Não há sentido para a existência de tantos municípios na Paraíba

PEC remetida pelo presidente Jair Bolsonaro propõe anexação de cidades com menos de 5 mil habitantes

Jair Bolsonaro apresentou três PECs no Congresso nesta semana. Foto: Reprodução

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a incorporação das cidades com menos de 5 mil habitantes por municípios vizinhos tem dado o que falar. O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho (PSB), criticou a proposta. Ela acha que não deveriam ser criados novos, mas os atuais deveriam ser mantidos. O tema é polêmico, mas, convenhamos, não existe espaço para tantos municípios.

No Brasil interio são mais de mil cidades nesta situação. Elas têm menos de 5 mil habitantes e não conseguem arrecadar, com impostos municipais, 10% do que gastam. A Paraíba tem, hoje, 223 municípios. Deles, 67 têm menos de 5 mil habitantes. Nenhum destes, pode-se dizer com segurança, tem arrecadação própria. No final das contas, servem como cartórios para administrar repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O problema é o custo destes “cartórios”.

A menor cidade da Paraíba é Parari, no Sertão. Ela tem 1.786 habitantes. O município tem um prefeito com salário de R$ 13 mil, um vice com R$ 6,5 mil. Os vereadores custam R$ 34 mil todos os meses. São oito com salários de R$ 3,5 mil e um, o presidente, com R$ 6,5 mil. Contando outros cinco funcionários da Câmara e se colocar os secretários municipais, teremos um gasto anual bem próximo de R$ 1 milhão só com salários. Isso sem falar nos outros penduricalhos e atuação de aspones. Não há como custear isso.

A proposta em tramitação no Congresso prevê que estes municípios sejam incorporados por vizinhos maiores, a partir de 2026. Certamente isso não vai acontecer, já que haverá pressão grande sobre deputados federais e senadores. Agora, convenhamos, algo precisa ser feito.

Veja a lista

Catingueira 4 929
Nova Palmeira 4 840
Baraúna 4 831
Caturité 4 807
Monte Horebe 4 789
Congo 4 785
Lagoa 4 679
São José de Espinharas 4 665
Santa Terezinha 4 585
Matinhas 4 516
Riachão do Bacamarte 4 500
São Bentinho 4 492
Riachão do Poço 4 477
São João do Tigre 4 430
São João do Cariri 4 313
Logradouro 4 294
Poço de José de Moura 4 276
Prata 4 141
Caraúbas 4 140
São José do Sabugi 4 134
Mãe d’Água 4 020
Salgadinho 3 919
Olivedos 3 912
São José de Princesa 3 908
Assunção 3 870
Pedra Branca 3 800
Poço Dantas 3 777
Vista Serrana 3 773
Cacimba de Areia 3 729
São José dos Cordeiros 3 723
Duas Estradas 3 610
Santa Inês 3 597
Riachão 3 564
São José do Bonfim 3 526
Sossêgo 3 516
Emas 3 505
São Sebastião do Umbuzeiro 3 466
Gurjão 3 403
Bernardino Batista 3 393
São Francisco 3 371
Cajazeirinhas 3 181
Serra da Raiz 3 141
Serra Grande 3 089
São Domingos 3 087
Tenório 3 035
Ouro Velho 3 033
Frei Martinho 2 990
Mato Grosso 2 889
Várzea 2 779
Lastro 2 749
Joca Claudino 2 685
Carrapateira 2 631
São Domingos do Cariri 2 581
Bom Jesus 2 547
Santo André 2 532
Curral Velho 2 521
Algodão de Jandaíra 2 488
Passagem 2 402
Amparo 2 227
Zabelê 2 225
Areia de Baraúnas 2 140
Riacho de Santo Antônio 1 951
Quixaba 1 929
Coxixola 1 907
São José do Brejo do Cruz 1 791
Parari

4 comentários - Não há sentido para a existência de tantos municípios na Paraíba

  1. José Medeiros Disse:

    Sem comentários

  2. cala a boca seu preconceituoso é obrigação da união assistir seus municipios , porém deve propor salários de acordo com sua população . Veja a situação dos pequenos municipios do norte do pais , na amazônia legal , como irão sobreviver sem o FPM que é a unica fonte de renda daquelas pessoas . Todo sociedade deve ser organizada para isso deve se compor em torno dos três poderes .

  3. Eu gostei da ideia nesses lugares não tem o necessário todos precisam sair pra serem socorridos seja qual for a areia hospital bancos correio quando tem os ladrões vem quebra eu não moro nem uma dessas cidades mas falo por eles que são carentes tudo

  4. Ah Céus! O que será dessas esplêndidas cidades tais como: Coxixola, Riacho dos Cavalos, Poço de Dantas, Duas Estradas, Serra da Raiz, Zabelê, Bernardino Batista, Bom Jesus, Carnaúbas, Cachoeiras dos Índios, Lagoa e mais algumas dezenas desse naipe de municípios que alimentam pacatamente os seus sedentos Edis (Prefeitos) e Licurgos Mirins (Vereadores). O que será desses ” boníssimos” gestores no dia que a Banda Passar ou a Lei vigorar?

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