Justiça determina posse de Helena Holanda na vaga de Eduardo Carneiro

Ao todo, quatro suplentes brigavam pela vaga deixada pelo hoje deputado estadual

Helena Holanda assumirá vaga na Câmara de João Pessoa. Foto: Divulgação

A vaga deixada por Eduardo Carneiro (PRTB) na Câmara de João Pessoa será assumida por Helena Holanda (PP). A decisão liminar foi proferida pelo juiz Gutemberg Cardoso, do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública de João Pessoa. A vaga na Câmara de João Pessoa estava em aberto desde fevereiro, quando o magistrado proibiu a posse de Carlão do Cristo (Pros). Mesmo sendo o suplente diplomado da coligação, ele não atingiu a cláusula de barreira, a quantidade mínima de votos para assumir o cargo.

Carlão chegou a ser empossado pelo presidente da Casa, João Corujinha (DC), mas a posse foi tornada sem efeito. Depois disso, teve início uma batalha jurídica que percorreu Tribunal de Justiça da Paraíba, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nenhum deles, o suplente conseguiu sucesso. Isso por que para assumir o cargo na Casa, o suplente teria que alcançar 1.419 votos (10% do quociente eleitoral) pelo menos. Carlão conquistou apenas 1.269 votos.

O primeiro a judicializar a questão foi o também suplente Marcílio Pedro (PRB). A segunda a recorrer foi Helena Holanda (PP), que conquistou 3.327 votos. Ela ajuizou ação também na 3ª Vara da Fazenda Pública. O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), suplente apesar de ocupar o cargo atualmente, se habilitou na ação protocolada por Marcílio. Dono de 4.138 votos, ele acreditava que poderia assumir o cargo em definitivo. O parâmetro, porém, para a escolha, foi a média obtida pela coligação.

Houve ainda quem pedisse administrativamente para ocupar o cargo. Trata-se de Cristiano Almeida (Pros), que teve menos votos ainda que Carlão do Cristo, da mesma coligação. Cristiano recebeu 1.132 votos. Carlão e Cristiano, mesmo barrados pela cláusula de barreira, acreditavam na possibilidade de chegar ao cargo por pertencerem à mesma coligação de Eduardo Carneiro.

A opção do magistrado, em decisão liminar, no entanto, foi pela escolha de Helena Holanda, que foi mais votada que Marcílio Pedro. Ele conquistou 2.159 votos disputando pela coligação PRB/PMN e assegurava ter a coligação com a melhor média. O entendimento de Gutemberg Cardoso, no entanto, foi o de que as melhores médias foram da coligação de Helena Holanda, que deverá ser empossada em três dias. Com a decisão, Sérgio da SAC (SD) deve retornar à casa na condição de suplente de Helena Holanda.

Comente

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *