Em João Pessoa, Raquel Dodge evita comentar declarações polêmicas de Bolsonaro

Procuradora-geral é pressionada por partidos a acionar presidente no Supremo Tribunal Federal

Raquel Dodge participou de fórum ao lado de Ricardo Coutinho e João Azevêdo. Foto: Divulgação/MPF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, evitou nesta quarta-feira (31) comentários sobre declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a respeito de desaparecidos políticos. Ela veio a João Pessoa, na Paraíba, para participar do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ao ser questionada pela imprensa, em relação ao presidente, evitou dar declarações e disse que se centraria em temas relacionados ao evento.

A saída pela tangente, por parte de Dodge, ocorre em meio à pressão de partidos para que ela acione o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última segunda-feira (29), ao comentar posicionamentos recentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o gestor deu a entender que sabia o paradeiro do pai do presidente da entidade, Felipe Santa Cruz. Fernando Santa Cruz era militante poítico de esquerda e desapareceu após ser preso durante o regime militar.

“Um dia se o presidente da OAB [Felipe Santa Cruz] quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, disse Bolsonaro. A declaração acabou tendo repercussão internacional. O presidente disse que as conclusões tinham como base a vivência dele e alegou que Fernando Santa Cruz teria sido morto por outros militantes de esquerda.

O presidente da OAB ingressou com uma ação no Supremo nesta quarta-feira (31) para que o presidente esclareça as informações que diz ter a respeito da morte de seu pai. Ele pede que Bolsonaro esclareça se “efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e assassinato” de Santa Cruz.

Felipe quer saber se o presidente sabe o nome dos autores do crime e onde está o corpo. O presidente da OAB questiona por qual razão, se Bolsonaro tem tais informações, não denunciou os fatos ou mandou apurar a “conduta criminosa revelada”. O tema, vale ressaltar, ainda não foi abordado por Raquel Dodge. Apesar de não constar na lista tríplice da categoria, a atual PGR poderá ser indicada pelo presidente para permanecer no cargo.

Luís Tôrres está deixando a Secretaria de Comunicação

Decisão foi comunicada ao governador João Azevêdo e deve ser oficializada ainda no mês de agosto

Luiz Torres, secretário de comunicação. Crédito: Rizemberg Felipe

O secretário de Comunicação do Estado, Luís Tôrres, está deixando a pasta. A saída do cargo foi comunicada ao governador João Azevêdo (PSB) e deve ser efetivada ainda em agosto. O auxiliar está no cargo desde 2013 e passou por duas gestões de Ricardo Coutinho (PSB) e foi mantido na função pelo atual gestor.

Em conversa com o blog, o jornalista falou que sai com o sentimento de dever cumprido. A meta é voltar para o mercado. Ele se formou em 2000 e, desde então, militou nos principais veículos de comunicação do Estado. Foram 13 anos até chegar ao cargo de secretário. Neste meio tempo, teve destacada passagem por veículos da Rede Paraíba.

O jornalista explica que conversou várias vezes com o governador João Azevêdo, manifestando o desejo de procurar novos ares. A saída, ele reforça, ocorre no momento em que o governo goza de credibilidade junto aos eleitores que optaram pela manutenção do projeto socialista.

Se depender da Assembleia, Paraíba não terá reforma da Previdência

Apesar do déficit crescente nas contas públicas, governo tem maiores adversários entre os aliados

Deputados estaduais terão que enfrentar discussão caso reforma não seja incluída no Congresso. Foto: Alexandre Kito

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), terá um desafio e tanto pela frente. Terá, simplesmente, que convencer os deputados estaduais paraibanos a votarem em uma reforma da Previdência, caso o tema não seja resolvido no Congresso. Procurados pelo blog, vários aliados do gestor viram a situação como difícil. E eles enumeram os motivos. As questões vão desde o fato de o PSB, partido do gestor, ter fechado questão nacionalmente contra a reforma até a posição pessoal de vários deputados paraibanos.

