Era uma Câmara muito engraçada, não tinha presidente, não tinha nada…

Câmara Municipal de Santa Rita fica sem presidente após decisões judiciais

Câmara de Santa Rita não tem presidente para comandar as sessões. Foto: Divulgação/Câmara de Santa Rita

“Era uma Câmara, muito engraçada, não tinha presidente, não tinha nada…” A paródia, inspirada em uma canção infantil, reflete em justa posição a situação atual da Câmara Municipal de Santa Rita. A cidade da Região Metropolitana de João Pessoa está sem comando desde a semana passada, quando decisão da juíza Virgínia de Lima Fernandes, da 5ª Vara Mista do Município, afastou o titular do cargo, Saulo Gustavo (Pode). Com isso, uma nova eleição foi realizada nesta quinta-feira (4). E advinha: o eleito, Cícero Medeiros (PRB), não chegou a esquentar o banco. Foi afastado no mesmo dia.

Mas para entender o que aconteceu, é bom voltar no passado. Os autores da denúncia afirmam que a Câmara de Santa Rita, no começo de 2017, elegeu no mesmo dia as Mesas Diretoras que comandariam a Casa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020. Para o primeiro, a escolhida foi a chapa encabeçada por Saulo e para o segundo, a do vereador Anésio Miranda (PSB). No entanto, em maio do mesmo ano a eleição do biênio 2019/2020 foi anulada e uma nova foi feita, com mais Saulo Gustavo sendo eleito para mais dois anos. O problema é que não há previsão regimental para a reeleição.

Os vereadores entenderam que poderiam usar o princípio da simetria, reproduzindo na Câmara Municipal as regras do Congresso e da Assembleia Legislativa. A magistrada, no entanto, teve outro entendimento. E como resolver a questão? Houve nova briga na Casa. O vereador Sebatião Bastos (Bastinho, do PT) entendia que Josa da Galinha (PRB), enquanto vice-presidente, deveria assumir o cargo. A maioria dos membros da casa, porém, optou por uma nova eleição. Se inscreveram Cícero Medeiros, Flávio Frederico e Carlos Pereira. Os dois últimos desistiram e Cícero foi eleito com 12 dos 19 votos possíveis.

Parecia que a coisa estava resolvida, mas não estava. Após a impetração de embargos por Sebastião Bastos na Justiça, a juíza Israela Cláudia da Silva Pontes Asevedo determinou a suspensão do pleito. Ele ressaltou que não fosse realizada nova eleição enquanto não houvesse julgamento do mérito da ação. Isso por que a decisão anterior foi liminar. Resultado: a cidade não tem presidente da Câmara. Bastos disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça. Até lá…

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