Lei que proíbe exposições com “pornografia” em CG é copia e cola de outras câmaras

Texto aprovado na Câmara de Manaus foi copiado em Campina Grande e dezenas de outras cidades

A lei sancionada nesta semana pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), que proíbe exposições artísticas com ‘pornografia’, é um copia e cola de projeto aprovado em Manaus, no Amazonas, no ano passado. O texto manauara inspirou outros do gênero em várias cidades brasileiras. Ele segue o rastro da repercussão negativa de exposição cancelada, em 2017, promovida pelo Santander Cultural, na qual havia a performance de um homem nu. Na época, a polêmica foi potencializada por uma foto na qual uma criança tocava o pé do ator.

Lei sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues nesta semana. Foto: Reprodução

O texto de Campina Grande foi publicado no Semanário Oficial da Prefeitura. A lei proíbe exposições artísticas e culturais com conteúdo pornográfico ou que “atentem contra símbolos religiosos, nos espaços públicos” da cidade. A legislação proíbe, entre outras coisas, a presença de artistas nus, bem como atores e atrizes “desnudos”.

Lei aprovada na Câmara Municipal de Manaus, em março do ano passado. Foto: Reprodução

A legislação proíbe, por exemplo, a performance de atores nus em ambientes públicos. “Entende-se como as expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atrizes ou atores desnudos”, diz o texto. Já por símbolos religiosos são considerados “objetos cultuados pelas diversas matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores”. Quem descumprir a lei pode ser multado e ter que pagar até 500 UFR-PB.

2 comentários - Lei que proíbe exposições com “pornografia” em CG é copia e cola de outras câmaras

  1. Estevão Palitot Disse:

    O nome disso é censura.

  2. Feuber Disse:

    parabéns futuro governador. chega de putaria.

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