O PSB, inclusive, faz os discursos mais duros em relação ao tema. Os parlamentares que votaram a favor da matéria, vale pontuar, correm risco de serem expulsos. O mentor político de Azevêdo, Ricardo Coutinho (PSB), também está entre os maiores opositores da matéria. E como se isso tudo ainda fosse pouco, entre os socialistas paraibanos, grande parte se coloca contra antecipadamente. A lista inclui Cida Ramos, Estela Bezerra e Jeová Campos.

“Não creio que sairá do papel no atual governo. Nacionalmente, o PSL se colocou como opositor ao projeto do próprio Executivo. A matéria só foi aprovada por que eles mudaram de posição. O projeto é polêmico e impopular e ninguém vai comprar uma briga do governo sabendo que os correligionários do governador são contra”, ressaltou um parlamentar governista sob a condição de anonimato.

A reforma da Previdência foi votada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Nela, os estados e municípios foram excluídos da discussão. Há a esperança de governadores e prefeitos de que a matéria volte a ser incluída no Senado, através de um destaque em separado. Com isso, ele poderá retornar à Câmara para ser votado sem risco de que todo o projeto precise retornar. A aposta é a de que, neste caso, a proposta retorne em clima mais ameno. Caso contrário, a obrigatoriedade de resolver a questão ficará para o próximo governador.

O problema mesmo é o déficit da Previdência, que tem assustado o governador. Ele deve chegar a dezembro na casa dos R$ 2,8 bilhões. A previsão para 2020 é de R$ 4,5 bilhões.

Aije do Empreender: Ricardo Coutinho fica livre de inelegibilidade mas pagará multa de R$ 60 mil

Mesmo com voto do presidente do TRE pela condenação, maioria votou contra pedido

Ricardo Coutinho teve os direitos políticos mantidos pelo TRE. Foto: Francisco França

Por maioria, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) votou, nesta terça-feira (30), contrário à decretação de inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O pedido foi feito no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), a chamada Aije do Empreender, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), devido a supostas irregulares, dentre elas na execução do Programa Empreender.

Apesar de se livrar do impedimento para disputar em futuras eleições, o socialista, a vice-governadora Lígia Feliciano e outros ex-secretários de estadual foram condenados a multas. Para Ricardo Coutinho foi imposta multa de R$ 60 mil. Já para Márcia Lucena, atual prefeita do Conde e então administradora do programa, terá que pagar multa de R$ 50 mil. A vice-governadora e o ex-secretário Waldson de Souza terão que pagar, cada, R$ 30 mil.

O julgamento da chamada Aije do Empreender foi retomado nesta terça-feira após um pedido de vista do presidente do TRE-PB, desembargador,Carlos Martins Beltrão. Esta foi a quarta sessão convocada por sucessivos pedidos de vista dos membros da Corte Eleitoral.

O presidente Carlos Beltrão votou favorável à inelegibilidade de Ricardo Coutinho pelos próximos oito anos por entender que houve abuso do poder praticado pelo então governador na execução do Empreender. Carlos Beltrão justificou que, embora tivesse conhecimento do processo por ter acompanhado o seu andamento no período em que esteve na Corregedoria Eleitoral, preferiu pedir vista para votar com cautela ponto a ponto do que foi debatido nas últimas sessões de votação.

Seguindo o entendimento dos votos divergentes do juízes-membros Sérgio Murilo Wanderley Queiroga e Arthur Fialho, Beltrão afirmou que o Empreender foi usado de forma indiscriminada, sem critérios objetivos, já que o dinheiro era depositado nas contas dos beneficiários sem analisar o plano de negócios nem a sua capacidade financeiro.

Representantes

O advogado da defesa, Fábio Brito, disse que vai aguardar a publicação da decisão, mas que, a princípio eles têm intenção de recorrer das multas nas instâncias superiores.

O advogado Harrison Targino, que atuou como assistente do MP na acusação, também confirmou que deve recorrer. “Um 4 a 3 no tema inelegibilidade mostra o quanto o TRE ficou dividido. Os votos divergentes (do juiz federal, do presidente do tribunal e do juiz Arthur) foram detalhados e mostraram, à exaustão, que a jurisprudência dominante no TSE e no TRE é no sentido de caracterizar o abuso de poder político, gerando inelegibilidade”, comentou.

