Judiciário 11:24

Inocência de Rayandson no “Caso GEO” é comemorada pela família

Irmão adotivo de jovem acusado injustamente de estupro elenca em texto argumentos que pesaram para inocentá-lo

Condenações tiveram como base acusações de estupro de vulnerável. Foto: Divulgação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça analisou, em grau de recurso, as acusações de envolvimento de estudantes do Colégio GEO com o estupro de uma criança. Entre os suspeitos, um jovem foi condenado apesar de vasto conteúdo probatório apontar no sentido contrário ao da culpa. O rapaz em questão estudava no período da manhã e não frequentava a escola à tarde, horário no qual teriam ocorrido os abusos. A decisão foi corrigida pelo Tribunal de Justiça, que manteve a condenação dos outros suspeitos, inclusive o vigilante.

O jovem inocentado é irmão adotivo do procurador da República Renan Félix, com atuação no Rio Grande do Norte. Em mensagem enviada ao blog, ele faz um desabafo e dá detalhes sobre as provas usadas para a comprovação da inocência do estudante. A moral da história é que o rapaz foi condenado por ter sido reconhecido em uma foto, que não pode ser o único indício de prática de uma irregularidade. Até por que esse reconhecimento em muitos casos é falho.

Confira a seguir, na íntegra, o texto escrito por Renan Félix:

Ontem, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou a apelação de Rayandson no caso Geo, e ele foi declarado inocente.

Os desembargadores Joás e Tércio votaram pela absolvição de Rayandson por entender, diferente do juiz de primeira instância, que não havia provas suficientes para uma condenação. Pelo contrário, havia diversas provas de que ele não estava na escola no turno da tarde, quando os fatos ocorreram:

– todas as folhas de frequência da tarde foram juntadas aos autos e nenhuma delas tinha o nome de Ray, ao contrário dos demais acusados e de outros suspeitos, que tinham diversos registros;
– havia contradições e dúvidas nos depoimentos das crianças ao apontar um adolescente moreno;
– o reconhecimento por fotografia tem limitações, e depois que uma criança reconhece alguém por foto, existe o “efeito compromisso”, de sempre repetir aquele reconhecimento, ainda que errôneo.
– uma das vítimas reconheceu por fotografia um inocente, que nem foi representado, mas ficou provado nos autos que o envolvido era outro (ficou provado que houve erro no reconhecimento por foto);
– a própria escola afirmou por ofício que Ray não estava habilitado a frequentar aulas no turno da tarde;
– a Polícia Civil fez diligências na escola, conversou com professores, e a informação obtida foi de que Ray frequentava aulas apenas pela manhã;
– foi instaurada nova investigação para apurar a responsabilidade do adolescente parecido com Ray.

Ray foi declarado inocente e foi dada ordem ao juiz da Infância para recolher o mandado de busca.

O desembargador Joás, inclusive, entendeu que o processo era absolutamente nulo em razão de a defesa de Ray ter sido impedida de produzir a prova de localização pelo telefone (ERB). Nesse ponto, ele ficou vencido, mas importante o registro.

Os demais adolescentes acusados tiveram suas condenações mantidas. Mas como eles já estavam com restrição de liberdade há 9 meses, o tribunal entendeu que já seria possível aplicar a liberdade assistida (uma espécie de prisão domiciliar), para que tais adolescentes possam ser acompanhados por seus pais no processo de ressocialização.

Enfim, Joás e Tércio são Juízes com grande senso de Justiça.

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COMENTÁRIOS

  1. Avatar for Suetoni
    Ednaldo Neves

    Justiça feita!

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    Patrícia Coelho da Silva

    DEUS é bom e Fiel!!!
    A última PALAVRA foi realmente do SENHOR!!
    O Juiz dos juizes!! A Glória e o LOUVOR seja dado a ELE eternamente.

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    Ester Diniz

    Graças a Deus a justiça foi feita e Ray teve a sua liberdade concedida.
    Agora é tentar recuperar o tempo perdido e procurar superar os traumas sofridos por uma condenação injusta, que só tem ideia do que é isso, quem passa!
    Deus continue a iluminar aqueles que souberam ver as provas de sua inocência!

  4. Avatar for Suetoni
    Netinho

    Quem conhece Ray desde criança sabe que ele é um menino de Deus.

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    Maria de Lourdes Lucena Bezerra

    Deus é fiel e justo.
    Parabéns a vocês todos.

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