Judiciário 11:49

Justiça determina prisão de paraibano suspeito de participação em chacina de família na Espanha

Marvin Henriques Correia responde ao processo em liberdade e teria tentado violar a cinta da tornozeleira eletrônica

Marvin Correia responde judicialmente pelo crime de homicídio. Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou na manhã desta quinta-feira (27) a prisão preventiva de Marvin Henriques Correia. Ele é acusado de participação na morte de uma das vítimas da chacina de uma família paraibana ocorrida em Pioz, na Espanha, em 2016. O colegiado seguiu o voto do juiz convocado Tércio Chaves de Moura. O magistrado ressaltou a “gravidade concreta do crime de homicídio qualificado” que teria contado com a participação do jovem. Ressaltou ainda uma possível tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, usada pelo suspeito, relatada pelo Centro de Movimentação Eletrônica.

Depois do julgamento, um ofício da Câmara Criminal foi expedido para o 2º Tribunal do Júri, para que seja expedido o mandado de prisão. A análise do caso na Câmara Criminal ocorreu após um recurso criminal em sentido estrito movido pelo Ministério Público da Paraíba. De acordo com as investigações, Marvin teria colaborado com François Patrick Nogueira, réu confesso, na chacina de Pioz. Patrick foi condenado à prisão perpétua, no ano passado, pelo assassinado e esquartejado dos tios Janaína Américo, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4 anos de idade.

Marvin Henriques (E) é amigo de Patrick Nogueira, condenado pelos crimes na Espanha. Foto: Divulgação

Durante a leitura do voto, Tércio Chaves ressaltou os fortes indícios de participação de Marvin Henriques nos crimes. Ele ressaltou que, em nenhum momento, sabendo da chacina, o réu tentou impedir os crimes. Há referência de conversas de WhatsApp, inclusive, em que Marvin teria dado dicas para o colega. O suspeito chegou a ser preso em 2016 e ficou detido no PB1, em João Pessoa. Ele conseguiu relaxamento de prisão após virar réu no caso, no mesmo ano.

A defesa

O advogado Sheyner Asfora, que representa Marvin Henriques, disse que ficou surpreso com a decisão da Justiça. Segundo ele, não há nenhum fato concreto que justifique essa mudança de status processual.

“A defesa vai aguardar a publicação do acordão para buscar que essa decisão seja reformada no STJ [Superior Tribunal de Justiça], um vez que não há necessidade de prisão preventiva, ela não é adequada para o caso concreto. A instrução criminal do caso sequer foi iniciada”, pontuou o advogado.

Asfora ainda negou que o cliente tenha tentado romper a tornozeleira. De acordo com o advogado, o aparelho sofreu um desgaste por conta do tempo (ele é usado desde 2016) e o próprio Marvin procurou a Central de Monitoramento para informar o problema. Diante disso, o Ministério Público apontou a susposta tentativa de rompimento. Acusação e defesa pediram que fosse feita uma perícia no equipamento, mas ela não foi realizada.

“Não tem como dizer que foi por vontade própria que ele rompeu a tornozeleira. Não há comprovação nos autos, até porque ele não o fez”, completou.

Colaborou Jhonathan Oliveira, do Jornal da Paraíba

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