Por maioria de votos, TJ rejeita ação contra Arquidiocese da Paraíba por caso de pedofilia

Ministério Público defendia multa de R$ 300 mil “por danos coletivos” em decorrência das denúncias contra um padre de Jacaraú

Padre ligado à Arquidiocese da Paraíba foi acusado de pedofilia. Foto: Alberi Pontes

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou, por maioria de votos, uma ação contra a Arquidiocese da Paraíba. O Ministério Público Estadual pedia a aplicação de multa de R$ 300 mil contra a instituição religiosa, por causa de denúncias contra um padre. O religioso, falecido em 2015, foi acusado de abusar de pelo menos 20 jovens em Jacaraú. O caso ganhou repercussão em 2013, quando o escândalo veio à tona. Na sessão desta terça-feira (30), os desembargadores Marcos Cavalcanti e Saulo Benevides seguiram o entendimento do juiz Aloísio Bezerra. Eles não observaram a responsabilidade solidária da instituição no caso, apontada pelo MPPB. Os dois votos no sentido contrário foram proferidos pelos desembargadores José Ricardo Porto (relator) e Leandro dos Santos. Eles foram os primeiros a votar.

O placar final foi de três votos a dois favoráveis à tese da Arquidiocese. A sustentação oral, na sessão, foi feita pelo advogado João Agripino Filho. O parecer do Ministério Público da Paraíba que sustentava a condenação foi do procurador Herbert Targino. E foi justamente o posicionamento dele que embasou os votos de Ricardo Porto e Leandro dos Santos. A demanda judicial trata-se de uma ação civil pública por danos morais coletivos. No centro das acusações está o padre Adriano José da Silva, já falecido. Os magistrados que proferiram voto pela condenação entenderam que a instituição religiosa deveria ser multada em R$ 300 mil.

Em entrevista recente ao blog, o procurador de Justiça Herbert Targino justificou a ação dizendo lamentar o episódio dos abusos. “Reconheço a importância da Igreja Católica e lamento que ações impensadas por parte de um líder espiritual e religioso que tem a missão de agir com coerência e fidelidade à palavra de Deus, sejam ações reprováveis e atentadoras à dignidade humana. O Papa Francisco está sendo severo com relação a esse tipo de comportamento. O resultado parcial está respaldado na lei”, disse o procurador Herbert Targino, autor do parecer seguido pelos magistrados durante o julgamento parcial do caso.

Outra condenação

Uma reportagem exclusiva do Fantástico, da TV Globo, revelou que a Arquidiocese de Paraíba foi condenada no ano passado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de uma indenização de R$ 12 milhões por exploração sexual de menores de idade. Conforme a denúncia do procurador Eduardo Varandas, um grupo de sacerdotes pagava por sexo a flanelinhas e coroinhas na Paraíba. A condenação foi proferida no ano passado.

As denúncias de pedofilia e exploração sexual envolvendo integrantes da Igreja Católica na Paraíba, inclusive o arcebispo emérito da Paraíba Dom Aldo Pagotto, tiveram início em 2015, através de reportagem exclusiva do JORNAL DA PARAÍBA. A partir dela, o Ministério Público do Trabalho iniciou uma investigação de exploração sexual na Igreja Católica da Paraíba. Dom Aldo, entretanto, já vinha sendo investigado, desde 2012 pelo Ministério Público do Ceará, por fatos similares ocorridos em 2004, no período em que atuou no estado. Desde então ele passou a colecionar denúncias investigadas pelo Vaticano.

 

Servidora da Procuradoria-Geral do Estado é presa em nova etapa da Operação Calvário

Maria Laura é citada por delatores como arrecadadora de supostas propinas pagas por fornecedores do Estado

A servidora lotada na Procuradoria-Geral do Estado, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, foi presa preventivamente no bojo da operação Calvário. Ela foi a única presa na quarta etapa da operação, desencadeada nesta terça-feira (30). Ao todo, além da prisão, estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, sendo dois relacionados a endereços atribuídos à servidora. Laura também foi alvo de mandados cumpridos na terceira etapa da operação, quando foram apreendidos, na casa dela, tiras destinadas ao embalar dinheiro. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao agora ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, cumpridos em casa e no trabalho.