Vistas sucessivas

O processo, apresentado pelo MPE em 2004, entrou na pauta de julgamento do TRE no último dia 11 de julho. Primeiro a votar, o relator, desembargador José Ricardo Porto, considerou que não houve abuso do poder político e econômico no programa no ano de 2014, apesar de relacionar irregularidades durante a apresentação do voto e arbitrar multa a alguns dos réus.

Após a leitura do voto, o processo foi adiado para o dia 11 de julho, pelo voto de vista do juiz-membro Antônio Carneiro. Ao retomarem o julgamento, no último dia 18 de julho, quando Antônio Carneiro deu seu voto seguindo o relator, um novo pedido de vista, desta vez em conjunto pelos demais membros, adiou a continuação da análise da Aije do Empreender para esta quinta-feira.

Ao pedir vista, sendo seguida pelos demais membros da Corte, a juíza Micheline Oliveira Jatobá justificou a necessidade de mais tempo para analisar a matéria, “em razão da complexidade do processo, estampada no número de volumes do processo”. “São 27 volumes e 60 anexos, bem como o extenso voto do relator que precisa ser melhor analisado e para que possamos proferir o julgamento”, justificou.

Aije do Empreender

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Empreender foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba no dia 17 de dezembro de 2014. A inicial tinha como alvo o governador reeleito, em 2014, Ricardo Vieira Coutinho. Também foram arrolados como réus na ação Ana Lígia Costa Feliciano, Francisco César Gonçalves, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson de Souza Dias, Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho e Renato Costa Feliciano.

Eles foram acusados de abuso de poder político. Na ação foi pedida a inelegibilidade para os oito anos subsequentes à eleição de 2014, além da cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiários Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa Feliciano.

Por Angélica Nunes, do Jornal da Paraíba

Operação Calvário: Gilberto Carneiro vira réu e Justiça solta Maria Laura após delação

Maria Laura, segundo a decisão, apresentou novas provas ao processo e não ofereceria perigo às investigações

Operação Calvário apura denúncias de desvio de dinheiro público. Foto: Divulgação/MPPB

O ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, virou réu em ação da operação Calvário. A decisão foi proferida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho após análise dos documentos protocolados pelo Ministério Público. Na mesma sentença, o magistrado também optou pela soltura da ex-servidora da PGE, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro. Ela é acusada de ter atuado como arrecadadora de propinas para agentes públicos do governo durante as gestões do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Com a decisão, ela terá que cumprir uma série de medidas cautelares.

A denúncia foi protocolada na semana passada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) no bojo da operação Calvário. Os agora ex-servidores estaduais foram acusados de peculato e lavagem de dinheiro. A operação, deflagrada em 2018, já é responsável pela recuperação de quase R$ 5 milhões. Segundo o Gaeco, os recursos estão à disposição da Justiça e devem retornar aos cofres públicos em tempo oportuno. A ação, pela qual o Ministério Público busca a responsabilização penal dos dois investigados, foi protocolada na 5ª Vara Criminal de João Pessoa.

O magistrado também retirou o sigilo sobre as investigações. A apuração apontou que Maria Laura teria recebido remuneração “sem a efetiva prestação do serviço no cargo de assessora especial na Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, com locupletamento aproximado de R$ 112.166,66, durante o período de julho de 2016 a abril de 2019”. De acordo com a investigação, “o seu não comparecimento ao trabalho só foi possível por meio da conduta omissiva imprópria” do então procurador-geral do Estado, o segundo denunciado, para que ficasse à disposição dos interesses da Orcrim.

O Gaeco apurou que a denunciada também recebeu propina paga à Orcrim e ocultou sua origem ilícita, por meio da aquisição de patrimônio próprio em seu nome e de terceiros, a exemplo de um um sítio no assentamento Nego Fuba, no município de Santa Terezinha, gado e outros; de uma casa situada na Praia do Amor, no município do Conde; de quatro terrenos no loteamento Fazenda Nova, em Santa Terezinha, e de um veículo tipo caminhoneta. Para o Gaeco ficou claro que Maria Laura desempenhava a função relativa à execução financeira das entregas e recebimentos monetários do esquema criminoso.

