Estado renova contrato com “organização social” investigada pelo Ministério Público

IPCEP gerencia atualmente os hospitais Metropolitano de Santa Rita e Regional de Mamanguape

Hospital Metropolitano continuará sob a administração do IPCEP. Foto: Divulgação

O governo da Paraíba renovou por mais seis meses o contrato com o IPCEP (Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional). A entidade foi credenciada como “organização social” no mês passado. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE). O valor do contrato é de R$ 12,9 milhões. A instituição é responsável pela administração dos hospitais Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e Regional de Mamanguape. Ambos, vale ressaltar, foram alvos de intervenção do governo, determinada pelo governador João Azevêdo (PSB).

A intervenção ocorreu por causa das acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba de que a instituição, junto com a Cruz Vermelha Brasileira, vinham “sendo utilizadas apenas como ‘fachadas’ para a organização criminosa chefiada por DANIEL GOMES DA SILVA”. Este último está preso desde o ano passado no Rio de Janeiro, junto com outros responsáveis pela gestão do programa. Daniel, inclusive, tem negociado um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público. As investigações são coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Reprodução/Denúncia/Ministério Público/Rio de Janeiro

O novo contrato, do que trata a publicação no Diário Oficial, é relacionada ao Hospital Regional de Mamanguape. O problema é o histórico da organização social. Assim como a Cruz Vermelha, o IPCEP é alvo das investigações da Operação Calvário, desencadeada em conjunto pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado dos Ministérios Públicos da Paraíba e do Rio de Janeiro. A investigação visa apurar a existência de núcleos de uma suposta organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato.

Os valores dos contratos giraram em torno de R$ 1,1 bilhão, na Paraíba, entre 2011 e 2018, período em que o Estado foi comandado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Daniel se encontra preso, atualmente, no Rio de Janeiro.

Resposta da Secretaria Estadual de Saúde
“Com relação ao contrato de gestão do Hospital Geral de Mamanguape publicado no Diário Oficial nesta terça, 16 de Julho, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece que tal contrato segue todos os critérios do Decreto 39.079, que regulamenta a atuação das Organizações Sociais de gestão compartilhada no estado da Paraíba. O IPCEP, organização social contratada para gerir o HGM, cumpriu todas as exigências do decreto, apresentou todos os documentos e, de acordo com o relatório do interventor, não apresenta nenhuma irregularidade no cumprimento do contrato firmado anteriormente.

A Secretaria de Estado da Saúde vem aprimorando nos últimos anos o controle e fiscalização dos contratos com organizações sociais para gestão de unidades hospitalares, assegurando a prestação de serviço de qualidade à população e o bom uso dos recursos públicos.”

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