Jair Bolsonaro diz que não existe fome no Brasil

Presidente alega que “falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”

Nas grandes cidades, Ongs coletam alimentos para distribuir com pessoas que passam fome. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Eu gostaria muito de morar no Brasil descrito pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em café da manhã com correspondentes internacionais, nesta sexta-feira (19), ele disse que não existia fome no Brasil. “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem. Aí eu concordo. Agora, passar fome, não”, ressaltou em resposta a pergunta de um repórter do jornal El País. “Você não vê gente mesmo pobre pelas ruas com físico esquelético como a gente vê em alguns outros países pelo mundo”, disse o presidente, sem citar nominalmente as nações que mencionou na declaração.

O Brasil tinha saído do Mapa Mundial da Fome, em 2014. Isso quer dizer que menos de 5 milhões de pessoas não tinham o mínimo para se alimentar naquela época. Este índice, no entanto, foi alterado nos últimos anos, por causa da crise econômica que produziu seus efeitos mais danosos a partir de 2015. O quadro de redução dos efeitos da fome no país foi amenizado com a criação de programas governamentais de distribuição de renda. Eles foram implantados a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1995 e 2002, e foram intensificados durante as gestões petistas (Lula e Dilma).

Para o presidente, que não reconhece a existência da fome no país, os Poderes Executivo e Legislativo podem “é facilitar a vida do empreendedor, de quem quer produzir, e não fazer esse discurso voltado para a massa, porque o voto tem o mesmo peso”. Bolsonaro também criticou a prática de distribuição de bolsas como forma de “distribuir riqueza” e disse que é o conhecimento que tira o homem da miséria.”A educação aqui no Brasil nos últimos 30 anos nunca esteve tão ruim”, disse.

Justiça nega soltura de Leto e outros quatro réus da operação Xeque-Mate

Decisão foi proferida pela juíza Hygina Josita Simões de Almeida e contraria recomendação do Ministério Público

Leto Viana durante a audiência de Custódia que confirmou a prisão dele no ano passado. Foto: Divulgação/TJPB

Os cinco réus da operação Xeque-Mate que esperavam ser libertados nesta sexta-feira (19) terão que esperar um pouco mais. A juíza Hygina Josita Simões de Almeida decidiu manter as prisões do ex-prefeito Leto Viana e outros quatro suspeitos de integrar organização criminosa na cidade de Cabedelo. Ela substituiu o titular da matéria, Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, que entrou de férias na última segunda-feira (15). A decisão da magistrada segue no sentido contrário ao recomendado pelo Ministério Público da Paraíba. O órgão havia entendido que, finalizada a fase de instrução, não haveria mais motivo para mantê-los presos.

Na decisão, a magistrada alegou que manteria as prisões “para garantia da ordem pública (modus operandi e possibilidade de reiteração de conduta criminosa) e conveniência da instrução criminal levando em conta a Operação Xeque Mate como um todo (ações conexas), já que o evento ORCRIM não pode ser considerado isoladamente em um universo onde existem várias ações conexas tratando dos desdobramentos das condutas criminosas, em tese, praticadas pela Organização”.

Além de Leto Viana, continuarão presos Leila Maria Viana do Amaral, Antônio Bezerra do Vale Filho, Lúcio José do Nascimento Araújo e Tércio de Figueiredo Dornelas Filho. Todos prestaram depoimento recentemente em juízo e confirmaram as acusações formuladas pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público. Procurados pelo blog, os advogados dos réus prometeram recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba, com pedido de habeas corpus. Eles esperavam que as preventivas fossem convertidas em medidas diversas da prisão.

O coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, disse entender a decisão da magistrada é a prova de que “o Poder Judiciário é independente”. “Um dos maiores atributos do sistema de Justiça é que cada ator desenvolve as suas atividades com independência”, ressaltou.

Denúncia

Os acusados, segundo as denúncias, integravam uma organização criminosa no Município de Cabedelo que teria sido responsável por vários episódios criminosos, dentre eles a compra e venda do mandato do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha) e a sua consequente renúncia ao cargo; irregularidades na Prefeitura e na Câmara de Vereadores, com contratação de servidores fantasmas; e esquema de recebimento de dinheiro desviado do salário dos servidores municipais.

Constam ainda nas acusações outras irregularidades, como o financiamento de campanha de vereadores; atos de corrupção envolvendo a avaliação, doação e permuta de terrenos pertencentes ao erário municipal, que beneficiava diversas empresas, bem como ações ilícitas para impedir a construção do Shopping Pátio Intermares, com a distribuição de valores ilícitos para vereadores, com atuação pessoal de Leto Viana.

