado em 2013. Durante o ato na Câmara, havia a participação de muitos apoiadores do suplente, bem como manifestantes favoráveis a Fernando Boca Louca.

O advogado de Flávio Melo demonstrou otimismo em relação à inocência dele. “No que pertine a ao processo criminal, a Defesa do Parlamentar recorreu da sentença do juízo de piso, por entender que o título condenatória foi absolutamente contrário as provas colhidas sob o crivo do contraditório, e, além disso, a sentença foi calcada exclusivamente em elementos colhidos em sede inquisitorial, acreditando a Defesa que a Câmara Criminal reverterá a injusta sentença condenatória”, disse.

Flávio Cabaré conquistou 341 votos na disputa eleitoral de 2016. O antecessor dele, Fernando Boca Louca recebeu, nas eleições de 2016, 668 votos.

Morosidade em julgamento faz desembargador conceder habeas corpus a vereador

Joás de Brito considerou abusivo o afastamento cautelar de Naldo Cell por período superior a 9 meses

Naldo Cell poderá voltar ao trabalho na Câmara de Vereadores. Divulgação/CMC

A morosidade da Justiça paraibana pavimentou o retorno do vereador Naldo Cell (PT) à Câmara Municipal do Conde. Ele estava afastado do cargo desde maio do ano passado, por decisão do juízo de primeiro grau. O parlamentar foi acusado de ser beneficiado com um suposto esquema de “rachadinha”, com o recebimento ilegal de parte dos salários dos assessores.

O caso foi investigado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público da Paraíba. Com base na denúncia, o parlamentar, junto com outros colegas, foi afastado. Acontece que de lá para cá, não houve o julgamento do mérito. Por conta disso, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho deferiu liminar e suspendeu o ato que afastou o vereador Ednaldo Barbosa da Silva (Ednaldo do Cell).

A decisão foi proferida nos autos do Habeas Corpus nº 0813170-51.2019.8.15.0000. No HC, a defesa alegou que o afastamento do vereador foi sem justo motivo. Deste modo, pediu a suspensão imediata dos efeitos da medida cautelar e, ao final, a concessão da ordem para cassar em definitivo a decisão.

Em seu julgamento, o desembargador Joás de Brito considerou que o prolongado afastamento do paciente do exercício do mandato eletivo de vereador tornou-se abusivo. “Já são quase nove meses desde a adoção da medida pelo Juízo de primeiro grau, que se deu em 03/05/2019, sem que o processo tenha chegado a termo, valendo o registro de que a instrução já se ultimou”, afirmou.

O desembargador também levou em conta a decisão do ministro do STJ, Sebastião Dias Reis, que concedeu a liminar para revogar o ato imputado a outro vereador do mesmo caso. “Neste caso, e em sendo a situação do ora paciente idêntica à do outro réu, beneficiado com a antecipação de tutela, não vejo como não lhe estender os efeitos da referida decisão, suspendendo os efeitos do ato que determinou o seu afastamento cautelar do exercício do cargo de vereador até o julgamento do mérito do presente mandamus”, ressaltou. Desta decisão cabe recurso.

Calvário: auditor do TCE teria recebido R$ 200 mil para “atrapalhar” investigações na Cruz Vermelha

Investigações do Gaeco mostram roteiro de chantagem, pressão e espionagem para beneficiar suposta corrupção

Richard Euler é apontado como suspeito em operação. Foto: Reprodução/MPPB

O roteiro é de cinema e inclui chantagem, pressão psicológica e espionagem. O enredo diz respeito às relações do governo da Paraíba com o Tribunal de Contas do Estado, durante o governo de Ricardo Coutinho (PSB). As investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, no âmbito da Operação Calvário, resultaram na denúncia de conselheiros, com o afastamento de dois deles do cargo, mas tende a não parar por aí. O fio da meada leva a outros nomes, como o do auditor Richard Euler Dantas de Souza.

Apresentado nas investigações como chefe da auditoria entre 2012 e 2014, ele teria cobrado vantagens financeiras da Cruz Vermelha Brasileira para fazer vista grossa nas auditorias. As irregularidades verificadas no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, com isso, seriam varridas para baixo do tapete. Os diálogos com o superintendente da CVB, Ricardo Elias Restum, foram gravados. Neles estariam revelações sobre o pagamento de R$ 200 mil a título de propina.