Com a decisão, apesar da liberdade, Maria Laura fica proibida de acesso a repartições públicas do Estado; não poderá manter contato com testemunhas, salvo nos casos de parentes; fica proibida de se deslocar a distâncias superiores a 200 quilômetros da comarca de João Pessoa, com exceção de Santa Terezinha, onde tem propriedade; não poderá exercer funções públicas ou mudar de endereço sem comunicação à Justiça.

Os crimes

Diante dos fatos, o Ministério Público da Paraíba requereu a instalação do devido processo penal-constitucional, contra os investigados para que ambos sejam condenados por apropriação indevida e desvio de recursos públicos (art. 312, caput, c/c art. 29, ambos do Código Penal), crime de peculato. Ainda de acordo com a denúncia, “os dois denunciados também estão envolvidos com uma organização criminosa que atua na Paraíba há, pelo menos, onze anos, com atuação destacada no governo estadual”. Outras condutas consideradas criminosas ainda estão sob investigação e deverão ser tratadas em denúncias posteriores, após o encerramento das diligências ministeriais.

Em relação especificamente à Maria Laura, também lhe foi imputado o crime de lavagem de dinheiro (1ª, §4 da Lei nº 9.613/18, modificada pela lei nº 12.683/12). Foi requerida a decretação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo (92, inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal) e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos materiais causados pelas infrações, considerando os prejuízos causados ao erário, no total de R$ 448 mil. A denúncia é assinada pelos promotores do Gaeco.

A ‘Calvário’
A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão. A Orcrim possuía atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro. Até agora, foram realizadas três fases e a investigação segue em andamento.

Governo Bolsonaro parece ser episódio de “Black Mirror” feito só para o Brasil

Poderia falar dos duzentos e poucos dias, mas vou me referir apenas a episódios dos dez últimos da gestão bolsonarista

Presidente têm proferido falas incompatíveis com o decoro exigido pelo cargo. Foto: Renato Araújo/ABr

Atenção, atenção norte-americanos, norte-coreanos e venezuelanos. Não adianta procurar. A versão mais recente da festejada série inglesa “Black Mirror” está disponível apenas para brasileiros, com exibição exclusiva para terras tupiniquins. O personagem principal é o presidente Jair Bolsonaro (PSL) que, nos últimos 10 dias, conseguiu proferir declarações que vão da apologia à tortura ao racismo, sem falar da miopia para enxergar massacre de indígenas. A vítima mais recente foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que teve o pai morto durante a Ditadura Militar. Um pouco antes houve ataques a jornalistas, nordestinos…

Os brasileiros, principalmente os nordestinos, ocupam posição privilegiada na trama. Eles são ao mesmo tempo espectadores e personagens (a maioria, hoje em dia, contra a vontade). O presidente da OAB ouviu do presidente da República, o detentor do maior cargo da República, uma atrocidade que atenta contra os direitos humanos. Bolsonaro, ao se incomodar com os questionamentos da OAB sobre Adélio Bispo, abriu o verbo contra o presidente da entidade. Disse que poderia dizer como o pai dele, Fernando Santa Cruz, foi morto durante a Ditadura (que o gestor chama de revolução). Adélio Bispo, vale lembrar, é o suposto esfaqueador do presidente.

A forma descomprometida com a verdade abriu novamente a ferida de um drama familiar de Santa Cruz. O pai desapareceu quando ele tinha apenas dois anos de idade. Fernando Santa Cruz era militante da Ação Popular Marxista-Leninista, dissidência do grupo de esquerda Ação Popular. A Comissão da Verdade revelou que ele foi sequestrado, torturado e morto. Não há registros de que Santa Cruz, efetivamente, tenha participado da luta armada. Quando foi raptado, ele tinha emprego e endereço fixos. Mas Bolsonaro, após a repercussão negativa, disse, sem provas, enquanto cortava o cabelo, que ouviu falar que o militante foi morto por outros militantes de esquerda.

Nordestinos

No dia 19 deste mês, em café da manhã com correspondentes estrangeiros, Bolsonaro disse em conversa reservada com o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, que “daqueles governadores de paraíba, o pior é o do Maranhão [Flávio Dino, do PC do B]. Tem que ter nada com esse cara”. Ele não percebeu que os microfones estavam abertos e a conversa vazou para todos os que assistiam à TV Brasil. Resultado: após a polêmica, ele deu um triplo carpado hermenêutico na própria frase. Disse que não se referia aos nordestinos pejorativamente, mas ao governador do Maranhão e ao da Paraíba, João Azevêdo (PSB). Este último entrou de gaiato na história.

Nestes dez últimos dias, a imprensa voltou a ser alvo por publicar matérias que desagradam ao gestor. Sobre a jornalista Mirian Leitão, Bolsonaro disse que ela “estava indo para a guerrilha do Araguaia quando foi presa em Vitória. E depois conta um drama todo, mentiroso, que teria sido torturada, sofreu abuso etc. Mentira. Mentira”. E quais são as evidências que ele dispõe para isso? Nenhuma. Mas nesta segunda-feira (29), ao atacar o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, disse que ele cometeu crime. Gerou constrangimento para o porta-voz do governo, que, em entrevista, não conseguiu explicar qual crime foi cometido. Deu pena.

A retórica sem pé nem cabeça, vale ressaltar, toma conta do governo. A Fundação Nacional do Índio (Funai) tratou como suposta a invasão de uma tribo indígena por garimpeiros nos últimos dias. Um índio da tribo Waiãpi foi morto. As declarações e o ataque ocorrem justamente quando o presidente declara que pretende liberar o garimpo em terras indígenas. A legislação brasileira proíbe a prática. A postura do Planalto foi criticada pela chefe da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos, Michelle Bachellet.

Fome

O presidente é o mesmo que negou a existência de fome no Brasil. Com isso, desconsiderou os mais de 5 milhões de indigentes que não têm condições de fazer três refeições diárias. Ao ver a repercussão negativa, voltou atrás e garantiu acreditar que ainda existe “um pouco” de fome no Brasil. “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem. Aí eu concordo. Agora, passar fome, não. Você não vê gente mesmo pobre pelas ruas com físico esquelético como a gente vê em alguns outros países pelo mundo”

Ainda houve questionamento sobre o Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais]. Bolsonaro não gostou dever sair do governo dados que mostram o crescimento do desmatamento. Disse, via imprensa, que quer ver todos os estudos antes de eles serem publicados. Um escândalo. Citei apenas alguns, mas há muito mais coisas para rechear o seriado. Os absurdos são tantos que, claramente, começamos a naturalizar questões graves e inaceitáveis. É pior do que pesadelo, porque na visão onírica, pelo menos, você consegue se acordar.

Francisco Seráphico é o mais votado na lista tríplice para chefe do MPPB

Governador João Azevêdo tem 15 dias para escolher o novo procurador-geral de Justiça

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, foi o mais votado. Foto: Josusmar Barbosa

O atual procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira (29) para formação da lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça no biênio 2019-2021. A lista também é composta por Antônio Hortêncio e Francisco Bergson e vai ser enviada para o governador João Azevêdo.

Ao todo, 198 membros dos 211 aptos a votar participaram do pleito e cada um podia votar em até três nomes entre os quatro candidatos que se apresentaram para o cargo. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, atual procurador-geral candidato à reeleição obteve 179 votos; enquanto Antônio Hortêncio Rocha Neto obteve 125 votos e Francisco Bergson Formiga teve 117 votos. O outro candidato, João Geraldo Barbosa, teve 44 votos.

Francisco Seráphico da Nóbrega destacou o resultado da eleição e o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos pela gestão. “Isso é fruto do trabalho e de muito diálogo com a classe. Fizemos uma gestão equilibrada, tentando buscar o melhor apoio aos promotores, com uma grande organização administrativa e também maior aproximação da sociedade”, disse.

