Cartaxo chama de arbitrário o embargo do Iphaep às obras do Parque Sanhauá e deve judicializar a questão

Luciano Cartaxo marcou para segunda-feira (3) entrevista coletiva para detalhar medidas da prefeitura

Luciano Cartaxo dará entrevista coletiva na segunda-feira para detalhar as providências da prefeitura. Foto: Divulgação

A Prefeitura de João Pessoa deve protocolar na próxima semana ação na Justiça contra embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) às obras do Parque Ecológico Sanhauá. A determinação para a suspensão dos trabalhos foi emitida nesta quinta-feira (30) pelo órgão de proteção. A medida foi classificada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) de “arbitrária” e atribuída ao governo estadual. O gestor municipal e o governador João Azevêdo (PSB) são adversários políticos. Auxiliares do prefeito atribuem a medida adotada na capital ao “mesmo padrão” da praticada em Campina Grande, onde houve embargo à reforma do Cine Capitólio. A questão também foi judicializada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD), no caso de Campina, e a obra foi liberada.

A coletiva do prefeito foi marcada para as 10h, no Gabinete no Centro Administrativo Municipal. O projeto do Parque Sanhauá foi desenvolvido pela atual gestão e já estava com obras iniciadas. Estimado em R$ 11,6 milhões, a Área de Preservação Permanente, que tem 193 mil m², será completamente recuperada. O projeto envolveu técnicos da PMJP, Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e população (moradores, comerciantes, corretores de imóveis e fretistas). O projeto do novo espaço público prevê a construção de praça, mirante, elevador panorâmico, passarela elevada sobre o mangue, ciclovias, calçadas requalificadas e estacionamento com 80 vagas.

A diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueirêdo, justificou a medida alegando que “área de preservação cultural, tem que ter um autorização dos órgãos de preservação, no caso Iphan (Instituto do Patrimônio Artístico Nacional) e Iphaep”.  Ela disse ainda ter tomado conhecimento da obra por meio da imprensa, sem que, em momento algum, a prefeitura procurasse o licenciamento.

“Solicitamos imediatamente o projeto de intervenção para a prefeitura. Eles enviaram e poucos dias atrás concluíram o envio dos documentos complementares para podermos realizar a nossa análise. Solicitei essa semana uma certa urgência nessa análise, por se tratar de uma obra de grande impacto. Porém, por meio de um requerimento de organização da sociedade civil e outras entidades, recebido na data de ontem (30), denunciando início de intervenção sem autorização do órgão competente, fizemos uma vistoria hoje”, ressaltou a dirigente do órgão de preservação.

 

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