Juíza escalada para substituir o titular no período de férias ainda aguarda considerações finais do Ministério Público

Suspeitos de envolvimento em crimes investigados na Xeque-Mate foram ouvidos pela Justiça recentemente. Foto: Divulgação/TJPB

Os réus da operação Xeque-Mate que pediram relaxamento de prisão após depoimentos vão precisar de um pouco mais de paciência. Presos há um ano e quatro meses, eles confessaram os crimes apontados por Polícia Federal e Ministério Público e contam a favor dos acusados, da lavra deste último, com um parecer favorável à conversão da reclusão em medidas diversas da prisão. O problema é que o juiz titular do caso, Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, entrou de férias na última segunda-feira (15). A substituta no cargo, até o dia 9 de agosto, Hygina Josita Simões de Almeida, ainda não teve acesso a todo o processo.

Informações obtidas pelo blog indicam que ela aguarda ainda as considerações finais do Ministério Público. Ainda haveria documentos para serem digitalizados. Poderão ser beneficiados com a medida os réus Wellington Viana França (Leto Viana, ex-prefeito de Cabedelo), Leila Maria Viana do Amaral, Antônio Bezerra do Vale Filho, Lúcio José do Nascimento Araújo e Tércio de Figueiredo Dornelas Filho. Já em relação a Roberto Santiago, ainda não há posição em relação ao pedido de relaxamento de prisão apresentado pela defesa dele. A expectativa das defesas é a de que a soltura ocorra ainda nesta terça-feira.

O entendimento do Ministério Público, no parecer expedido, foi o de que, passada a fase da instrução, por coerência, não haveria como se opor à soltura. Com isso, em caso de posição favorável do magistrado, eles deverão ter arbitradas restrições como recolhimento domiciliar no período noturno (22h às 6h do dia seguinte), não se ausentar dos limites da Comarca de Cabedelo e João Pessoa sem autorização judicial e não frequentar bares e casas de jogos de azar. O único excluído do parecer foi o empresário Roberto Santiago, também réu em processos da Xeque-Mate.

Denúncia

Os acusados, segundo as denúncias, integravam uma organização criminosa no Município de Cabedelo que teria sido responsável por vários episódios criminosos, dentre eles a compra e venda do mandato do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha) e a sua consequente renúncia ao cargo; irregularidades na Prefeitura e na Câmara de Vereadores, com contratação de servidores fantasmas; e esquema de recebimento de dinheiro desviado do salário dos servidores municipais.

Constam ainda nas acusações outras irregularidades, como o financiamento de campanha de vereadores; atos de corrupção envolvendo a avaliação, doação e permuta de terrenos pertencentes ao erário municipal, que beneficiava diversas empresas, bem como ações ilícitas para impedir a construção do Shopping Pátio Intermares, com a distribuição de valores ilícitos para vereadores, com atuação pessoal de Leto Viana.