Farra: tem diminuído, mas ainda há servidores acumulando até cinco vínculos públicos

Levantamento do Tribunal de Contas mostra que 1.784 servidores acumulam três vínculos ou mais na Paraíba

As franquias Marvel Comics e DC Comics estão perdendo a oportunidade de contratar super humanos com capacidade de se multiplicar. Eles possuem a capacidade de estar em vários lugares ao mesmo tempo. Mais propriamente, em vários empregos públicos ao mesmo tempo. Ao todo, existem 1.784 servidores públicos atuando na Paraíba e que acumulam três cargos ou mais, quando a legislação prevê dois como limite. As categorias que podem ter até dois empregos são as ligadas às áreas de saúde e educação, desde que haja compatibilidade de horário. Mas acreditem, já houve quem acumulasse até nove cargos. Por isso, é possível ver evolução.

A maioria dos profissionais que acumula vínculos é da área de saúde. Os salários mensais recebidos por alguns deles superam a casa dos R$ 60 mil, muito além do teto do funcionalismo público, de R$ 39,2 mil. Veja a lista abaixo:

Reprodução/TCE

Os números têm melhorado nos últimos anos. A causa disso foi a ferramenta do Tribunal de Contas do Estado que permite o cruzamento de dados. Os vínculos acumulados por quem tem três ou mais fontes de pagamento no serviço público paraibano caíram de 7,3 mil, em janeiro de 2017, para 5,4 mil, em janeiro de 2019. O gasto com os salários pagos aos profissionais também caiu. Os salários médios recebidos por eles caiu de R$ 34,4 mil para 25,5 mil no mesmo período. Ainda é muito, já que os acúmulos nesta monta são constitucionalmente proibidos.

Veja o que diz a lei:

Reprodução

Um dos motivos para a redução foi a maior transparência para os contratos. Com isso, o Tribunal de Contas e o Ministério Público têm emitido recomendações para que as prefeituras convoquem os servidores para que eles escolham onde pretendam trabalhar. Isso tem trazido melhorias nos números, mas a realidade ainda mostra que muito precisa ser feito para conter os abusos.

Comente

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *