Deputados aprovam por unanimidade PCCR dos agentes carcerários

Blocão, G10 e oposição fecharam questão para aprovar matéria enviada pelo Executivo

Deputados estaduais paraibanos aprovam PCCR dos agentes penitenciários. Foto: Divulgação/ALPB

O governador João Azevêdo (PSB) não precisou gastar o capital político dele para aprovar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos agentes penitenciários. Ele disse, em entrevista na segunda-feira (27) que ficaria claro que o G10 é governista na votação desta matéria. Mas nem precisou. O grupo fechou questão com blocão, formado por 14 deputados, e a oposição, dona de outros 12. O resultado foi unânime, com vitória do governo. A declaração do governador ocorreu na primeira agenda após o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) ter criticado o G10.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), classificou a votação como histórica para a categoria beneficiada. Ele ressaltou que a luta da categoria se estendeu ao longo de 90 anos. “Essa categoria esperou por muito tempo esse PCCR e só agora, na nossa Legislatura, conseguimos aprovar, graças a sensibilidade do governador João Azevêdo, sanando e dando a eles melhores condições de trabalho”, declarou.

Antes sessão, Adriano recebeu em seu gabinete representantes dos agentes penitenciários, garantiu total apoio aos servidores e elogiou a decisão do governo do Estado. “Recebi a categoria e me comprometi com cada um deles para agilizar o processo de votação, para que pudéssemos aprovar o plano em um menor espaço de tempo e contemplar os agentes”, destacou o presidente.

Os parlamentares parabenizaram o governador João Azevêdo pela elaboração da matéria e argumentaram que o PCCR irá favorecer uma importante categoria que compõe a segurança do Estado. O deputado Bosco Carneiro destacou que o PCCR é o reconhecimento pelo trabalho desempenhado por servidores de extrema relevância. “Trata-se de uma função importante e nobre, que compõe o sistema de Segurança Pública. Todos esses profissionais são pessoas extremamente comprometidas com seus trabalhos”, disse Bosco.

O deputado Wallber Virgolino disse que com a elaboração e o encaminhamento à Casa do PCCR dos agentes penitenciários o governador mostra sensibilidade e avanço na sua gestão. “É a categoria mais arriscada de todas. Eles lidam diretamente com as facções criminosas, com o crime organizado e com os marginais de alta periculosidade. Esse PCCR é o reconhecimento à Segurança Pública da Paraíba”, avaliou Wallber.

 

Justiça eleitoral cancela 15,5 mil títulos de eleitor na Paraíba

Eleitores ficam impedidos de votar nas próximas eleições caso não regularizem do título

Título de Eleitor – paraibanos poderão regularizar a situação em um dos cartórios do Estado. Foto: Divulgação/TSE

A Justiça Eleitoral cancelou 15.512 títulos eleitorais na Paraíba. A medida atinge eleitores que não votaram ou não justificaram ausência em três eleições consecutivas. Situação pode ser regularizada no cartório eleitoral. Ao todo, logo após a eleição, foram detectados 16.436 faltosos, mas parte deles regularizaram a situação. O levantamento leva em consideração os dois turnos das eleições e cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares realizados.

No total, foram cancelados 2.486.495 títulos, sendo 1.247.066 na região Sudeste; 412.652 no Nordeste; 292.656 no Sul; 252.108 no Norte; 207.213 no Centro-Oeste; e 74.800 de eleitores residentes no exterior. O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. No caso de João Pessoa, foram 5.832. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.

Para saber se o seu título foi cancelado, basta consultar a situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área de “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. Caso prefira, o eleitor pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

Consequências

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.

Com informações do TSE

Calvário: TJPB manda para primeira instância investigação contra Gilberto Carneiro

Ex-procurador-Geral abriu mão da prerrogativa de foro após pedir exoneração da PGE

Reprodução/Diário da Justiça/TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba mandou para a primeira instância a investigação que tem como alvo o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. Ele foi alvo de mandados de busca e apreensão na última fase da Operação Calvário. O pedido da cautelar foi protocolado pela defesa do ex-gestor. Como ele pediu exoneração do cargo no governo do Estado, houve perda da prerrogativa de foro. Com isso, o procedimento investigatório vai tramitar na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. A decisão foi proferida pelo relator da operação, no TJ, o desembargador Ricardo Vital de Almeida.