Em mensagens trocadas por Euler com o dirigentes da Cruz Vermelha Ricardo Restum, haveria uso de linguagem cifrada para tratar do aluguel de imóveis do auditor. Foto: Reprodução/MPPB

Em troca da ajuda financeira, Euler teria fechado os olhos a vários problemas nos contratos da Cruz Vermelha e ainda teria orientado sobre o que alegar nas respostas do TCE para se livrar de punições. O caso foi relatado pelos delatores na Operação Calvário. Tanto Livânia Farias, ex-secretária de Administração, quanto o mandatário da Cruz Vermelha, Daniel Gomes, passaram detalhes para os investigadores do Gaeco. Tudo teria sido levado ao conhecimento do então governador Ricardo Coutinho.

Da reunião de Daniel com Ricardo Coutinho teria saído a determinação para que o problema fosse resolvido. Uma agência especializada em arapongagem foi contratada para seguir os passos tanto de Richard Euler, quanto de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Foram traçados perfis e constituídos mapas de relações familiares dos membros do TCE. Inclusive, foram destacadas empresas em nomes de familiares e as relações de cada um.

O resultado foi apresentado ao governador, que teria usado o dossiê elaborado pelos investigadores para pressionar os conselheiros. A resolução do caso teria ocorrido em 2014. A conquista com a combinação de pagamentos de propinas e arapongagem teria servido para engavetar os julgamentos de contas e denúncias contra a Cruz Vermelha Brasileira por mais de seis anos. Os casos só foram desengavetados pelo TCE na semana passada, por decisão do conselheiro Arnóbio Viana, presidente do órgão.

Os pagamentos feitos ao auditor Richard Euler teriam acontecido, principalmente, através de alugueis de imóveis pertencentes a ele. Esses imóveis eram alugados para ficarem fechados, assim como teria ocorrido com imóveis do ex-senador Ney Suassuna. Os casos deverão ser incluídos em novas denúncias a serem protocoladas pelo Gaeco do Ministério Público.

Reprodução de conversa gravada, que sinalizaria orientação para a Cruz Vermelha. Foto: Reprodução/MPPB

E vai aqui uma senha para os curiosos, para um fato que se tornará conhecido em breve: mandar preparar os móveis de uma importante loja de João Pessoa era a senha para o pagamento de R$ 50 mil para “adoçar a boca” de servidores do Tribunal de Contas do Estado. Pelo jeito, a Calvário está longe do fim.

Resposta do Tribunal de Contas

Diante dos fatos divulgados sobre “Operação Calvário”, envolvendo supostamente o nome do auditor de contas públicas, Richard Euler Dantas de Souza, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do seu presidente conselheiro Arnóbio Viana, informa que designou uma Comissão de Sindicância, portaria TC Nº 004/2020, publicada no Diário Eletrônico do TCE desde do dia 09 de janeiro de 2020, a fim de apurar os fatos.

A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, na forma e nos prazos da LC nº 58/2003

Operação Calvário: foragido desde dezembro, empresário é preso no Rio

Hilário Ananias foi um dos 17 alvos de mandados de prisão expedidos durante a sétima fase da Operação Calvário

O empresário Hilário Ananias Queiroz Nogueira completou a lista de 17 presos na sétima fase da operação Calvário, batizada de Juízo Final. Ele estava foragido desde 17 dezembro do ano passado e foi localizado pela Polícia Federal no Rio de Janeiro. O empresário chegou a tentar, sem sucesso, a concessão de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. De acordo com informações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, o empresário será deslocado para a Paraíba “em momento oportuno”.

Reprodução

Veja a lista dos 17 presos na sétima fase da operação

1. Ricardo Vieira Coutinho (PSB) – conseguiu habeas corpus
2. Estela Bezerra (PSB) – foi solta por determinação da Assembleia Legislativa
3. Márcia Lucena (PSB) – conseguiu habeas corpus
4. Waldson de Souza – continua preso
5. Gilberto Carneiro – continua preso
6. Cláudia Veras – conseguiu habeas corpus
7. Coriolano Coutinho – continua preso
8. Bruno Miguel Teixeira – continua preso
9. José Arthur Viana – continua preso
10. Breno Dornelles Pahim – continua preso
11. Francisco das Chagas Pereira – conseguiu habeas corpus
12. Denise Krummenauer Pahim – continua presa
13. David Clemente Correia – continua preso
14. Márcio Nogueira Vignoli – continua preso
15. Valdemar Ábila – continua preso
16. Vladmir dos Santos Neiva – continua preso
17. Hilário Ananias Queiroz Nogueira – continua preso

Hilário era um dos sócios da Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eireli, que teria pago propinas a agentes públicos do governo do Estado em troca de contratos. Ao todo, as empresas fornecedoras de material escolar para a Secretaria de Educação teriam contribuído com R$ 57 milhões a título de propinas. As informações foram passadas por delatores do esquema, como Livânia Farias, Leandro Nunes, Ivan Burity e Maria Laura.