Aije do Empreender: Corte do TRE-PB faz pedido conjunto de vista e adia novamente julgamento

O presidente do TRE-PB agendou para o próximo dia 25 de julho reinício da votação.

Sessão no TRE se estendeu até o início da madrugada. Foto: Suetoni Souto Maior

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retomaram na tarde desta quinta-feira (18) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede, dentre outros pontos, a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Após a leitura do voto de vista do juiz Antônio Carneiro, no entanto, um novo pedido de vista, desta vez pedido em conjunto pelos demais membros da Corte que ainda não votaram, adiou novamente o julgamento da ação, que tramita na Justiça Eleitoral desde 2014.

O voto do juiz Antônio Carneiro seguiu entendimento do relator, desembargador José Ricardo Porto, que votou pelo não reconhecimento do pedido do Ministério Público Eleitoral, apenas apresentando o voto divergente no sentido de entender prejudicado o pedido no que diz respeito à movimentação de pessoal ocorrido nos três meses anteriores ao pleito. José Ricardo Porto entendeu, na última quinta-feira (11), que não houve abuso do poder político e econômico no programa no ano de 2014, apesar de relacionar irregularidades durante a apresentação do voto e arbitrar multa a alguns dos réus.

Vista conjunta

Na vez para votar, a juíza Micheline Oliveira Jatobá pediu vista para melhor análise da matéria, “em razão da complexidade do processo, estampada no número de volumes do processo”. “São 27 volumes e 60 anexos, bem como o extenso voto do relator que precisa ser melhor analisado e para que possamos proferir o julgamento”, justificou.Logo após o pedido da magistrada, os juiz Paulo Wanderley Câmara, o juiz Sérgio Murilo Queiroga e, por último, Arthur Fialho, admitiram dificuldade para votar na matéria, devido à sua extensão. Micheline Oliveira Jatobá disse que os autos do processo, que estarão em seu gabinete, ficarão à disposição dos membros para consulta.

O presidente do TRE-PB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, agendou para o próximo dia 25 de julho o reexame da Aije do Empreender.Aije do EmpreenderA Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Empreender foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba no dia 17 de dezembro de 2014. A inicial tinha como alvo o governador reeleito, em 2014, Ricardo Vieira Coutinho. Também foram arrolados como réus na ação Ana Lígia Costa Feliciano, Francisco César Gonçalves, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson de Souza Dias, Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho e Renato Costa Feliciano.

Eles foram acusados de abuso de poder político. Na ação foi pedida a inelegibilidade para os oito anos subsequentes à eleição de 2014, além da cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiários Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa Feliciano.

Por Angélica Nunes, do Jornal da Paraíba

Acompanhe ao vivo o julgamento da Aije do Empreender

O desembargador José Ricardo Porto votou na primeira sessão contra a procedência do pedido de inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Após pedido de vista do juiz Antônio Carneiro, o julgamento foi adiado. Nesta quinta-feira (18), deverão votar os outros magistrados. A lista inclui juíza Micheline Oliveira Jatobá, o juiz Paulo Wanderley Câmara, o juiz Sérgio Murilo Queiroga e, por último, Arthur Fialho. Se houver empate, vota o presidente, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A Aije foi protocolada em 2014 e tramita na Justiça Eleitoral desde então. Confira o julgamento ao vivo:

 

 

Justiça determina que União viabilize reforma em biblioteca da UFPB

Laudos de vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros atestam alto risco à segurança de pessoas e do patrimônio público

Inspeção nas dependências de instituição mostrou alto risco para os alunos. Foto: Gabriel Costa/G1

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, a Justiça determinou, em decisão liminar, que a União adote, em 20 dias, providências administrativas que viabilizem o custeio de obra de adequação da Biblioteca Central da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) às normas de prevenção e combate a incêndio, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

O Judiciário determinou ainda que a universidade e a União adotem os procedimentos necessários à execução do projeto de adequação, orçado em quase R$ 4,4 milhões. Na liminar, o juiz estipulou o prazo de 240 dias para que a obra seja concluída.

Laudos de vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros atestam alto risco à segurança de pessoas que frequentam o local, além de riscos ao patrimônio público.