O promotor Antônio Hortêncio também ressaltou que o resultado da eleição foi fruto do trabalho realizado. “Nós tínhamos uma boa expectativa, mas a urna sempre surpreende. O resultado foi melhor do que esperávamos e isso é fruto do trabalho. Nós trabalhamos bastante nesse período e essa é uma demonstração da classe de aceitação desse trabalho”, afirmou.

Já o promotor Francisco Bergson enfatizou a união da chapa. “Eu me sinto muito honrado de participar dessa eleição e ter a votação que obtive. Isso é reflexo da campanha que fizemos, com muita união, mostrando as metas alcançadas na gestão do doutor Seráphico. Fizemos uma chapa e todos saíram vitoriosos com a aclamação da classe”, declarou

O processo eletivo aconteceu das 8h às 16h no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, no andar térreo do edifício-sede do órgão, no Centro de João Pessoa. A eleição foi feita através de urna eletrônica, cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ao todo foram apurados 594 votos, sendo 461 votos nominais, 71 brancos e 58 nulos.

O governador tem 15 dias para fazer o anúncio do novo procurador-geral de Justiça no biênio 2019-2021. Ainda não há confirmação se ele deve respeitar o resultado das urnas. Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, em junho, João Azevedo informou que ainda não havia fechado posição sobre a escolha em relação a nomear o procurador mais votado da lista.

Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista.

Por Angelica Nunes, do Jornal da Paraíba 

Governadores cobram de Bolsonaro liberação de recursos para a segurança pública

Gestores fugiram das polêmicas relacionadas às declarações do presidente nos últimos dias

Governadores do Nordeste evitaram polêmicas e vão fazer cobranças junto ao governo federal. Foto: Divulgação/Secom-PB

Os governadores do Nordeste buscaram fugir, nesta segunda-feira (29), das polêmicas relacionadas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Durante reunião em Salvador, na Bahia, eles definiram um conjunto de medidas a serem tratadas com o governo federal. Querem, por exemplo, que o Planalto descontingencie os repasses previstos no Fundo Nacional de Segurança Pública. São R$ 1,1 bilhão que poderiam estar sendo aplicados no combate ao crime. As medidas em implantação nos estados, atualmente, estão sendo implementadas exclusivamente com dinheiro dos estados.

Outro ponto prioritário, definido na Carta dos Governadores, divulgada após o evento, foi a cobrança da aprovação imediata do novo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Sem ele, os estados não terão como implementar a política educacional do país nos próximos anos. Também foram discutidas questões como implantação do Plano Mansueto, securitização da dívida e compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da Lei Kandir. Também houve o delineamento do funcionamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste).

No encontro, os gestores definiram o plano de trabalho para os próximos meses e as primeiras ações que abrangem as áreas da saúde, desenvolvimento econômico e ciência, tecnologia e inovação. Dentre as ações que serão realizadas pelo Consórcio estão a efetivação de um processo único de compra para os Estados da Região; apresentação do ‘Nordeste Conectado’; e a construção de uma agenda internacional para buscar parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo fez uma avaliação positiva da reunião e afirmou que o Consórcio Nordeste garantirá economia aos cofres dos Estados. “Estabelecemos algumas metas importantes para o funcionamento do Consórcio, que tem o objetivo maior de promover intercâmbios, financiamentos de infraestrutura e padronização de processos e procedimentos nos Estados do Nordeste. Dessa forma, vamos continuar avançando e tenho certeza de que esse Consórcio trará grandes novidades e possibilidades para a Região”, avaliou.

Confira a carta dos governadores do Nordeste

Salvador, 29 de julho de 2019

Na primeira reunião, após a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, os Governadores, reunidos em Salvador, definiram o Plano de Trabalho apontando as primeiras ações, algumas delas descritas abaixo:

1 – Apresentação do programa de oferta de médicos para a atenção primária na região, visando ampliar os serviços de saúde nas áreas mais carentes dos estados nordestinos. Os governadores apoiam a proposta do Ministério da Saúde de criar um programa de médicos para o Brasil e desejam contribuir com a proposta. Para isso, irão solicitar o agendamento de audiência com o ministro.