O entendimento dos membros do Gaeco é o de que o status de Força Tarefa conferido à Operação Calvário dificultou a vida dos suspeitos com mandados de prisão em aberto. Isso por que a jurisdição da Polícia Federal, que passou a compor o grupo, é nacional. As prisões, portanto, podem ocorrer em qualquer local do país.

Habeas corpus

Caberá ao ministro Gilmar Mendes, relator da operação Calvário no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir sobre a liberdade de pelo menos sete acusados presos. A decisão foi proferida recentemente pelo presidente da corte, Dias Toffoli, ao analisar o caso. A lista inclui Waldson de Souza, Coriolano Coutinho, José Arthur Viana, Márcio Nogueira, Valdemar Abdalla, Vladmir Neiva e Bruno Caldas.

Diário Oficial traz portaria com reajuste linear de 5% para servidores estaduais

Publicação traz, também, o reajuste para o magistério, atendendo ao novo piso nacional

Reprodução/Diário Oficial do Estado/29/02/20

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29) traz a medida provisória assinada pelo governador João Azevêdo (sem partido) que eleva em 5% os salários dos servidores estaduais. A definição ocorre em meio à pressão de várias categorias policiais, que falam em greve. Haverá reunião entre as 14 entidades e o governador nesta quarta para tentar equacionar o problema. A publicação oficial também trouxe a nova tabela, com o piso dos professores da rede estadual, seguindo os parâmetros nacionais.

O reajuste confirmado pelo governador nesta quarta será linear e vai beneficiar servidores estaduais estatutários, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas. O valor fixado pela gestão estadual supera a alta da inflação e da arrecadação do ano passado e representa o maior aumento salarial em relação aos demais estados, uma vez que o Espírito Santo e o Paraná estabeleceram índices de 3,5% e 2%, respectivamente, e os demais não concederão ou ainda não definiram o percentual de reajuste.

Somando reajuste do salário mínimo, reajuste linear para os servidores e o piso do magistério, o impacto nas contas públicas será de R$ 340 milhões na folha de pessoal em 2020.

Piso do magistério

O reajuste será de 12,84%, beneficiando 26.656 professores, incluindo os que foram empossados na semana passada. As remunerações dos professores, que têm carga horária de 30 horas, variam de R$ 2.381,06 para o professor de Educação Básica, classe B (nível 1) a R$ 5.604,56. O impacto na folha de pessoal será de R$ 160 milhões este ano.

Reprodução/Diário Oficial do Estado/29/02/20

Salário mínimo

Em janeiro, conforme a legislação federal, será pago o valor de R$ 1.039,00. A partir de fevereiro, o salário passa a ser de R$ 1.045,00. O aumento salarial representa um impacto anual de R$ 40 milhões na folha de pagamento do estado.

TJDF determina investigação sobre fraudes no futebol paraibano

Áudios atribuídos ao presidente do Sousa, Aldeone Abrantes, falam em tentativa de cooptação dele para combinar resultados

Raoni Vita determinou a abertura da investigação sobre as supostas irregularidades. Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Paraibano (TJDF), Raoni Lacerda Vita, determinou nesta terça-feira (28) a abertura de inquérito para investigar suposta fraude nos resultados de partidos no Campeonato Paraibano. A decisão foi tomada após áudios vazados pelo presidente do Sousa Futebol Clube, Aldeone Abrantes, denunciarem suposta tentativa de cooptação do clube para a combinação de resultados.

Reprodução/Despacho/TJDF

O autor do crime não foi revelado pelo cartola, mas, de acordo com Abrantes, há imagens do suspeito que facilitariam a identificação. Ele se resumiu, nos áudios, a dizer que não aceitou a proposta de R$ 20 mil para acertar o resultado do jogo. O acerto em questão seria para que o resultado final do jogo entre Sousa e Sport Clube Lagoa Seca, ocorrido o dia 27, fosse de 3 x 0 em favor do time sertanejo, que ganhou a partida por 1 x 0.

As revelações lançaram suspeitas sobre supostas combinações de outros resultados.  A presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, enviou ofício ao TJDF com solicitação para que o caso fosse investigado. A combinação de resultados serviria para favorecer apostadores em sites especializados em apostas destinadas a adivinhar os placares dos jogos de futebol.

No despacho, Vita cita a necessidade de se esclarecer as supostas irregularidades. O prazo dado para que a investigação seja concluída pela auditoria é de quinze dias. A investigação terá caráter sigiloso, de acordo com determinação do presidente do TJDF.

