Estado credencia como “organização social” instituição investigada pelo Ministério Público

IPCEP gerencia atualmente os hospitais Metropolitano de Santa Rita e Regional de Mamanguape, ambos sob intervenção do governo

Reprodução/Diário Oficial do Estado/15.06.2019

O governo da Paraíba credenciou o (IPCEP) Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional para atuação como “organização social”. O decreto foi publicado na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). A instituição, atualmente, é responsável pela administração dos hospitais Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e Regional de Mamanguape. Ambos, vale ressaltar, estão sob intervenção do governo, determinada pelo governador João Azevêdo (PSB). Tudo por causa das acusações formuladas pelo Ministério Público de que a instituição, junto com a Cruz Vermelha Brasileira, vinham “sendo utilizadas apenas como ‘fachadas’ para a organização criminosa chefiada por DANIEL GOMES DA SILVA”.

Reprodução/Denúncia/Ministério Público/Rio de Janeiro

O decreto publicado neste sábado, no entanto, não quer dizer que a instituição continuará administrando os hospitais ao final do contrato. O governador, inclusive, assinou Termo de Ajustamento de Conduta com os Ministérios Públicos Estadual e Federal se comprometendo a não renovar os contratos atualmente em vigor. Todas as instituições classificadas como ‘organizações sociais’ terão que participar de seleção. A classificação como “organização social” também terá que ser renovada a cada dois anos, de acordo com regulamentação assinada pelo atual governador em abril deste ano. Para isso, precisará de nota técnica elaborada pela Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG), criada para gerir os contratos.

Assim como a Cruz Vermelha, o IPCEP é alvo das investigações da Operação Calvário, desencadeada em conjunto pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado dos Ministérios Públicos da Paraíba e do Rio de Janeiro. A investigação visa apurar a existência de núcleos de uma suposta organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado. Os valores dos contratos giraram em torno de R$ 1,1 bilhão, na Paraíba, entre 2011 e 2018, período em que o Estado foi comandado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Daniel se encontra preso, atualmente, no Rio de Janeiro.

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