TAC – Antes de ajuizar a ação, o Ministério Público Federal propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em 19 de março deste ano, durante reunião realizada na sede do MPF na capital, o procurador-geral da UFPB, o prefeito universitário, além de representantes do Corpo de Bombeiros e MPF firmaram o termo, com cláusulas definidas pelos presentes, no sentido de executar medidas emergenciais de melhorias, em 120 dias, além das providências estruturantes, em 540 dias. No entanto, a procuradoria da universidade remeteu o TAC para avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU). No dia 3 de junho passado, após retorno da AGU, a UFPB informou a impossibilidade de assinatura do TAC, “dada a inexistência de disponibilidade orçamentária”.

Interdição – Na ação civil pública com pedido liminar, o MPF solicitou ainda a interdição da biblioteca central da UFPB. A Justiça, no entanto, entendeu que, por ora, não é conveniente a interdição, mas não descartou que a providência seja tomada caso o Corpo de Bombeiros ateste risco iminente de incêndio.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF

João Azevêdo lança pacote de obras em busca de “agenda positiva”

Governador estabeleceu lista com inaugurações previstas até o próximo mês em municípios paraibanos

João Azevêdo faz planos de entregar 25 obras até o próximo mês. Foto: Francisco França/Secom-PB

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou um pacote de obras a serem inauguradas até o próximo mês. A meta é o estabelecimento de uma agenda positiva, para reforçar a imagem do governo. Ao todo, o pacote inclui R$ 52 milhões de investimentos. Até setembro, o governador vai entregar 25 obras, entre as quais a Escola Técnica Estadual de Sousa, que será entregue no dia 31 deste mês; o Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas, que será inaugurado durante as comemorações do aniversário de João Pessoa, e o Instituto de Polícia Científica de Cajazeiras, previsto para ser inaugurado em setembro.

As inaugurações já se iniciam nesta sexta-feira (19), com a entrega da Travessia Urbana de Pilões; também inauguração da Travessia Urbana da PB-085 e da pavimentação de diversas ruas em Sertãozinho; além da entrega da Praça de Esporte e Cultura de Bayeux e a iluminação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto. Juntas, essas obras representam recursos na ordem de R$ 2 milhões.

Ainda no mês de julho, estão previstas as inaugurações da Escola Técnica Estadual de Sousa que representa mais de R$ 16 milhões de investimento e deve ser entregue no dia 31; também o Esgotamento Sanitário de Itaporanga e acesso da Escola Técnica deste município; ainda o Sistema de Dessalinização no Assentamento Santa Paula, em Casserengue, entre outras obras.

Dentre as inaugurações que ocorrerão em agosto, está o Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas, que vai reforçar o trabalho das forças de segurança em João Pessoa e será entregue no aniversário da cidade, integrando o calendário de ações em alusão ao dia 5 de agosto. O Batalhão passará a operar, inicialmente, com 100 motos Honda XRE 300, um investimento de mais de 2 milhões (aquisição + customização), além de cerca de R$ 100 mil na reforma do prédio que vai sediar a base do Batalhão e aquisição de mobiliário. Na capital paraibana também será entregue a reforma e ampliação da Escola Pedro Lins Vieira de Melo, em Mangabeira.

Dando continuidade ao calendário, será realizada em Campina Grande, no dia 8 de agosto, a inauguração da Escola Estadual Álvaro Gaudêncio e a entrega da pavimentação e drenagem do Acesso do Distrito de Ligeiro ao Conjunto da Cinep. Neste mesmo dia, o Governo vai entregar a pavimentação e drenagem das ruas Geraldo dos Santos e Joaquim Alves Gomes, em Pocinhos. Já no dia 16 de agosto, o governador João Azevêdo estará em Santa Luzia entregando a reforma e ampliação da EEEFM Coelho Lisboa.

Até setembro, o Governo do Estado vai entregar ainda a reforma e adequação do local onde funcionará o Polo Calçadista de Patos, uma grande reivindicação dos trabalhadores deste setor na região. A cidade de Itabaiana também faz parte deste pacote de obras e será contemplada com a entrega de uma nova Companhia do Corpo de Bombeiros Militar.

Também será entregue à população o Instituto de Polícia Científica de Cajazeiras que recebe mais de R$ 2 milhões de investimentos. A inauguração do IPC está prevista para o dia 13 de setembro, mesma data em que será realizada a inauguração da Adutora de Água Bruta em Monte Horebe.

