Defesa recorre à jurisprudência de outros municípios para garantir a posse de Flávio Melo na Casa
Flávio do Cabaré foi preso durante ato na Câmara do Conde. Foto: Reprodução/Youtube
A Câmara do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, decide nesta quarta-feira (29) se empossa o suplente de vereador Flávio Melo, o Flávio do Cabaré (PR), por procuração. O prazo para a posse acaba nesta quinta-feira (30), transcorridos os 15 dias regimentais para que ele assuma o cargo. Melo é o primeiro suplente de Fernando Boca Louca (Avante), que renunciou ao cargo em meio a denúncias de corrupção. O problema é que o suplente está preso desde o dia 25 de abril deste ano, por causa de mandado de prisão em aberto desde agosto de 2018.
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Flávio do Cabaré é acusado de participação em esquema de exploração sexual em municípios paraibanos e de Pernambuco. Há denúncias de retenção de documentos, estímulo para que mulheres contraíssem dívidas e até exploração sexual infantil. Ele foi preso, inclusive, durante manifestação na Câmara contra a corrupção e pela moralidade no Legislativo. Melo, inclusive, foi o autor da denúncia que resultou no processo de cassação contra Fernando Boca Louca. O agora ex-parlamentar renunciou ao mandato antes que o processo avançasse.
Desde a convocação feita pelo Legislativo, o advogado Júnior Moura vem tentando a liberdade de Flávio. Ele alegou à Justiça, entre outras coisas, que o cliente dele foi inocentado em processo com praticamente o mesmo teor do que resultou na prisão cautelar, determinada pela 2ª Vara Mista de Sapé. Outra investida foi a requisição para que ele pudesse ser conduzido à Câmara apenas para tomar posse. Agora, a tentativa é a de que o irmão, após empossado, possa entrar com pedido de licença. Com isso, abriria-se a possibilidade para a posse do segundo suplente, Luiz de Bihino (PR).
O presidente da Casa, Carlos Manga Rosa (MDB), espera ter o posicionamento ainda nesta quarta-feira sobre a posse ou não. Caso não consiga ser empossado por meio de procuração, o Flávio do Cabaré perderá a condição de suplente.