A medida foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (27). Carneiro pediu exoneração do cargo no mesmo dia em que foi alvo de busca e apreensão no mês passado. A Operação Calvário apura supostas irregularidades na execução de contratos do governo do Estado com a organização social Cruz Vermelha Brasileira. Entre 2011 e 2018, a entidade geriu recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, alega que houve fraudes em licitações, desvios de recursos e pagamentos a autoridades.

A Cruz Vermelha Brasileira, junto com o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), administram o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e os hospitais Regional de Mamanguape e Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado em Santa Rita.

Contrariando Ricardo, João Azevêdo arremata: “o G10 é governo”

Governador diz não ter dúvidas de que terá o apoio do G10 nas votações de interesse do Executivo

João Azevêdo e Ricardo Coutinho já não demonstram o mesmo afinamento de meses atrás. Foto: José Marques

O governador João Azevêdo (PSB) tem demonstrado certa impaciência com declarações recentes do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Durante entrevista em Cajazeiras, no fim de semana, o padrinho político do atual gestor fez críticas ao G10. O grupo, na visão dele, foge ao projeto socialista quando se posiciona como “independente” em algumas pautas. A postura do atual governador, na visão dele, deveria ser a de cobrar fidelidade absoluta do bloco. Azevêdo, por outro lado, deu provas de que pensa diferente e que não tem dúvidas de que o grupo votará com as matérias do governo.

“Eu não tenho dúvida nenhuma (da fidelidade do G10). Eu já tive reunião com o G10, G13, G14 e todos eles, evidentemente, colocaram claramente que são da base. O G10 é um grupo da base e é nessa lógico que nós temos trabalhado (pela unidade). O governo elegeu por esse projeto que hoje represento 22 deputados e tem mais dois deputados associados a este projeto e que têm dado a sustentação que o governo precisa. E é nessa lógica de agregar, de somar, de atrair quem efetivamente tiver interesse de continuar construindo esse projeto, que nós temos construído essa relação nossa com a Assembleia”, disse João Azevêdo.

O governador garantiu ainda que vai sentar com todos os grupos que tenham interesse de contribuir com a governabilidade. “E não tenho dúvida com essa matéria que vamos apresentar hoje (27), qual vai ser o posicionamento do G10 todo lá dentro. Então não tenho essa preocupação”, destacou João Azevêdo. O gestor vem trilhando clara rota de colisão com o ex-governador. No sábado, Coutinho disse que vai se manter no apoio ao sucessor, desde que haja manutenção do projeto. Disse, ainda, que deixou uma máquina organizada para o sucessor, com a indicação de poucos cargos.

Os estranhamentos do ex-governador com o atual vêm se estendendo há algumas semanas. Os aliados de Ricardo não gostaram, por exemplo, de declarações de João no sentido de que eles são completamente diferentes. Desde então, nos bastidores, sobram críticas de lado a lado. A temperatura, por isso, vem subindo a cada semana.

Contra fake news: religiosos gravam vídeos e convocam fiéis para vacinação

Católicos, evangélicos e espíritas fazem campanha chamando fiéis para o “Dia D nas Igrejas” previsto para o dia 2

 

A vacinação é um ato de amor. É com essa preocupação que igrejas católicas e evangélicas, além da Federação Espírita da Paraíba, decidiram abraçar a campanha de imunização contra a gripe neste ano, em João Pessoa. Padres e pastores usaram as celebrações deste domingo (26) para convidar o público-alvo a aderir à campanha. Está sendo programado um “Dia D nas Igrejas”, para a vacinação de quem ainda não foi imunizado. O ato vai acontecer no dia 2 de junho. Ao todo, serão 100 templos onde serão disponibilizadas equipes de vacinação.