Após suicídio de blogueira, secretário de saúde alerta sobre crescimento de mortes em João Pessoa

Adalberto Fulgêncio diz que retirada da própria vida é atualmente o terceiro item no ranking de mortes por causas externas

Adalberto Fulgêncio diz que o tema precisa ser discutido por toda a sociedade. Foto: Divulgação/Secom-PB

A morte da blogueira carioca Alinne Araújo, nesta semana, provocou uma grande discussão nas redes sociais sobre suicídio. A jovem de 24 anos teria tirado a própria vida na última segunda-feira (16), dois dias depois de ver frustrado o sonho do casamento. O noivo, Orlando Macedo, acabou o relacionamento via mensagem nas redes sociais. A cerimônia seria no domingo e ela compareceu sozinha ao casamento. Criticada por internautas, ela teria se matado no dia seguinte. Reflexos de uma sociedade que, invariavelmente, precisa de tratamento. O tema, inclusive, foi abordado nas redes sociais pelo secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, nesta quinta-feira (18). Ele alertou para o crescimento vertiginoso dos casos na capital paraibana nos últimos anos.

O alerta feito pelo secretário merece atenção. A Vigilância Epidemiológica (Viep) de João Pessoa registrou 166 casos de óbitos por lesões autoprovocadas de pessoas residentes na capital no período de 2013 até 2018. Desses, 82% (136) são pessoas do sexo masculino e 18% (30) são do sexo feminino. Já é o terceiro maior motivo de mortes por causas externas, perdendo apenas para homicídios e acidentes de trânsito. E o pior, reforça Fulgêncio, é que os números vêm aumentando. O índice de suicídios na capital cresceu de 3,5 óbitos por 100 mil habitantes, no ano de 2013, para 5,1 óbitos por 100 mil habitantes, em 2018. “É um tema tabu, mas que precisa ser enfrentado pela sociedade. As principais vítimas são os nossos jovens”, reforçou.

Os registros apontam que a faixa etária em que óbitos deste tipo são mais frequentes é de 30 até 39 anos. Do total de 136 pessoas do sexo masculino que se suicidaram neste período, 41,6% estavam nesta faixa de idade, enquanto 34,7% tinham 50 anos ou mais e 22,2% tinham entre 10 e 29 anos. Entre o sexo feminino, a proporção é parecida, ou seja, 50% estavam na faixa de 30 a 49 anos de idade, 29,4% tinha 50 anos ou mais e 20,5% tinha entre 10 e 29 anos.

Os casos são tratados em João Pessoa através do serviço de apoio oferecido pela Prefeitura e pelo Centro de Valorização da Vida (CVV). No Centro, a população pode encontrar apoio emocional através das conversas com os atendentes voluntários. “Ter com quem conversar é fundamental. A partir do momento em que uma pessoa que está angustiada e conversa com alguém, a tendência é que essa pessoa melhore”, explicou Aparecida Melo, porta-voz do CVV na capital.

Além da parceria com o CVV, a PMJP oferece diversos serviços para as pessoas que buscam acompanhamento psicológico e psiquiátrico. Este trabalho é realizado nas policlínicas do município, localizadas nos bairros de Tambaú, Mandacaru, Jaguaribe, Cristo e Mangabeira.

Os atendimentos acontecem por meio do telefone 188 (24 horas), via site e e-mail (pelo site www.cvv.org.br), ou pessoalmente. Em João Pessoa, o CVV fica localizado na Avenida Rui Barbosa, s/n, Torre, anexo ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da PMJP. O horário de atendimento é das 14h às 22h, diariamente.

 

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Pessoal, vocês devem ter visto o caso da blogueira, Alinne Araújo, de 24 anos, que se suicidou essa semana, após o noivo ter desistido de casar. Esse fato me fez pensar no quanto casos como esse têm sido recorrentes também em João Pessoa. As estatísticas que temos na Secretaria de Saúde mostram um crescimento de pessoas com depressão, com doenças ligadas a questões existenciais e, em muitos casos, que chegam ao suicídio. Acredito que o corpo, a mente e o espírito devem estar saudáveis e em harmonia. O mundo virtual pode esconder o sofrimento que muita gente vive, principalmente os jovens. Além desse desabafo, de alguém que fica chocado com esse caso da blogueira, me sinto na obrigação de tratarmos essa questão, que é saúde pública, com atenção redobrada. Temos que encarar essa realidade e ajudar quem precisa. Foto: Ivomar Gomes Pereira

Uma publicação partilhada por Adalberto Fulgêncio (@adalbertofulgencio) a 18 de Jul, 2019 às 3:48 PDT

Governo instaura comissão para investigar contratos da Cruz Vermelha na Paraíba

Grupo será responsável também por analisar irregularidades em contratos de OS que atuou em hospital de Patos

Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

O governo do Estado instaurou comissão para investigar irregularidades em contratos firmados com duas organizações sociais na Paraíba. As portarias publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira, 18, são direcionadas a duas velhas conhecidas das páginas policiais. Trata-se da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul e do Instituto de Gestão em Saúde (Gerir). Ambas viraram alvos do Ministério Público da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado por suposto desvio de dinheiro público. Há denúncias, também, de uso de parte destes recursos para fazer pagamentos a autoridades. As portarias são assinadas pelo atual secretário de Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros.

O auxiliar do governador João Azevêdo (PSB) descreve o objetivo das portarias como para a realização de “apuração de eventuais irregularidades e identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário”. O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos e apresentação de relatórios conclusivos. Ele será composto por Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa, Heryane de Oliveira Correia e Aurea Bustorff F. Quintão. As duas organizações sociais estiveram no centro de várias denúncias registradas desde o início das atividades, ainda durante o governo de Ricardo Coutinho (PSB). A Cruz Vermelha, vale ressaltar, está no centro de uma crise sem precedentes no governo, com denúncias de irregularidades desde 2011.

A Cruz Vermelha foi o principal alvo da operação Calvário, desencadeada pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Paraíba e do Rio de Janeiro. Só na Paraíba, a instituição administrou junto com o IPCEP (Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional) a fábula de R$ 1,2 bilhão. Elas são citadas em denúncia do Ministério Público como “utilizadas apenas como ‘fachadas’ para a organização criminosa chefiada por DANIEL GOMES DA SILVA”. Este último está preso desde o ano passado no Rio de Janeiro, junto com outros responsáveis pela gestão do programa. Daniel, inclusive, tem negociado um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público”. Várias pessoas chegaram a ser presas na Paraíba, inclusive a ex-secretária de Administração, Livânia Farias.

Já o Tribunal de Contas do Estado detectou por meio de fiscalizações que a Cruz Vermelha teria provocado R$ 20 milhões em prejuízos aos cofres públicos, apenas na Paraíba. Ela administrava o Hospital de Emergência e Trama Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O primeiro processo apreciado pelo TCE, lembra o relator da matéria, conselheiro Nominando Diniz, que fez o acompanhamento da gestão nos últimos anos, foi de nº 14965/11, tendo sido julgado em maio de 2013. Observou o conselheiro, que antes disso, o Tribunal já havia analisado os processos de seleção das organizações sociais, que se somando aos recursos, passam dos 26 autos julgados pela Corte de Contas, decisões que podem ser acessadas no Portal do TCE.

Gerir

Já sobre a Gerir, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aplicou mais de R$ 3,3 milhões em multas em abril deste ano, após constatar irregularidades na gestão da Organização Social Instituto de Gestão em Saúde, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar a Maternidade Dr. Peregrino Filho no município de Patos, durante o exercício de 2013. O TCE constatou elevados gastos com terceirização e irregularidades que apontam prejuízos na ordem de R$ 3 milhões. Segundo o tribunal, os valores pagos sem comprovação e em excesso a empresas locais e de outras regiões do País.

O TCE responsabilizou a culpa ao presidente da Organização Social, Eduardo Reche Souza, a quem foi imputado o débito no valor de R$ 3.007.768,70, mais multas de R$ 300.776,87, e R$ 5.000, em razão da realização de despesas não comprovadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público. Também foi aplicada multa no valor de R$ 5.000 ao então secretário Waldson Dias de Sousa.

Dinaldinho e a mulher viram réus em ação movida pelo Ministério Público

Casal foi denunciado pelo uso de veículos oficiais da prefeitura em atividades privadas

Dinaldinho Wanderley (PSDB) teria colocado veículos à disposição de familiares na cidade de Patos. Foto: Kleide Teixeira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (17), denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, e sua esposa, Mirna Wanderley, que teriam, em tese, utilizado indevidamente bem público em proveito próprio no exercício financeiro de 2018. O relator da Notícia-crime de nº 0000332-46.2015.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão não determinou o afastamento temporário do cargo nem decretou a prisão preventiva do gestor.

A denúncia narra que a esposa do prefeito afastado de Patos utilizou um veículo oficial, locado com verbas municipais para atender ao gabinete do gestor, para se deslocar ao Município de Cacimbas, onde atua como médica. Em janeiro de 2018, a então primeira-dama sofreu um acidente nas proximidades da comunidade de São Sebastião de Cacimbas. Ainda conforme os autos, o uso indevido de veículos oficiais por familiares do prefeito Dinaldo Wanderley para fins privados é prática contumaz e notória na cidade.