2 – Efetivação de um processo único de compras para estados integrantes do Consórcio, com o objetivo de reduzir os custos na aquisição de aquisição de bens e serviços em diversas áreas da administração, alcançando economia importante para os cofres públicos. Ficou definido que o primeiro edital será publicado ainda no mês de agosto.

3 – Integração de dados estaduais e sistemas de informação para organizar indicadores para planejamento e ações do consórcio, em sintonia com o Plano Nacional de Desenvolvimento do Nordeste;

4– Construção de uma agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países. A primeira agenda internacional será em novembro próximo;

5 – Apresentação do Nordeste Conectado, um projeto que visa conectar a região por meio de fibra óptica;

6 – Elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimulem a atração e ampliação de empresas no Nordeste, funcionando como uma agência de fomento regional;

Além do Plano de Trabalho do Consórcio, os governadores definiram pontos referentes à segurança pública, considerados emergenciais:

A – A efetiva implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a fim de que haja investimentos e execução de medidas conjuntas de combate ao crime e à violência;

B – A liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública por parte da União, que precisa assegurar inclusive o descontigenciamento das verbas do citado Fundo, o qual possui atualmente R$ 1,1 bilhão retido;

Finalmente, ratificamos a nossa defesa do pacto federativo, a exemplo da imediata aprovação das regras do Novo Fundeb, implementação do Plano Mansueto para equilíbrio fiscal, compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da lei Kandir, securitização que permite transformar dívidas em títulos públicos para serem vendidos pelos estados e garantia de repasse de recursos provenientes da cessão onerosa do présal.

Assinaram esta carta:

Rui Costa
Governador da Bahia

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Flávio Dino
Governador do Maranhão

Wellington Dias
Governador do Piauí

Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte

João Azevedo
Governador da Paraíba

Belivaldo Chagas
Governador de Sergipe

Izolda Cela
Vice-Governadora do Ceará

Luciano Barbosa
Vice-Governador de Alagoas

Deputada defende lições de Celso Furtado como modelo para desenvolvimento do Semiárido

Defesa de Pollyanna Dutra foi feita durante evento em homenagem ao economista Celso Furtado

Pollyanna Dutra diz que não é possível falar em desenvolvimento sem projetos sociais. Foto: Divulgação

Celso Furtado foi o maior economista brasileiro. Essa é uma máxima difícil de ser refutada. O idealizador e primeiro presidente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) pensou muito sobre a economia nordestina. Natural de Pombal, no Sertão, ele tem servido de inspiração para a deputada estadual Pollyanna Dutra. Durante homenagem ao paraibano, na última sexta-feira (26), ela defendeu importância de se pensar e planejar o desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, à luz do pensamento do economista. O evento foi organizado pelo Conselho Regional de Economia da Paraíba (Corecon-PB).

Para Pollyanna Dutra, Celso Furtado é uma sumidade que deve ser referenciada pelo estado ao se pensar em desenvolvimento econômico. “Falar de Celso Furtado é um desafio, mas algo extremamente necessário, pois ele foi um grande nome para Pombal, para a Paraíba, o Brasil e o mundo. Para Celso Furtado, só haverá desenvolvimento ali onde houver um projeto social subjacente. Esse é um pensamento atual e que deve ser referenciado quando pensarmos no futuro do nosso estado. Só existe desenvolvimento com a participação de todos”, destacou a parlamentar, que foi prefeita de Pombal.

A deputada, que é presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido, destacou, ainda, a importância de se levar o desenvolvimento para o interior do estado da Paraíba. “Celso conheceu a crueza do inóspito Sertão paraibano, vivendo na pele suas dificuldades, como a seca. Isso aguçou sua sensibilidade no desenvolvimento de pensamentos voltados ao Sertão. Esses pensamentos precisam ser considerados no desenvolvimento de políticas públicas eficazes para essa região”, comentou.