Nesta data, a Secretaria Municipal de Saúde vai disponibilizar equipes de vacinadores nas entradas das igrejas das 8 às 12 horas. Eles vão a tender o público-alvo da campanha. O secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, ressaltou que a medida visa garantir uma sanitária para toda a população. Ou seja, fazer com que o público mais vulnerável esteja imunizado e, com isso, evitar a proliferação da doença na capital. A campanha também visa combater as “fake news”.

Vídeo 1: Arcebispo da Paraíba, Dom Delson

Adalberto lembra que as notícias falsas afastaram o público dos postos de vacinação nos últimos anos. Em 2017, por exemplo, o Ministério da Saúde registrou marca de apenas 70% de vacinação do público-alvo no país. Ou seja, foi quebrada a barreira que evitava a proliferação das contaminações. O público-alvo é constituído por idosos, crianças até 5 anos, professor, profissionais de saúde, encarcerados, gestantes, puérperas, hipertensos, diabéticos, policiais e doentes crônicos.

O arcebispo da Paraíba, dom Delson, gravou vídeo para a campanha. Nele, o religioso conta sobre viagens pela América Latina, em atendimento às atividades pastorais. Em um país da América Central, ele ficou doente e, lá, foi alertado por médicos sobre a necessidade de se vacinar. Ele teria que fazer isso no Brasil ou em Roma, para onde viajasse primeiro. Com isso, tomou a primeira dose na cidade italiana. De lá para cá, ele dá o testemunho, deixou de conviver com a gripe.

Vídeo 2: Pastor Estevam Fernandes, da 1ª Igreja Bastista

O pastor Estevam Fernandes, da 1ª Igreja Batista, ressaltou a importância do espírito cristão, de se colocar à disposição do outro. Ele prometeu, também, ajudar na mobilização. A única contraindicação em relação à vacina é para que é alérgico à proteína do ovo de galinha. No caso de quem se vacina, os efeitos poderão ser sentidos entre 10 e 20 dias. A perspectiva é a de que os espíritas também possam fazer parte da campanha.

No caso da Federação Espírita da Paraíba, a campanha vai acontecer no próximo sábado, dia 1º. A importância da campanha foi ressaltada pelo presidente da instituição, Marco Lima.

Vídeo 3: Marco Lima, presidente da Federação Espírita da Paraíba

 

Bolsonaro promete ajuda ao Nordeste e eleva em R$ 4 bi recursos do FNE

Governadores ouvem compromissos e saem satisfeitos de reunião com o Bolsonaro

Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante visita ao Castelo São João, onde esta localizada a coleção de Armas Brancas do Instituto Ricardo Brennand.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) viveu uma pequena “lua de mel” com os governadores nordestinos, nesta sexta-feira (24). Durante encontro para anunciar investimentos na região, ele conseguiu causar boa impressão no grupo. O saldo final foi o anúncio de um aumento de R$ 4 bilhões no montante do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O volume terá como destino o investimento de R$ 3 bilhões em infraestrutura e mais R$ 1 bilhão na microcrédito rural. “Faremos o possível para ajudar o nosso querido Nordeste”, disse o presidente.

A reunião contou com a participação do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), além de Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), Paulo Câmara (PSB-PE), Renan Filho (MDB-AL), Rui Costa (PT-BA) e Romeu Zema (NOVO – MG). O encontro aconteceu no Instituto Ricardo Brennand, no Recife. O anfitrião, em discurso antes do início da reunião, cobrou do presidente atenção aos nordestinos. “Não esqueça de nós, presidente”, reforçou o empresário pernambucano. Esta é a primeira vez que Bolsonaro vem ao Nordeste após a posse no cargo.

Na reunião, o conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, a ser implementado em quatro anos, a partir de 2020, em 41 cidades e nas 9 capitais da região. Além de iniciativas para garantir o crescimento, o plano aponta para 2019, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), quase R$ 24 bilhões para investimentos nos estados.