Em suas razões, a defesa requereu liminarmente o arquivamento da ação, alegando que a primeira-dama estava em missão do Conselho Municipal de Assistência à Pobreza quando sofreu o acidente com o veículo. Argumentou que o fato não trouxe danos ao erário. Além disso, afirmou que os acusados não foram notificados para apresentar defesa. Também alegou inépcia da denúncia ao apontar que a tipificação dos acusados foi equivocada.

Desembargador Carlos Beltrão
De acordo com o desembargador Carlos Beltrão, o não recebimento da inicial equivale a um julgamento antecipado da ação, somente podendo acontecer quando não existirem indícios de autoria ou de prova de materialidade. Também entendeu que o esclarecimento dos detalhes fático-jurídicos levantados pelas partes requer exaustiva análise probatória. “Como gestor público, o agente político deve se pautar no princípio da impessoalidade, que rege toda a Administração Pública, não podendo se valer de sua condição de prefeito para beneficiar interesse pessoal ou de outrem”, afirmou.

Também analisou que a inicial, da maneira como se encontra formulada, preenche todos os pressupostos legais (artigo 41 do CPP), permitindo aos réus o exercício do contraditório e da ampla defesa. “Os fatos supostamente praticados pelos noticiados encontram descrição típica, razão pela qual, durante a instrução criminal, se comprovada a responsabilidade, o julgador decidirá com suporte legal”, afirmou, acrescentando não ter verificado a ausência de qualquer dos fundamentos justificadores da prisão preventiva, assim como não viu a necessidade de determinar o afastamento temporário do cargo de gestor municipal.

Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba

Estado renova contrato com “organização social” investigada pelo Ministério Público

IPCEP gerencia atualmente os hospitais Metropolitano de Santa Rita e Regional de Mamanguape

Hospital Metropolitano continuará sob a administração do IPCEP. Foto: Divulgação

O governo da Paraíba renovou por mais seis meses o contrato com o IPCEP (Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional). A entidade foi credenciada como “organização social” no mês passado. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE). O valor do contrato é de R$ 12,9 milhões. A instituição é responsável pela administração dos hospitais Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e Regional de Mamanguape. Ambos, vale ressaltar, foram alvos de intervenção do governo, determinada pelo governador João Azevêdo (PSB).

A intervenção ocorreu por causa das acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba de que a instituição, junto com a Cruz Vermelha Brasileira, vinham “sendo utilizadas apenas como ‘fachadas’ para a organização criminosa chefiada por DANIEL GOMES DA SILVA”. Este último está preso desde o ano passado no Rio de Janeiro, junto com outros responsáveis pela gestão do programa. Daniel, inclusive, tem negociado um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público. As investigações são coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Reprodução/Denúncia/Ministério Público/Rio de Janeiro

O novo contrato, do que trata a publicação no Diário Oficial, é relacionada ao Hospital Regional de Mamanguape. O problema é o histórico da organização social. Assim como a Cruz Vermelha, o IPCEP é alvo das investigações da Operação Calvário, desencadeada em conjunto pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado dos Ministérios Públicos da Paraíba e do Rio de Janeiro. A investigação visa apurar a existência de núcleos de uma suposta organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato.

Os valores dos contratos giraram em torno de R$ 1,1 bilhão, na Paraíba, entre 2011 e 2018, período em que o Estado foi comandado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Daniel se encontra preso, atualmente, no Rio de Janeiro.

Resposta da Secretaria Estadual de Saúde
“Com relação ao contrato de gestão do Hospital Geral de Mamanguape publicado no Diário Oficial nesta terça, 16 de Julho, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece que tal contrato segue todos os critérios do Decreto 39.079, que regulamenta a atuação das Organizações Sociais de gestão compartilhada no estado da Paraíba. O IPCEP, organização social contratada para gerir o HGM, cumpriu todas as exigências do decreto, apresentou todos os documentos e, de acordo com o relatório do interventor, não apresenta nenhuma irregularidade no cumprimento do contrato firmado anteriormente.

A Secretaria de Estado da Saúde vem aprimorando nos últimos anos o controle e fiscalização dos contratos com organizações sociais para gestão de unidades hospitalares, assegurando a prestação de serviço de qualidade à população e o bom uso dos recursos públicos.”