Quatro suplentes, uma vaga e muita confusão na Câmara de João Pessoa

Legislativo municipal está há dois meses com uma cadeira vaga com placa de “procura-se um dono”

Cadeira vazia na Câmara de João Pessoa por causa de briga jurídica. Foto: Juliana Santos/CMJP

Certamente vai ter leitor dizendo que não faz nenhuma falta, tenho certeza, mas vale à pena tocar no assunto. A Câmara Municipal de João Pessoa está há dois meses com um vereador a menos. Os eleitores da cidade votaram para eleger 27 nomes, mas uma das cadeiras está com placa de procura-se. O “fenômeno” é registrado desde o dia 1º de fevereiro, quando o agora ex-vereador Eduardo Carneiro (PRTB) assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa. Com a vacância do cargo, o presidente da Casa, João Corujinha (DC), convocou o 1º suplente da coligação, Carlão do Cristo (Pros).

Mas teve um problema nesta história. Ele foi impedido de assumir o cargo pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Gutemberg Cardoso. O magistrado atendeu ao pleito formulado pelo também suplente Marcílio Pedro (PRB), por meio de medida judicial. O pretendente à vaga recorreu a um princípio básico da reforma eleitoral que passou a vigorar em 2016. Trata-se da cláusula de barreira, que estabelece a necessidade de 10% do quociente eleitoral para se ocupar o cargo. Ou seja, para assumir o cargo na Casa, o suplente teria que alcançar 1.419 votos pelo menos, já que o quociente foi de 14.193 votos. Carlão conquistou apenas 1.269 votos.

Carlão chegou a recorrer da decisão, mas o desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça, manteve a decisão cautelar. Com isso, resta esperar o julgamento do mérito da decisão. Até lá, a vaga continua em aberto. Por conta disso, tem chovido suplentes dispostos a abocanhar o espaço. A suplente Helena Holanda (PP) é de outra coligação e conquistou 3.327 votos. Ela ajuizou ação também na 3ª Vara da Fazenda Pública. O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), suplente apesar de ocupar o cargo atualmente, se habilitou na ação protocolada por Marcílio. Dono de 4.138 votos, ele acredita que poderá assumir o cargo em definitivo.

Houve ainda quem pedisse administrativamente para ocupar o cargo. Trata-se de Cristiano Almeida (Pros), que teve menos votos ainda que Carlão do Cristo, da mesma coligação. Cristiano recebeu 1.132 votos. Carlão e Cristiano, mesmo barrados pela cláusula de barreira, acreditam na possibilidade de chegar ao cargo por pertencerem à mesma coligação de Eduardo Carneiro. De outras coligações, há esperança de Marmuthe e Helena Holanda. Mas a defesa de Marcílio acredita que o cliente é o único que reúne as condições legais de assumir o cargo.

Eles recorrem ao texto da reforma, que aponta como critério para a escolha do outro ocupante do cargo as médias de votos das coligações. A coligação PRB/PMN tem média de 2.159 votos, a mesma votação recebida por Marcílio. Por conta disso, o grupo espera que o suplente assuma o mandato.  Como o prazo para recurso na Justiça Eleitoral já acabou, caberá à Justiça Comum decidir sobre quem tomará posse na Câmara de João Pessoa.

2 comentários - Quatro suplentes, uma vaga e muita confusão na Câmara de João Pessoa

  1. É isso. Apenas, Carlão e os demais estão usando o percurso do “jus estribuchandi”, o direito de estribuchar e fazer o tempo passar sem que ninguém possa assumir o cargo da vereança. A legislação é bastante clara. O prazo para Recurso no Tribunal Regional Eleitoral venceu e ninguém usou o seu direito. Portanto, fica assim à competência da Justiça Comum para dirimir o imbróglio jurídico, que fatalmente irá fazer levar ao Cargo o Suplente Marcílio Pedro, pois a Coligação é a do PRB/PMN, que tem média de 2.159 votos, a mesma votação recebida por Marcílio. Portanto, não há outra decisão a não ser levar a posse a este Suplente que recebeu a chancela do TRE como Suplente. Os demais estão apenas fazendo zuada e dando trabalho a advogados que sabem que eles não terão nenhum sucesso. Copiando a célebre frase do nosso gurú Jornalista Gitemberg Cardoso: “PELO SIM, PELO NÃO, ESTA É A MINHA OPINIÃO.”

  2. É isso. Apenas, Carlão e os demais estão usando o percurso do “jus estribuchandi”, o direito de estribuchar e fazer o tempo passar sem que ninguém possa assumir o cargo da vereança. A legislação é bastante clara. O prazo para Recurso no Tribunal Regional Eleitoral venceu e ninguém usou o seu direito. Portanto, fica assim à competência da Justiça Comum para dirimir o imbróglio jurídico, que fatalmente irá fazer levar ao Cargo o Suplente Marcílio Pedro, pois a Coligação é a do PRB/PMN, que tem média de 2.159 votos, a mesma votação recebida por Marcílio. Portanto, não há outra decisão a não ser levar a posse a este Suplente que recebeu a chancela do TRE como Suplente. Os demais estão apenas fazendo zuada e dando trabalho a advogados que sabem que eles não terão nenhum sucesso. Copiando a célebre frase do nosso gurú Jornalista Gutemberg Cardoso: “PELO SIM, PELO NÃO, ESTA É A MINHA OPINIÃO.”

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