“Depois de muito tempo, o Condel (Conselho Deliberativo da Sudene), com a participação de todos os governadores, volta a dar respostas às expectativas que os governadores têm com relação à importância da Sudene. Acho que hoje foi importante aqui porque tivemos a oportunidade de aprovar o plano, que foi um plano formatado com a parceria de todos os estados. Mas acima de tudo aprovar uma proposta dos governadores que decidimos hoje de manhã apresentar aqui para que 30% do fundo seja direcionado à infraestrutura. Então, esse é um ponto marcante da reunião e a gente espera que com a alteração das legislações necessárias, a gente tenha o resultado esperado”, disse João Azevêdo.

O superintendente da Sudene, Mário Gordilho, abriu a reunião defendendo um reposicionamento da agenda do Nordeste. “Os atuais modelos de desenvolvimento se mostram insuficientes. Buscamos, com isso, colocar a Sudene no seu lugar institucional de ser protagonista das ações do Nordeste em benefício do povo”, esclareceu. Sobre o plano de desenvolvimento, ele definiu como uma “instrumento de urgência imediata de 2020 a 2023”.

A intenção do governo federal é encaminhar o Plano Regional de Desenvolvimento até agosto para a apreciação do Congresso Nacional. Esta é a primeira vez que o projeto vai tramitar em conjunto com o Plano Plurianual da União, que define o planejamento de longo prazo das ações do governo federal. Sobre a aprovação da proposta, houve provocação do governador Flávio Dino. “Isso é fácil, presidente, o senhor assina um MP rapidinho” o presidente disse, se for assim mesmo, uso minha Bic sem problemas”, disse, entre risos dos colegas.

O plano tem como aposta estratégia o fortalecimento das redes de cidades intermediárias, com as áreas de influência que possam crescer economicamente. Uma das diretrizes será o estímulo ao desenvolvimento sustentável da região, com base em seis eixos estratégicos: segurança hídrica e conservação ambiental; inovação; desenvolvimento institucional; desenvolvimento de capacidades humanas; dinamização e diversidade produtiva; e desenvolvimento social e urbano.

Prefeitos

Prefeitos e parlamentares do Nordeste também participaram do encontro, realizado no Instituto Ricardo Brennand, na capital pernambucana. Além dos investimentos anunciados para a região, o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, pediu a revisão “prioritária e urgente” do pacto federativo e de políticas públicas que combatam a pobreza no país.

“Há 30 anos quando a Constituição foi promulgada, de cada R$ 4 que a União arrecadava, três eram compartilhados com estados e municípios. A Constituição não mudou, mas a receita mudou. No decorrer desses 30 anos, a gente viu isso baixar para praticamente R$ 1,5. Então, em vez de 75% serem compartilhados, hoje cerca de 40% são compartilhados. Então, os municípios estão apertados”, argumentou Júlio, em nome dos prefeitos do Nordeste.

Reforma da Previdência
Durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro fez ainda um apelo aos governadores por apoio à reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, que, segundo ele, vai destravar a economia e atrair mais recursos para o país.

“Nós temos um desafio pela frente que não é meu, é também dos senhores governadores e prefeitos, independente da questão partidária, é a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática parte do que estamos acertando aqui nesse momento”, disse. Esta é a primeira visita oficial de Bolsonaro ao Nordeste depois de sua posse, em janeiro.

Para se aproximar mais da região, assim que assumiu a Presidência, Bolsonaro estabeleceu um grupo interministerial, comandado pela Casa Civil, para tratar de políticas prioritárias para o Nordeste. Reuniões do Fórum dos Governadores do Nordeste com representantes do governo e do Congresso Nacional também são frequentes em Brasília.

 

 

Buega Gadelha retoma comando da Fiep após afastamento na operação Fantoche

Retorno ao cargo ocorreu após o fim do prazo de 90 dias determinado pela Justiça

Buega Gadelha negou todas as acusações decorrentes da operação Fantoche. Foto: Reprodução

O empresário Buega Gadelha voltou ao comando da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep). Ele estava afastado do cargo por decisão judicial desde o dia 20 de fevereiro, por decisão da Justiça Federal de Pernambuco. O afastamento fez parte das medidas previstas pela operação Fantoche, desencadeada pela Polícia Federal e que teve como alvos empresários e dirigentes do Sistema S. Gadelha comandou uma das mesas de evento promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), nesta quinta-feira (23). O retorno ao cargo foi confirmado pela assessoria.

