Iphaep embarga obras do Parque Sanhauá e moradores denunciam demolições

Procuradoria-Geral da Prefeitura informou que vai analisar os termos do embargo antes de se pronunciar sobre o assunto

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) determinou o embargo das obras do Parque Ecológico Sanhauá. A comunicação foi feita nesta quinta-feira (30), mas as demolições de casas na área tiveram continuidade. A obra é considerada essencial pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), e é uma promessa antiga do gestor. A proposta, ele ressalta, faz parte de um amplo projeto de intervenção do Centro Histórico da Capital. Responsável pelo embargo, a diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueirêdo, enfatiza que “área de preservação cultural, tem que ter um autorização dos órgãos de preservação, no caso Iphan (Instituto do Patrimônio Artístico Nacional) e Iphaep aqui no Estado”.

Figueirêdo diz que poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais em caso de descumprimento da determinação. “Quando a imprensa noticiou que a prefeitura iria iniciar obras naquela área, solicitamos imediatamente o projeto de intervenção para a prefeitura. Eles enviaram e poucos dias atrás concluíram o envio dos documentos complementares para podermos realizar a nossa análise. Solicitei essa semana uma certa urgência nessa análise, por se tratar de uma obra de grande impacto. Porém, por meio de um requerimento de organização da sociedade civil e outras entidades, recebido na data de ontem (30), denunciando início de intervenção sem autorização do órgão competente, fizemos uma vistoria hoje”, ressaltou a dirigente do órgão de preservação.

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Procurada pelo blog, a prefeitura informou que o caso está sendo analisado pela Procuradoria-Geral do Município. Só depois disso, será dada resposta sobre a continuidade ou não da execução da obra. O Parque Sanhauá foi desenvolvido pela atual gestão e já estava com obras iniciadas. Estimado em R$ 11,6 milhões, a Área de Preservação Permanente, que tem 193 mil m², será completamente recuperada. O projeto envolveu técnicos da PMJP, Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), do Instituto do Patrimônio Histórico Estadual da Paraíba (Iphaep) e população (moradores, comerciantes, corretores de imóveis e fretistas).

O projeto do novo espaço público prevê a construção de praça, mirante, elevador panorâmico, passarela elevada sobre o mangue, ciclovias, calçadas requalificadas e estacionamento com 80 vagas. Toda a região receberá iluminação em LED e respeitará as normas de acessibilidade. As edificações serão mínimas e não invasivas para garantir a regeneração ambiental da região. Os recursos são provenientes de uma parceria também com o Governo Federal.

O projeto do Parque Ecológico se integra ainda a uma série de outras intervenções já realizadas pela Prefeitura que modificaram o perfil do Centro Histórico e deram novo sentido à ocupação desta região. Obras como o Parque da Lagoa, Praça da Independência, Pavilhão do Chá, Villa Sanhauá, Hotel Globo, Praças da Pedra, João Pessoa e 1817, Galeria Augusto dos Anjos e o AnimaCentro. Os espaços voltaram a receber a população que sai de todas as regiões da cidade para momentos de lazer e de cultura, ao mesmo tempo em que investidores e a população voltam a ter interesse na ocupação sustentável do local.

 

4 comentários - Iphaep embarga obras do Parque Sanhauá e moradores denunciam demolições

  1. Pedro Osmar (músico) Disse:

    Essa cultura populista de direita só trabalha com ações e intervenções em cima da população analfabeta, com enganações muito perigosas! Essas enganações nunca terminam bem!

  2. Zelma Disse:

    Porque o iphaep só embarga as obras depois que está em andamento, já que o projeto havia sido apresentado? Pelo que eu vi, tudo foi feito nos conformes da lei do meio ambiente. Pelo jeito, vão deixar o tempo passar para que o prefeito não consiga concluir antes do término de sua gestão. Aqui é só retrocesso.

    • Walter Tavares Disse:

      Pois é: cidades da Paraíba já perderam tantos patrimônios tombados e que o IPHAEP só agiu depois da demolição ou após começarem as obras de demolição, quando não se tem mais nem como reconstruir. Muito estranho. Em Campina Grande a Estação Ferroviária, em Art Déco, belíssima, está sendo toda vandalizada. há mais de um ano. Arrancaram as portas de ferro em art déco, janelas, telhados… e não aparece nenhum órgão de proteção. Nem IPHAEP, nem IPHAN, nem NADA.

  3. Walter Tavares Disse:

    Pois é: cidades da Paraíba já perderam tantos patrimônios tombados e que o IPHAEP só agiu depois da demolição ou após começarem as obras de demolição, quando não se tem mais nem como reconstruir. Muito estranho. Em Campina Grande a Estação Ferroviária, em Art Déco, belíssima, está sendo toda vandalizada. há mais de um ano. Arrancaram as portas de ferro em art déco, janelas, telhados… e não aparece nenhum órgão de proteção. Nem IPHAEP, nem IPHAN, nem NADA.

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