Lista tríplice: João terá posição diferente de Bolsonaro na escolha do procurador-geral?

As declarações mais recentes mostraram um governador indeciso sobre seguir ou não a tradição de respeito à lista tríplice

Ministério Público vai escolher nomes para compor lista tríplice. Foto: Kleide Teixeira

Os promotores e procuradores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vão às urnas nesta segunda-feira (28). A missão será a escolha dos integrantes da lista tríplice, com os mais votados para procurador-geral de Justiça, que será encaminhada ao governador João Azevêdo (PSB). Ao gestor, caberá a indicação de um, entre os três mais votados para o cargo. A tradição nos governos de esquerda tem sido a de escolher o mais bem posicionado. Recentemente, porém, durante entrevista, o gestor disse não ter decidido ainda. A posição é similar à do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Este último não garante nem escolha dentro da lista.

Por ordem de inscrição, quatro promotores de Justiça são candidatos. São eles João Geraldo, Francisco Seráphico da Nóbrega, Antônio Hortêncio Rocha e Francisco Bergson. A comissão eleitoral fez, nesta sexta-feira (26), o lacre das urnas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A eleição ocorre nesta nesta segunda-feira (29). Três urnas foram lacradas, sendo duas delas eletrônicas (uma de contingência) e uma de pano (que só será usada em caso de falha das duas primeiras). A votação deve ocorrer entre as 8h e as 16h.

O governador disse em entrevista à CBN, no mês passado, que ainda não tinha fechado posição sobre a escolha. De lá para cá, não se pronunciou mais sobre o assunto. “Evidentemente que nós vamos analisar as condições (de respeitar ordem na lista). Se houver a possibilidade de respeitar, vamos respeitar. Eu não tenho nenhuma opinião formada ainda a respeito desta questão”, ressaltou o governador. Já o presidente Jair Bolsonaro, sempre que perguntado, diz que poderá escolher alguém até fora da lista. No caso da Paraíba, por força de lei, a escolha tem que ocorrer entre os três mais bem votados.

A tradição, iniciada com o ex-presidente Lula (PT), em 2003, foi sempre indicar o mais votado. A prática é largamente defendida pelos governos de esquerda, apesar das “puladas de cerca” pontuais. Na Paraíba, pessoas próximas ao governador defendem análise criteriosa dos nomes. Entre as preocupações está o andamento da operação Calvário, que é incômoda para o governo. Três secretários citados ou denunciados na operação já foram exonerados da gestão. Apesar disso, todos negam a intenção de João Azevêdo de interferir nas investigações de corrupção envolvendo agentes públicos. Ele, vale ressaltar, não é investigado.

Dos quatro candidatos, um deles (Seráphico) disputa a reeleição. Apesar de que dois outros possuem perfil muito parecido. Me refiro a Hortêncio e Bergson. João Geraldo também não é visto como risco às operações. Segundo o presidente da comissão eleitoral, Doriel Veloso, 211 integrantes do Ministério Público estão aptos a participar da eleição plurinominal (em que cada membro poderá escolher até três candidatos). Os três nomes mais votados serão encaminhados ao governador. O eleito vai comandar a instituição no próximo biênio. Para ser procurador-geral é preciso pelo menos 5 anos de MP e ter mais de 30 anos.

Lenine diz que governo Bolsonaro é “míope”, mas a “cultura brasileira é sobrevivente”

Cantor e compositor participou da abertura do Festival de Artes Jackson do Pandeiro, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa

Lenine diz que governo tem cometido atrocidades. Foto: Reprodução/Fabebook

O cantor e compositor pernambucano Lenine foi taxativo, nesta quinta-feira (26), ao falar sobre a visão do governo federal sobre a cultura. Para ele, a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é “míope” e que, por isso, nunca foi tão difícil de se mostrar a produção artística no Brasil. “Aí, isso gera uma invisibilidade geral das coisas”, disse o artista, durante a abertura do Festival de Artes Jackson do Pandeiro, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. Para ele, nunca se teve “tanta coisa bacana sendo produzida no Brasil”. O comentário segue a linha das críticas de outros artistas, descontes com a política desenvolvida pelo atual governo para a cultura.

“Mas a cultura brasileira, sim, vai muito bem. Ela é híbrida, ela é misturada, ela é sadia, é vira-latas, ela é sobrevivente. E acho que ela continua aí, viva, e tendo um papel fundamental na formação das pessoas. Eu prefiro acreditar nisso. Eu sempre falo nisso. Adoro entreter as pessoas, fazer elas cantarem, dançarem, mas eu espero e prefiro acreditar que elas também pensam e pensem sobre o que eu estou cantando, sobre o que eu estou falando”, disse Lenine. Ele acrescenta que, para ele, a música pode exercer o papel de crônica, reportagem e do jornalismo.

Perguntado sobre como é resistir ao estado de coisas que vem ocorrendo no país, Lenine adotou discurso de resistência. “É surreal isso tudo para mim. Lógico que é um momento que a gente fica desesperançoso, que a gente vê tudo cinza, que a gente é encharcado de uma irrealidade a toda hora, com tantas coisas toscas, bárbaras, que a gente vai ficando narcotizado. Por detrás disso, ele (Bolsonaro) está fazendo atrocidades. Nunca a gente desrespeitou tanto os nossos indígenas, nunca. Nunca a gente abriu para o país tanto agrotóxico e ele está dando isso para a gente. Por que o que ele exporta não tem agrotóxico. É desesperançoso, mas eu continuo fazendo o que faço, informando”, enfatizou.

Calvário: Gaeco denuncia Gilberto Carneiro e servidora acusada de “recolher” propinas

A operação, deflagrada em 2018, já é responsável pela recuperação de quase R$ 5 milhões

Operação apura apropriação de recursos públicos. Foto: Divulgação/polemica.paraiba.com.br

O Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta sexta-feira (7), a terceira denúncia à Justiça baseada na Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) denunciou os servidores públicos Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro e Gilberto Carneiro da Gama, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A operação, deflagrada em 2018, já é responsável pela recuperação de quase R$ 5 milhões.

Segundo o Gaeco, os recursos estão à disposição da Justiça e devem retornar aos cofres públicos em tempo oportuno. A ação, pela qual o Ministério Público busca a responsabilização penal dos dois investigados, foi protocolada na 5ª Vara Criminal de João Pessoa. A investigação aponta que Maria Laura recebeu remuneração “sem a efetiva prestação do serviço no cargo de assessora especial na Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, com locupletamento aproximado de R$ 112.166,66, durante o período de julho de 2016 a abril de 2019”. De acordo com a investigação, “o seu não comparecimento ao trabalho só foi possível por meio da conduta omissiva imprópria” do então procurador-geral do Estado, o segundo denunciado, para que ficasse à disposição dos interesses da Orcrim.

O Gaeco apurou que a denunciada também recebeu propina paga à Orcrim e ocultou sua origem ilícita, por meio da aquisição de patrimônio próprio em seu nome e de terceiros, a exemplo de um um sítio no assentamento Nego Fuba, no município de Santa Terezinha, gado e outros; de uma casa situada na Praia do Amor, no município do Conde; de quatro terrenos no loteamento Fazenda Nova, em Santa Terezinha, e de um veículo tipo caminhoneta. Para o Gaeco ficou claro que Maria Laura desempenhava a função relativa à execução financeira das entregas e recebimentos monetários do esquema criminoso.

Os crimes

Diante dos fatos, o Ministério Público da Paraíba requereu a instalação do devido processo penal-constitucional, contra os investigados para que ambos sejam condenados por apropriação indevida e desvio de recursos públicos (art. 312, caput, c/c art. 29, ambos do Código Penal), crime de peculato. Ainda de acordo com a denúncia, “os dois denunciados também estão envolvidos com uma organização criminosa que atua na Paraíba há, pelo menos, onze anos, com atuação destacada no governo estadual”. Outras condutas consideradas criminosas ainda estão sob investigação e deverão ser tratadas em denúncias posteriores, após o encerramento das diligências ministeriais.

Em relação especificamente à Maria Laura, também lhe foi imputado o crime de lavagem de dinheiro (1ª, §4 da Lei nº 9.613/18, modificada pela lei nº 12.683/12). Foi requerida a decretação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo (92, inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal) e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos materiais causados pelas infrações, considerando os prejuízos causados ao erário, no total de R$ 448 mil. A denúncia é assinada pelos promotores do Gaeco.

A ‘Calvário’
A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão. A Orcrim possuía atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro. Até agora, foram realizadas três fases e a investigação segue em andamento.

Com informações do Ministério Público da Paraíba

Crise? Prefeitos paraibanos torram R$ 23,2 milhões com festas em seis meses. Confira o ranking

Com apenas 1.907 habitantes, Coxixola, no Cariri, registrou a maior despesa proporcional com o pagamento de festas e homenagens

Municípios paraibanos gastam fortuna com o pagamento de festas. Foto: Walter Paparazzo/G1

Levantamento feito pelo blog, com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelou uma verdadeira farra com o dinheiro público. Acreditem, foram gastos R$ 23,2 milhões em seis meses em pleno período de crise econômica. A cidade campeã em gastos, observando proporcionalmente, é Coxixola, no Cariri. A cidade tem apenas 1.907 habitantes, conforme o revelado pelo IBGE, e gastou R$ 383,1 mil com o pagamento das festividades. Isso representa 5,4% de todas as despesas da prefeitura comandada por Givaldo Limeira (DEM) no primeiro semestre. Os números ainda estão sujeitos a alterações, já que alguns municípios ainda não entregaram os balancetes. A cidade completa, neste ano, 25 anos de emancipação política.

O curioso é que quando se faz a conta das despesas com o número da população, em Coxixola, chega-se à conclusão de que daria para distribuir, a cada cidadão, o valor de R$ 148. Outro ponto interessante é o caso de Campina Grande. A cidade é conhecida por promover o Maior são João do Mundo e gastou pouco, proporcionalmente falando. Foram R$ 3 milhões, mas que, diante das despesas totais da cidade, representaram apenas 0,4%. Por isso, a cidade aparece apenas na posição 85 do ranking. A lista não traz a cidade de João Pessoa. Um motivo provável para isso é a não comunicação, a tempo, dos gastos com festas por parte da prefeitura. É o caso, por exemplo, de João Pessoa.

Confira o ranking dos gastos/Fonte: TCE-PB

MunicípioDespesaDespesa TotalÍndice de Despesa
CoxixolaR$283.151,00R$5.298.406,055,34%
VárzeaR$390.998,50R$7.466.603,525,24%
Pedra BrancaR$277.241,75R$6.760.990,604,10%
MataracaR$605.254,00R$15.347.256,393,94%
Santo AndréR$236.588,08R$6.583.748,123,59%
MaltaR$306.218,95R$8.704.446,523,52%
Nova OlindaR$302.906,29R$8.981.356,763,37%
CondadoR$311.468,66R$9.602.542,333,24%
São Domingos do CaririR$188.040,00R$6.402.025,642,94%
TriunfoR$305.967,50R$10.561.408,212,90%
BelémR$506.840,48R$17.978.055,932,82%
GuarabiraR$1.469.472,32R$54.630.729,812,69%
MonteiroR$1.061.467,32R$40.744.348,102,61%
Boa VenturaR$208.861,00R$8.047.805,502,60%
PassagemR$158.581,08R$6.202.148,882,56%
Água BrancaR$366.300,00R$14.827.761,822,47%
JuruR$311.000,00R$14.375.898,872,16%
BorboremaR$136.400,00R$6.357.001,272,15%
Salgado de São FélixR$298.900,00R$14.017.818,192,13%
CapimR$190.000,00R$9.198.940,422,07%
Caldas BrandãoR$225.945,50R$11.041.249,122,05%
Lagoa de DentroR$234.960,00R$11.996.041,111,96%
ArarunaR$382.800,00R$20.134.756,211,90%
CaraúbasR$125.620,00R$6.690.501,961,88%
SousaR$1.227.600,00R$65.906.527,211,86%
CuitegiR$177.629,50R$9.969.506,281,78%
EmasR$118.632,16R$6.710.979,501,77%
Curral de CimaR$140.396,75R$8.333.914,291,68%
PilõezinhosR$150.774,00R$9.194.431,221,64%
ConceiçãoR$330.159,04R$21.681.830,941,52%
JacaraúR$304.402,45R$20.286.054,801,50%
GurjãoR$108.674,73R$7.444.095,911,46%
Serra da RaizR$95.000,00R$6.713.735,961,42%
JuripirangaR$187.714,17R$13.510.747,911,39%
ImaculadaR$205.015,08R$15.122.716,061,36%
Cuité de MamanguapeR$134.277,69R$10.148.978,671,32%
CaturitéR$113.220,00R$8.766.255,621,29%
São MamedeR$133.225,16R$10.383.498,331,28%
São José de PrincesaR$76.100,00R$6.110.787,791,25%
CatingueiraR$106.434,00R$8.647.469,361,23%
EsperançaR$533.500,00R$44.166.459,261,21%
ItaporangaR$264.020,00R$22.354.019,311,18%
CajazeirasR$771.508,30R$66.177.314,481,17%
ManaíraR$133.000,00R$11.359.980,771,17%
IgaracyR$88.625,46R$7.963.048,911,11%
AroeirasR$244.851,00R$22.421.708,581,09%
LagoaR$88.780,00R$8.376.802,011,06%
SertãozinhoR$91.546,00R$8.806.454,721,04%
Gado BravoR$128.000,00R$12.387.012,981,03%
CajazeirinhasR$75.552,10R$7.576.676,581,00%
UmbuzeiroR$105.902,34R$11.256.900,640,94%
SuméR$250.710,00R$26.990.716,890,93%
São FranciscoR$61.600,00R$6.618.245,340,93%
Bom JesusR$82.398,05R$8.993.077,830,92%
Riacho de Santo AntônioR$60.300,00R$6.609.447,890,91%
Juarez TávoraR$83.850,00R$9.443.624,460,89%
Bernardino BatistaR$74.300,00R$8.453.369,550,88%
AlhandraR$333.390,90R$38.433.352,580,87%
TenórioR$60.600,00R$7.103.517,500,85%
São José dos CordeirosR$55.000,00R$6.599.751,420,83%
CongoR$63.008,00R$7.682.316,380,82%
Catolé do RochaR$222.781,00R$27.481.382,450,81%
SossêgoR$59.279,78R$7.347.533,970,81%
Algodão de JandaíraR$57.508,50R$7.149.535,830,80%
PirpiritubaR$88.613,43R$11.253.871,700,79%
ItatubaR$85.350,00R$10.846.929,370,79%
São BentinhoR$57.820,90R$7.314.607,770,79%
Monte HorebeR$56.730,00R$7.623.968,840,74%
MulunguR$72.242,00R$10.062.779,030,72%
Riacho dos CavalosR$75.179,10R$10.562.823,490,71%
Santa CecíliaR$66.285,00R$9.360.975,010,71%
São DomingosR$49.567,00R$7.024.110,060,71%
BoqueirãoR$146.992,00R$23.539.864,520,62%
DesterroR$61.845,62R$10.016.046,960,62%
Princesa IsabelR$167.384,23R$27.892.048,590,60%
PilõesR$59.890,00R$9.920.104,070,60%
DamiãoR$39.100,00R$6.489.194,980,60%
CasserengueR$58.937,20R$10.027.708,060,59%
MontadasR$55.543,52R$9.624.469,420,58%
CaaporãR$212.500,00R$37.280.761,590,57%
CondeR$268.700,00R$48.816.996,200,55%
São João do CaririR$42.000,00R$7.646.841,520,55%
Santa RitaR$680.381,02R$131.523.853,580,52%
Bonito de Santa FéR$68.600,00R$14.058.867,850,49%
Campina GrandeR$3.016.517,27R$629.024.347,040,48%
SoledadeR$83.492,00R$17.917.323,270,47%
Cachoeira dos ÍndiosR$61.000,00R$13.094.188,790,47%
VieirópolisR$33.000,00R$7.123.372,400,46%
MarizópolisR$47.130,00R$10.453.694,860,45%
QuixabáR$24.516,09R$5.668.015,210,43%
PrataR$49.439,60R$13.016.710,870,38%
ItapororocaR$68.035,00R$18.623.257,050,37%
Barra de SantanaR$41.700,00R$11.393.313,530,37%
AlagoinhaR$65.663,00R$19.001.093,490,35%
Santana de MangueiraR$27.800,00R$8.176.590,070,34%
BaraúnaR$24.625,00R$7.639.674,310,32%
SerrariaR$21.500,00R$6.697.105,530,32%
JericóR$29.577,65R$9.488.104,410,31%
GurinhémR$41.210,01R$14.136.297,920,29%
São José da Lagoa TapadaR$25.500,07R$9.823.028,690,26%
PombalR$73.576,67R$37.675.107,720,20%
PitimbuR$52.149,85R$26.295.695,710,20%
São José dos RamosR$18.087,00R$9.483.798,610,19%
Serra BrancaR$33.330,00R$18.575.339,010,18%
PilarR$24.330,95R$13.220.825,650,18%
SalgadinhoR$12.094,41R$6.830.770,380,18%
Olho dÁguaR$15.540,00R$9.013.901,690,17%
ItabaianaR$26.050,00R$16.018.673,290,16%
UiraúnaR$31.025,00R$20.243.896,920,15%
LucenaR$30.803,51R$21.531.356,120,14%
Cruz do Espírito SantoR$24.500,00R$19.412.328,330,13%
QueimadasR$55.383,84R$52.179.782,030,11%
São BentoR$44.442,00R$39.806.981,500,11%
LastroR$7.000,00R$6.617.672,400,11%
Santa CruzR$9.600,00R$9.213.402,220,10%
MatinhasR$6.498,00R$7.813.330,510,08%
MariR$19.478,34R$29.759.596,640,07%
Vista SerranaR$5.038,69R$6.763.963,310,07%
São José de PiranhasR$15.000,00R$23.582.998,650,06%
São José de CaianaR$4.700,00R$7.919.743,890,06%
CarrapateiraR$4.000,00R$6.496.287,730,06%
CuitéR$15.309,80R$29.092.741,330,05%
Rio TintoR$12.825,00R$25.796.682,290,05%
Belém do Brejo do CruzR$5.400,00R$10.445.687,870,05%
Brejo dos SantosR$4.000,00R$8.707.446,170,05%
Santa TeresinhaR$4.000,00R$7.572.673,830,05%
Nova FlorestaR$3.789,68R$8.116.868,700,05%
OlivedosR$3.460,00R$6.810.684,490,05%
Brejo do CruzR$6.503,40R$16.959.699,230,04%
FagundesR$4.500,00R$12.008.622,880,04%
AraraR$4.414,00R$10.715.184,980,04%
MarcaçãoR$4.200,00R$10.205.518,190,04%
Frei MartinhoR$2.718,00R$6.976.429,590,04%
Curral VelhoR$2.200,00R$6.179.643,470,04%
PatosR$26.933,00R$97.510.418,210,03%
PicuíR$7.289,70R$26.519.264,020,03%
LivramentoR$2.400,00R$9.300.882,310,03%
Ouro VelhoR$2.000,00R$7.108.734,560,03%
Pedras de FogoR$10.300,00R$48.554.195,580,02%
MamanguapeR$6.891,55R$43.436.552,250,02%
Barra de Santa RosaR$2.700,00R$16.738.205,960,02%
AreialR$2.100,00R$9.266.973,320,02%
Nova PalmeiraR$1.900,00R$8.598.185,370,02%
Pedra LavradaR$910,92R$9.469.054,200,01%
CaiçaraR$475,00R$8.379.679,500,01%
Junco do SeridóR$444,00R$8.765.413,500,01%
Serra GrandeR$415,50R$6.272.946,750,01%
SapéR$7.047,00R$48.554.360,460,01%
AraçagiR$1.560,00R$16.349.190,080,01%
São Sebastião do UmbuzeiroR$1.354,00R$15.078.990,580,01%
Alagoa NovaR$300,00R$20.415.048,290,00%
Riachão do PoçoR$136,95R$8.174.534,250,00%

Uma semana após polêmica com Bolsonaro, João usa versos de Lenine para pregar “paciência”

Governador também se reuniu com prefeitos que levaram à Granja Santana uma série de reivindicações

Reprodução/Instagram

Uma semana depois de ter sido atacado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governador João Azevêdo (PSB) usou as redes sociais para “pedir um pouco mais de paciência”. A mensagem foi embalada com os versos da música “Paciência”, cantada por Lenine. O artista pernambucano se apresentou nesta quinta-feira (25) na abertura do Festival de Artes Jackson do Pandeiro, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. Na sexta-feira da semana passada (19), Bolsonaro disse em conversa reservada com o ministro da Casa Civil, Onix Lonrenzoni, que entre “aqueles governos de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão (Flávio Dino, do PCdoB). No dia seguinte, para remendar, disse ter criticado Azevêdo e Dino.

Durante o show, no Espaço Cultural, houve manifestações políticas. Em coro, em duas oportunidades, o público gritou palavras de ordem e xingou o presidente. O cantor, Lenine, apenas acenou para a platéia, manifestando concordância, mas sem se pronunciar. O governador João Azevêdo, nesta semana, tentou em algumas oportunidades pegar carona na onda anti-Bolsonaro. Depois das manifestações de preconceito e racismo do gestor contra o Nordeste, ele pediu em eventos para ser chamado de “João Paraíba”. O posicionamento do gestor seguiu na linha dos outros governadores da região, que divulgaram nota de repúdio contra o presidente.

Paciência também pode ser aplicada aos prefeitos do PSB. João Azevêdo recebeu nesta quinta 17 prefeitos e 13 líderes políticos na Granja Santana. Na mala, eles apresentaram pedidos de obras. Todos foram levados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB). Os gestores municipais colocaram na mesa reivindicações e sugestões para o desenvolvimento de ações que possam melhorar a qualidade de vida da população de seus respectivos municípios. “João recebeu todos os prefeitos, que apresentaram suas reivindicações. Dialogou com todos e disse que poderia ser feito e o que irá analisar. Foi uma conversa muito franca e honesta”, declarou o presidente da Assembleia.

Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste acusa Bolsonaro de “racismo” e entra com representação na PGR

Para deputados, presidente agiu de forma discriminatória ao se referir a “governadores de paraíba” em conversa com ministro

O presidente Jair Bolsonaro é acusado de agir de forma racista ao falar sobre os governadores do Nordeste. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi alvo de uma representação na Procuradoria-Geral da República. A queixa foi apresentada por representantes da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste. Os parlamentares acusam o mandatário de ter proferido declarações preconceituosas sobre o Nordeste. Para o colegiado, o presidente cometeu crime de racismo em decorrência da procedência nacional, de acordo com a Lei 7.716 de 1989. Caso a Procuradoria-Geral aceite a denúncia, será aberto um processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não podemos aceitar que o preconceito seja naturalizado. Temos que repudiar de forma veemente esse tipo de atitude do presidente”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente. Segundo o parlamentar, não se pode aceitar que o Nordeste volte a ser tratado de maneira discriminatória. “Nós já vivenciamos isso em outro tempo, já superamos essa etapa e não vamos mais aceitar esse tipo de conduta”, acrescentou.

Na visão dos parlamentares, Bolsonaro também feriu dois dos objetivos fundamentais da República, dispostos nos incisos II e IV do Artigo 3º da Constituição. Entre estes preceitos eles falam que se deve erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e o segundo, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

De acordo com Danilo Cabral, não é a primeira vez que o presidente Bolsonaro se refere ao Nordeste de forma preconceituosa e a promover retaliação política à Região. Ele lembra que, em fevereiro, após os governadores do Nordeste encaminharem um documento com as demandas da Região ao Palácio do Planalto, o presidente disse publicamente que eles não deviam procurá-lo, porque tinham feito outra opção política. “Na prática, esta nova declaração não é um fato isolado, está dentro de um conceito que ele tem do Nordeste”, disse o deputado.

Na última sexta-feira (19), momentos antes de iniciar uma entrevista coletiva à imprensa estrangeira, Bolsonaro proferiu a frase “Desses governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada para esse cara”. Esta foi a parte compreensível de um diálogo mantido entre ele e o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Dias depois, o presidente tentou minimizar o fato como novas declarações. “Isso não ameniza, porque não é a primeira vez que o presidente faz isso. A conduta dele é de divisão do povo brasileiro e nós não podemos ser condescendentes com esse tipo de comportamento, não cabe esse tipo de perdão em relação a isso”, afirmou Danilo Cabral.

Além da iniciativa jurídica, Danilo Cabral contou que haverá uma mobilização no Congresso Nacional na primeira quinzena de agosto, quando os parlamentares retornam do recesso. Na próxima segunda-feira (29), os governadores da Região lançam o Consórcio Nordeste, que visa a formação da parceria em projetos econômicos, políticos, infraestrutural e social.

Operação Famintos: ‘núcleo político’ da prefeitura teria combinado sobrepreço de merenda em CG

Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal flagrou conversas entre secretários suspeitos de corrupção

Secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, teria negociado propinas. Foto: Divulgação/Codecom Campina

O núcleo político envolvido no suposto esquema de fraudes em licitações e sobrepreços da merenda, em Campina Grande, fez a festa. Essa, pelo menos, é a constatação de Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Interceptações telefônicas apresentaram fortes indícios de que os secretários de Administração, Paulo Diniz, e Educação, Iolanda Barbosa, combinavam sobrepreço dos itens da merenda escolar. Foram constatados episódios em que eles marcaram encontro com o empresário Frederico de Brito para combinar “o por fora”. Vergonhoso? Em se tratando dos alimentos de crianças, eu poderia dizer que é revoltante.

O sobrepreço, inclusive, foi constatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao analisar os balancetes de Campina Grande. Paulo Diniz foi afastado do cargo por decisão judicial e Iolanda, além de afastada, teve a prisão temporária decretada. Ela se entregou à polícia na manhã desta quinta-feira (25), um dia depois da deflagração da operação. A auxiliar da prefeitura estava em São Paulo, onde acompanhava agenda do prefeito Romero Rodrigues (PSD). O gestor, vale ressaltar, não é citado na investigação conduzida pela Polícia Federal. Em nota, a prefeitura disse acreditar na lisura dos dois secretários. A Receita Federal, porém, detectou uma movimentações financeiras acima do aceitável no caso de Iolanda.

As investigações, no ramo político, também chegaram à Câmara de Campina Grande. As interceptações telefônicas relacionaram também o vereador Renan Maracajá (PSDC). De acordo com as investigações, verificou-se “por meio das interceptações, que o mesmo também integra o grupo criminoso, valendo-se de empresas compartilhadas com os investigados Severino Maia de Miranda, Marco Antônio Querino da Silva e Flávio Souza Maia para fraudar certames públicos”. O parlamentar, apesar disso, não foi alvo da primeira fase ada operação.

Operação Famintos

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”.

Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.).

A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.

Servidores públicos afastados

1) Gabriella Coutinho Gomes, pregoeira titular da Prefeitura de Campina Grande/PB;

2) Helder Giuseppe Casulo de Araújo, presidente da Comissão Permanente de Licitação de Campina Grande/PB;

3) Iolanda Barbosa da Silva, secretária de Educação da Prefeitura de Campina Grande/PB;

4) José Lucildo da Silva;

5) Paulo Roberto Diniz de Oliveira, secretário de Administração da Prefeitura de Campina Grande/PB;

6) Marisette Ferreira Tavares, servidora da Prefeitura de Campina Grande/PB (atuação como pregoeira);

7) Maria José Ribeiro Diniz.

Alvos de decreto de prisão

Campina Grande
Arnóbio Joaquim Domingos da Silva
Flávio Souza Maia
Frederico de Brito Lira
Iolanda Barbosa da Silva
José Lucildo da Silva
Josivan Silva
Kátia Suênia Macedo Maia
Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira
Marco Antonio Querino da Silva
Renato Faustino da Silva
Severino Roberto Maia de Miranda

João Pessoa
Gabriella Coutinho Gomes Pontes
Helder Giuseppe Casulo de Araújo

Massaranduba
Rosildo de Lima Silva

 

 

Juíza libera soltura e Roberto Santiago terá monitoramento eletrônico

Empresário Roberto Santiago estava preso desde o dia 22 de março deste ano em decorrência da operação Xeque-Mate

Roberto Santiago durante audiência de custódia no dia 22 de março deste ano. Foto: Divulgação

O empresário Roberto Santiago foi autorizado a deixar a prisão nesta quarta-feira (24). A decisão foi proferida pela juíza Higyna Josita, que substitui o titular da operação Xeque-Mate, Henrique Jorge Jácome, no período de férias. Ele está preso desde o dia 22 de março e foi beneficiado, nesta terça-feira, com um habeas corpus proferido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Coube à magistrada de primeira instância arbitrar as medias cautelares que deverão ser respeitadas pelo réu. Entre elas, Roberto Santiago não poderá se ausentar da área de atuação das comarcas de João Pessoa e Cabedelo sem prévia autorização judicial e terá que usar tornozeleira eletrônica.

O empresário também terá que comparecer em juízo todos os meses, entre os dias 20 e 30, para informar e justificar suas atividades; não poderá manter qualquer tipo de contato, por qualquer meio de comunicação existente ou a ser criado, com testemunhas, réus, colaboradores e demais atores deste processo; entregar imediatamente o passaporte; recolher-se ao seu domicílio no período noturno, das 19h às 5h, e nos dias de folga (especialmente finais de semana e feriados); e abster-se de concretizar toda e qualquer atividade financeira que envolva a realização de transações financeiras em geral, ficando apenas permitidas as habituais para a manutenção básica e mensal sua e de sua família.

Roberto Santiago está preso na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em Mangabeira. Ele é réu em processos no bojo da operação Xeque-Mate, entre eles, o que investiga a suposta existência de uma organização criminosa no município. Ele é acusado de ter participado da suposta compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, em 2013. O principal beneficiário da transação foi o então vice-prefeito, Leto Viana, também preso. Em depoimento em juízo, no início deste mês, o ex-prefeito reconheceu os crimes apontados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e acusou o empresário de ter conduzido toda a negociação, inclusive com o pagamento dos valores cobrados por Luceninha.

Confira a íntegra da decisão

Confira a lista dos alvos de prisão em operações sobre fraudes na merenda escolar

Operação foi desencadeada pela Polícia Federal em parceria com MPF e CGU

Durante coletiva, policiais e procuradores dão detalhes sobre as investigações. Foto: Divulgação/MPF

A Justiça Federal levantou o sigilo sobre pelo menos uma das duas operações desencadeadas nesta quarta-feira (24) para investigar suposto desvio de recursos públicos na merenda escolar. A ação que teve os nomes dos alvos dos mandados de prisão revelados foi a da operação Famintos, desencadeada contra contratos firmados pela prefeitura de Campina Grande. Da cidade, o secretário de Administração, Paulo Diniz, foi afastado do cargo. Já a secretária de Educação, Iolanda Barbosa da Silva, teve a prisão decretada. Ao todo, 14 agentes públicos e empresários foram presos. Já a operação Feudo, tendo como alvo a cidade de Monteiro, teve três presos, mas ainda está sob sigilo.

As operações foram desencadeadas em conjunto por Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Em ambos, o objetivo é combater irregularidades em licitações e contratações com a utilização de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os alvos da operação, 17 ao todo, são acusados de crimes que incluem lavagem de dinheiro; falsidade ideológica; sonegação fiscal; irregularidades em licitações e na execução de contratos; e desvio de verbas públicas. Todos são relacionados à aquisição de gêneros alimentícios e fornecimento de merenda escolar para alunos matriculados em escolas e creches da rede municipal de ensino.

Lista de presos na Operação Famintos

Campina Grande
Arnóbio Joaquim Domingos da Silva
Flávio Souza Maia
Frederico de Brito Lira
Iolanda Barbosa da Silva
José Lucildo da Silva
Josivan Silva
Kátia Suênia Macedo Maia
Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira
Marco Antonio Querino da Silva
Renato Faustino da Silva
Severino Roberto Maia de Miranda

João Pessoa
Gabriella Coutinho Gomes Pontes
Helder Giuseppe Casulo de Araújo

Massaranduba
Rosildo de Lima Silva

Operação Feudo

As investigações foram iniciadas a partir de levantamento da CGU, que verificou indícios de irregularidades em licitações na Prefeitura de Monteiro (PB), mediante a contratação de empresas de um mesmo grupo familiar. Os valores empenhados, no período de 2015 a 2018, ultrapassaram R$ 93 milhões.

Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que o grupo, formado por sete empresas, vem atuando no cometimento de crimes contra a administração pública em diversos municípios da Paraíba. O modus operandi inclui a constituição fraudulenta de empresas para participação em licitações, frustrando o caráter competitivo e/ou para utilização em montagem de procedimentos para justificar contratações sem licitação.

A CGU, em auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou que o grupo investigado foi beneficiado em licitações e contratos correspondentes ao montante de R$ 5 milhões, nos exercícios de 2017 e 2018.

A Operação Feudo consiste no cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária nos municípios paraibanos de Monteiro, Campina Grande, Serra Redonda e Zabelê. O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e 110 policiais federais.

Operação Famintos

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”.

Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.).

A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.

PNAE

O PNAE tem por finalidade oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O Governo Federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de alunos matriculados em cada rede de ensino.

PF e MPF desencadeiam operações para apurar desvios na merenda escolar em municípios paraibanos

Ações estão sendo coordenadas em sete municípios paraibanos e há 17 mandados de prisão em andamento no Estado

Homens da Polícia Federal fazem varredura em prefeituras e estabelecimentos comerciais. Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), desencadearam na manhã desta quarta-feira (24) duas operações em cidades paraibanas. Os homens da PF cumprem mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê. Eles investigam supostos desvios na distribuição da merenda escolar. As operações foram desencadeadas a partir das cidades de Monteiro (Operação Feudo) e Campina Grande (Operação Famintos). Ao todo, as ações contam com a participação de 260 policiais federais e 16  auditores da CGU.

Em João Pessoa, houve o cumprimento de mandados no edifício Tour D’Argent, localizado na Avenida Monteiro da Franca, em Manaíra. Já em Campina Grande, os alvos foram o Supermercado Maia e um prédio ao lado. Considerando as duas Operações, estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, bem como de 17 mandados de prisão. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pela Justiça Federal de Campina Grande.

Entenda o caso
A primeira investigação visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande/PB, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Por seu turno, a segunda investigação também apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares, mas, dessa feita, no Município de Monteiro/PB,
envolvendo empresas que fornecem merenda escolar. Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões, como uma
estimativa preliminar do dano.

CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas, somadas, poderão ultrapassar 20 anos de reclusão.

NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação Famintos é uma alusão à voracidade demonstrada pelos investigados em direcionar as contratações para o grupo criminoso. Já o nome Feudo remete ao vínculo familiar entre os integrantes do grupo criminoso atuante em Monteiro/PB.