Esta é a segunda denúncia relacionada a irregularidades para a combinação de resultados no futebol paraibano. A último dizia respeito à compra de árbitros para definir o resultado das partidas. O caso resultou na operação Cartola, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba. O caso foi apurado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Calvário: Tribunal de Justiça veta envio de processo contra Gilberto para o eleitoral

Decisão da Câmara Criminal é indicativo de que processos similares serão mantidos na Justiça Comum

Decisão foi proferida após maioria formada com voto de João Benedito. Foto: Divulgação/TJPB

O processo contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e o motorista Geo Luiz de Sousa Fontes permanecerá na Justiça Comum. A decisão foi proferida nesta terça-feira (28) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. A ação movida contra os ex-auxiliares do governo do Estado foi protocolada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. Eles foram acusados de apropriação indébita de um veículo originariamente usado na campanha eleitoral de 2010.

O caso tramitava na 5ª Vara Criminal, mas foi remetido para a Justiça Eleitoral pelo juiz Giovanni Magalhães Porto. Por causa disso, houve recurso do Ministério Público para a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. A apreciação do recurso teve início na sessão da quinta-feira passada (23). Após o voto do relator desembargador Arnóbio Alves Teodósio e do revisor desembargador Ricardo Vital de Almeida, entendendo ser da competência da Justiça Comum, pediu vista o desembargador João Benedito da Silva. Na sessão desta terça, o autor do pedido de vista apresentou seu voto, acompanhando o relator.

A denúncia está relacionada a um empréstimo de uma caminhoneta S10 nova que teria sido solicitada pelo denunciado Gilberto Carneiro, então procurador-geral do Município de João Pessoa, ao empresário Mauro Bezerra da Silva, para o então candidato a vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia utilizar na campanha política das eleições realizadas em 2010. Ainda segundo a denúncia, o pedido ganhou status de exigência, considerando que o empresário era sócio majoritário da Lider Limpeza Urbana Ltda., que mantinha vários contratos de prestação de serviços com a Emlur – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, e com o próprio Município de João Pessoa.

Por conta disso, Gilberto Carneiro foi denunciado pelo Ministério Público com acusação de concussão. A denúncia segue dizendo que o veículo foi adquirido em nome de Petrucio Santos Almeida, amigo do empresário Mauro Bezerra, e não foi devolvido até hoje. Há, no processo, registro de multa aplicada em 11 de agosto 2011, pela Polícia Rodoviária Federal, quando o carro estava sendo conduzido por Geo Luiz de Souza Fontes, motorista de Gilberto Carneiro.

“Assim, cuidando-se da apuração de delitos comuns – concussão e lavagem de dinheiro -, sem qualquer imputação conjunta de crime eleitoral, a decisão que declinou da competência à Justiça Especializada deve ser reformada, reafirmando a competência da Justiça Comum para o processamento e o julgamento do feito”, ressaltou o relator Arnóbio Alves em seu voto.

DEM lança Raoni Mendes para disputa da prefeitura de João Pessoa

Democrata diz que pretende inaugurar um novo tempo para a administração pública da capital

Raoni Mendes espera contar com o apoio de João Azevêdo. Foto: Divulgação/DEM

O ex-vereador e ex-deputado Raoni Mendes teve a pré-candidatura a prefeito de João Pessoa lançada nesta terça-feira (28) pelo DEM. Em reunião que contou com a participação de dirigentes do partido e pré-candidatos a vereador, a sigla anunciou o ex-parlamentar como nome para uma “renovação” na capital.

Em conversa com o blog, o ex-parlamentar disse que pretende inaugurar um novo tempo para João Pessoa. Mendes não detalhou o tipo de mudança que pretende fazer, caso efetivamente seja eleito em outubro deste ano. Quando vereador, o ex-parlamentar foi ferrenho opositor do atual prefeito, Luciano Cartaxo (PL).

Cartaxo, vale ressaltar, não poderá ser candidato no pleito deste ano. O prefeito também não definiu quem será o candidato a prefeito com o apoio dele. A gestão do verte, vale ressaltar, será munição para os ataques de Raoni, que também não tem certeza se terá o apoio do governador João Azevêdo (sem partido) no pleito.

O presidente estadual do partido, Efraim Moraes, foi incisivo ao dizer, em discurso, que a sigla não vai abrir mão da candidatura própria. O partido vai procurar o apoio de João Azevêdo e isso se dará, segundo Raoni, por meio do convencimento. O pré-candidato diz ainda que o governador tem outras coisas para se preocupar agora, como a filiação partidária, já que ele deixou o PSB.

Da base governista, além de Raoni Mendes, o deputado estadual Wilson Filho também se colocou como pré-candidato ao governo.