O afastamento cautelar teve duração de 90 dias e, inicialmente, havia o entendimento de que ele não se estenderia à Fiep. Abrangeria apenas as funções no Sistema S. A medida foi extensiva também a outros dirigentes regionais. Além de Gadelha, a lista de incluiu Ricardo Essinger e José Carlos Lyra de Andrade, todos com funções diretivas no Senai, no Sesi ou na Federação Nacional da Indústria. A Polícia Federal investiga esquema de superfaturamento em contratos firmados pelo Sistema S e pelo Ministério da Saúde com a empresa Aliança Comunicação.

Os contratos firmados entre a Aliança Comunicação e as instituições ligadas à CNI teriam movimentado R$ 400 milhões de 2002 até agora. Parte destes recursos teriam sido desviados. Foram presos, na época, os empresários Luiz Otávio, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva, da Aliança Comunicação, além de Jorge Tavares Pimentel Junior, sócio da Neves e Silva Produção, e Júlio Ricardo Rodrigues Neves, da Idea Locação de Estruturas e Iluminação.

Sobre prisão de Lula, Ricardo diz que a “resistência é a expressão brasileira”

Ex-governador da Paraíba visitou o ex-presidente Lula ao lado do mandatário do PDT, Carlos Lupi

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) saiu da visita ao ex-presidente Lula (PT), nesta quinta-feira (23), falando em motivação para reagir ao atual governo. Ele esteve com o petista na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e depois participou de ato no acampamento da Vigília Lula Livre. O socialista criticou, ainda, os rumos que o país em seguido, sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Esteve na visita, também, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Confira a íntegra do vídeo:

“Deixa o futuro falar”, diz Cássio sobre possível candidatura em Campina Grande

Foto com crachá de prefeito, postada em rede social, traz comentários de eleitores sobre suposta candidatura

Ex-senador publica no Instagram foto de crachá de quando tinha 25 anos. Foto: reprodução

Ex-prefeito de Campina Grande, ex-deputado federal, ex-governador e ex-senador. Estas são algumas das credenciais de Cássio Cunha Lima (PSDB), que causou frisson, nesta quinta-feira (23), após publicação nas redes sociais. No perfil que mantém no Instagram, postou foto do crachá usado por ele quando prefeito de Campina Grande, aos 25 anos. Não demorou para que uma enxurrada de comentários de eleitores seguissem a publicação. A maioria deles pedindo a candidatura de Cunha Lima, que, no ano passado, não conseguiu renovar o mandato de senador.

Procurado pelo blog, o político deu uma resposta enigmática sobre uma possível candidatura. “Deixa o futuro falar”, respondeu, ao comentar a “convocação” dos seguidores na rede social. O ex-senador é a principal figura política do PSDB no Estado e, caso tenha interesse, terá as bençãos do partido para a disputa. A sigla é comandada no estado pelo deputado federal Pedro Cunha Lima, filho de Cássio. Ele também é primo do atual prefeito, Romero Rodrigues, que trocou recentemente a sigla tucana pelo PSD. Apesar disso, há quem diga que o gestor abençoaria a candidatura do tucano, caso ele opte por encarar a disputa.

O atual prefeito encara uma situação atípica para a disputa de 2020, quando ele não poderá mais ser candidato. Tem uma gestão bem avaliada e uma fila de pelo menos oito aliados que se apresentam como opção para a disputa. Romero tem dito a quem queira ouvir que não tem pressa para definir quem vai receber o apoio dele nas eleições. Tem conversado com todos. Sobre Cássio, diz que não pode se posicionar sobre uma candidatura que ainda não foi posta oficialmente. Vê, porém, o tucano como um grande quadro e ressaltou a relação fraterna com o ex-senador.

A bolsa de apostas sobre a candidatura de Cássio Cunha Lima anda agitada. Mas replicando a resposta dele ao blog: “deixa o futuro falar”…