Executivo 12:26

Não há sentido para a existência de tantos municípios na Paraíba

PEC remetida pelo presidente Jair Bolsonaro propõe anexação de cidades com menos de 5 mil habitantes

Jair Bolsonaro apresentou três PECs no Congresso nesta semana. Foto: Reprodução

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a incorporação das cidades com menos de 5 mil habitantes por municípios vizinhos tem dado o que falar. O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho (PSB), criticou a proposta. Ela acha que não deveriam ser criados novos, mas os atuais deveriam ser mantidos. O tema é polêmico, mas, convenhamos, não existe espaço para tantos municípios.

No Brasil interio são mais de mil cidades nesta situação. Elas têm menos de 5 mil habitantes e não conseguem arrecadar, com impostos municipais, 10% do que gastam. A Paraíba tem, hoje, 223 municípios. Deles, 67 têm menos de 5 mil habitantes. Nenhum destes, pode-se dizer com segurança, tem arrecadação própria. No final das contas, servem como cartórios para administrar repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O problema é o custo destes “cartórios”.

A menor cidade da Paraíba é Parari, no Sertão. Ela tem 1.786 habitantes. O município tem um prefeito com salário de R$ 13 mil, um vice com R$ 6,5 mil. Os vereadores custam R$ 34 mil todos os meses. São oito com salários de R$ 3,5 mil e um, o presidente, com R$ 6,5 mil. Contando outros cinco funcionários da Câmara e se colocar os secretários municipais, teremos um gasto anual bem próximo de R$ 1 milhão só com salários. Isso sem falar nos outros penduricalhos e atuação de aspones. Não há como custear isso.

A proposta em tramitação no Congresso prevê que estes municípios sejam incorporados por vizinhos maiores, a partir de 2026. Certamente isso não vai acontecer, já que haverá pressão grande sobre deputados federais e senadores. Agora, convenhamos, algo precisa ser feito.

Veja a lista

Catingueira 4 929
Nova Palmeira 4 840
Baraúna 4 831
Caturité 4 807
Monte Horebe 4 789
Congo 4 785
Lagoa 4 679
São José de Espinharas 4 665
Santa Terezinha 4 585
Matinhas 4 516
Riachão do Bacamarte 4 500
São Bentinho 4 492
Riachão do Poço 4 477
São João do Tigre 4 430
São João do Cariri 4 313
Logradouro 4 294
Poço de José de Moura 4 276
Prata 4 141
Caraúbas 4 140
São José do Sabugi 4 134
Mãe d’Água 4 020
Salgadinho 3 919
Olivedos 3 912
São José de Princesa 3 908
Assunção 3 870
Pedra Branca 3 800
Poço Dantas 3 777
Vista Serrana 3 773
Cacimba de Areia 3 729
São José dos Cordeiros 3 723
Duas Estradas 3 610
Santa Inês 3 597
Riachão 3 564
São José do Bonfim 3 526
Sossêgo 3 516
Emas 3 505
São Sebastião do Umbuzeiro 3 466
Gurjão 3 403
Bernardino Batista 3 393
São Francisco 3 371
Cajazeirinhas 3 181
Serra da Raiz 3 141
Serra Grande 3 089
São Domingos 3 087
Tenório 3 035
Ouro Velho 3 033
Frei Martinho 2 990
Mato Grosso 2 889
Várzea 2 779
Lastro 2 749
Joca Claudino 2 685
Carrapateira 2 631
São Domingos do Cariri 2 581
Bom Jesus 2 547
Santo André 2 532
Curral Velho 2 521
Algodão de Jandaíra 2 488
Passagem 2 402
Amparo 2 227
Zabelê 2 225
Areia de Baraúnas 2 140
Riacho de Santo Antônio 1 951
Quixaba 1 929
Coxixola 1 907
São José do Brejo do Cruz 1 791
Parari

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COMENTÁRIOS

  1. Avatar for Suetoni
    José Medeiros

    Sem comentários

  2. Avatar for Suetoni
    seastião fausto

    cala a boca seu preconceituoso é obrigação da união assistir seus municipios , porém deve propor salários de acordo com sua população . Veja a situação dos pequenos municipios do norte do pais , na amazônia legal , como irão sobreviver sem o FPM que é a unica fonte de renda daquelas pessoas . Todo sociedade deve ser organizada para isso deve se compor em torno dos três poderes .

  3. Avatar for Suetoni
    Maria de Lourdes Lacerda

    Eu gostei da ideia nesses lugares não tem o necessário todos precisam sair pra serem socorridos seja qual for a areia hospital bancos correio quando tem os ladrões vem quebra eu não moro nem uma dessas cidades mas falo por eles que são carentes tudo

  4. Avatar for Suetoni
    Eduardo Dandas

    Ah Céus! O que será dessas esplêndidas cidades tais como: Coxixola, Riacho dos Cavalos, Poço de Dantas, Duas Estradas, Serra da Raiz, Zabelê, Bernardino Batista, Bom Jesus, Carnaúbas, Cachoeiras dos Índios, Lagoa e mais algumas dezenas desse naipe de municípios que alimentam pacatamente os seus sedentos Edis (Prefeitos) e Licurgos Mirins (Vereadores). O que será desses ” boníssimos” gestores no dia que a Banda Passar ou a Lei vigorar?

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