Governo quer criar fundação para substituir as organizações sociais da Saúde

 Proposta do Executivo visa a substituição gradativa das OSs pelo PB Saúde

João Azevêdo demonstra preocupação com o déficit da Previdência estadual. Foto: Divulgação/Secom-PB

O governador João Azevêdo (PSB) mandou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar que cria a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde. O PB Saúde, de acordo com a proposta, terá personalidade jurídica e a função de integrar a administração pública indireta do governo do Estado. O órgão será vinculado à Secretaria de Saúde do Estado.

A proposta prevê a implantação gradativa do programa, em substituição às organizações pessoais que não estão dando certo. O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, disse em entrevista ao jornalista Laerte Cerqueira, da TV Cabo Branco, que o estudo para a implantação do programa está sendo feito há algum tempo.

A fundação estatal de direito privado já existe em estados como Sergipe e Espírito Santo. A medida permite que se torne mais ágil a compra de material permanente, equipamentos e fazer concurso ou processos seletivos simplificados. A gestão será composta por representantes das secretarias de Saúde, Administração, Planejamento, Fazenda, procuradoria Geral do Estado e superintendente da fundação, vaga que ainda será definida.

 

Comente

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *