Soltura de Roberto Santiago deve ser efetivada nesta quarta-feira

Juíza responsável pelo caso, Higyna Josita, disse que precisa analisar quais medidas cautelares poderão ser usadas

Higina Josita diz que vai estudar o processo para definir as medidas cautelares a serem aplicadas. Foto: Divulgação/AMPB

O empresário Roberto Santiago deverá ser posto em liberdade nesta quarta-feira (24). A previsão é da juíza Higyna Josita, que substitui o titular da operação Xeque-Mate, Henrique Jorge Jácome, no período de férias. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a prisão do empresário seja convertida no cumprimento de medidas cautelares. A decisão delega à magistrada do primeiro grau a aplicação e definição das medidas. Em conversa com o blog, a magistrada explicou que precisará analisar o processo primeiro para saber, efetivamente, quais medidas cautelares são cabíveis para o caso.

“Existem as medidas previstas no artigo 319 do Código do Processo Penal. Tenho que analisar quais delas se adequam nas medidas concretas”, ressaltou Josita. Na semana passada, ela se deteve sobre os processos relacionados a outros cinco réus em ações relacionadas à operação Xeque-Mate. No caso específico dos outros réus, ela entendeu que deveriam ser mantidas as prisões. Entre eles, está o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana. O caso de Santiago, no entanto, é diferente, porque caberá à magistrada apenas definir sobre que medidas cautelares se enquadram no caso dele.

A magistrada não quis antecipar que medidas poderão ser aplicadas. Apesar disso, na relação prevista na legislação, podemos destacar comparecimento mensal em juízo, não se ausentar da comarca e até monitoramento eletrônico. Não há como dizer, no entanto, quais delas serão utilizadas pela magistrada. O empresário foi preso sob o argumento de suposta tentativa de atrapalhar as investigações. Ele é réu no processo que apura suposta compra do mandato do ex-prefeito Luceninha.

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