Sofia Furtado, socióloga e neta de Celso Furtado, também destacou a importância das ideias do economista para o presente e para o futuro do Brasil. “Compreender Celso Furtado é compreender que conhecimento é algo que se constrói e, acima de tudo, que se renova, mas, para isso, é preciso sempre lembrar da sua base. Sem dúvidas meu avô contribuiu com um importante pilar do conhecimento, que deve ser considerado ao se pensar em desenvolvimento econômico”, pontuou.

Além da deputada Pollyanna Dutra e da neta de Celso Furtado, participaram do evento toda a diretoria do Corecon-PB, dentre eles o seu presidente, Celso Mangueira, o vice-presidente do Cofecon, Antônio Lacerda, o ex-reitor da UFPB Rômulo Polari, além de economistas da Paraíba e de outros estados do Nordeste.

Centenário

O evento desta sexta-feira também marcou o início das comemorações do Centenário de Celso Furtado, que ocorrerá no próximo ano. Nascido em Pombal, se estivesse vivo, Celso Furtado completaria 100 anos em 26 de julho de 2020. A data de hoje marca seu 99º aniversário.

Celso Monteiro Furtado foi um economista brasileiro e um dos mais destacados intelectuais do país ao longo do século XX. Suas ideias sobre o desenvolvimento econômico e o subdesenvolvimento enfatizavam o papel do Estado na economia, com a adoção de um modelo de desenvolvimento econômico de corte pré-keynesiano.

Após ataques de Bolsonaro, governadores do Nordeste se reúnem na Bahia

Pauta oficial trata sobre a criação do Consórcio Nordeste, firmado para consolidar o investimentos

Governadores criticam a postura do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação/Secom-SE

Os integrantes do Fórum de Governadores do Nordeste terão muito a conversar nesta segunda-feira. Eles estarão reunidos em Salvador (BA). Esta é a primeira reunião desde que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se referiu a eles, no dia 19, como “governadores de paraíba”. O tom pejorativo foi mudado no dia seguinte, por causa da repercussão. A frase original era “daqueles governadores de paraíba, o pior é o do Maranhão (Fláviol Dino, do PCdoB), não tem que ter nada com esse cara”. No dia seguinte, ele disse que se referia não aos nordestinos, mas apenas aos “intragáveis” governadores da Paraíba (João Azevêdo, do PSB) e do Maranhão.

Os gestores asseguram, no entanto, que este não é o motivo da reunião. Apesar disso, não é exagero imaginar que sim. A pauta oficial do fórum é o Consórcio Nordeste. O tema é tratado como prioritário. Os governadores também se ressentiram da retirada de estados e municípios da reforma da previdência. A distorção, eles acreditam, poderá ser resolvida no Senado, por meio de um destaque. O tema Bolsonaro, ainda assim, tende a permear as discussões. Os governadores temem que haja mais perseguições por causa das derrotas do presidente na região, onde ele perdeu em todos os estados. Preocupa também o tom belicoso do gestor com o Nordeste.

Em matéria na Folha de São Paulo, neste domingo (28), o governador paraibano se mostrou perplexo com os ataques de Bolsonaro. “É uma atitude inaceitável para um presidente da República. Eu não desço a esse nível. Essa é a grande questão. Eu não desço a esse nível de disputa”, diz Azevêdo. Ele rebateu as declarações de Bolsonaro, que compartilhou vídeo de um apresentador de TV paraibano, garantindo que o governo do capitão reformado do Exército tem liberado recursos para a Paraíba. O dinheiro é fruto de um empréstimo da gestão paraibana com instituições internacionais.

O governador Flávio Dino disse em entrevista ao site Congresso em Foco que a reunião dos governadores vai ignorar as discussões com Bolsonaro. “Enquanto alguns querem criar conflitos com o Nordeste, nós queremos trabalho, ação e resultados. É isso que vamos procurar distinguir. Então, a reunião vai ser marcada sobretudo pela agenda do Consórcio Nordeste”, declarou Flávio Dino. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), chegou a suspender a ida dele para inauguração de um aeroporto em Vitória da Conquista, considerado estratégico.