Fitas estavam na casa da servidora Maria Laura Caldas. Foto: Divulgação

Esse é o primeiro desdobramento da operação ocorrido após a soltura da ex-secretária de Administração, Livânia Farias. Ela admitiu em depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) o recebimento de pagamentos feitos pela Cruz Vermelha Brasileira a título de propina. A entidade, enquanto Organização Social, executou contratos da ordem de R$ 1,1 bilhão no período compreendido entre 2011 e 2018. Juntamente com o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), a instituição administra os hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Metropolitano Dom José Maria Pires e o Regional de Mamanguape. Todos tiveram intervenção decretada pelo governador João Azevêdo (PSB).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão também contra Geo Luiz de Souza Pontes, Livânia Maria da Silva Rodrigues (nome de solteira de Livânia Farias), Ricardo Jorge Castro Madruga, Ronaldo Prazeres Chaves de Lemos, Severino dos Santos Silva, Sanderlândia Bezerra Secundino, Maria do Socorro vilar, Jefferson Vilar Coelho, Layane Lygia de Araújo Vilar e José Vilar Nascimento. Os mandados foram cumpridos em João Pessoa, Pitimbu e Santa Terezinha, todos na Paraíba. Todos os mandados foram autorizados pelo desembargador Ricardo Vital.

A Operação Calvário, no Estado da Paraíba, investiga núcleos de uma organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que é responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão, possuindo atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro. O trabalho investigativo do Ministério Público é conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Prefeituras de Bayeux, Emas, Mogeiro e Patos são alvos de operação do MPF

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em prefeituras paraibanas

Polícia Federal está investigando denúncias sobre corrupção na Previdência. Foto: Kleide Teixeira

Quatro prefeituras paraibanas estão sendo alvos de mandados de busca e apreensão na terceira fase da operação Recidiva. As cidades onde as ações foram desencadeadas foram Bayeux, Emas, Mogeiro e Patos. Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. As buscas, solicitadas judicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF) e realizadas por 55 policiais federais e oito auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). Além das prefeituras, estão sendo alvos da ação uma construtora em Mogeiro e em uma casa lotérica localizada no município de Salgado de São Félix.

Segundo ação do MPF que desencadeou a terceira fase da Recidiva, a partir de ordem judicial expedida pela 14ª Vara Federal de Patos, dados bancários, fiscais e telefônicos de investigados comprovam o envolvimento de empresa de fachada na execução de obras públicas, com prejuízo potencial de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Os crimes apurados nesta fase são, além de fraude licitatória, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.

O nome

Em Medicina, recidiva significa o reaparecimento de uma doença ou de um sintoma, após período de cura. Já no Direito Penal, o termo significa recaída na mesma falta, no mesmo crime. Portanto, o nome da operação faz alusão à reincidência de envolvidos nas operações Dublê, Desumanidade e Carta Marcada.
Entrevista coletiva – Os detalhes da terceira fase da Operação Recidiva serão divulgados em entrevista coletiva de imprensa, a ser realizada a partir das 10 horas desta terça-feira (30), na sede da Polícia Federal em Cabedelo. Na oportunidade, membros do MPF, Polícia Federal e CGU também divulgarão o balanço da operação.

 

 

Gilberto e Waldson pedem para sair e são exonerados por João Azevêdo

Gilberto e Waldson são dois dos principais auxiliares das gestões socialistas no Estado. Cláudia Veres muda de pasta

Gilberto Carneiro é um dos secretários mais longevos das gestões socialistas na Paraíba. Foto: Divulgação

O governador João Azevêdo (PSB) exonerou dois dos principais membros das gestões socialistas na Paraíba. O Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (30), oficializa as saídas de Gilberto Carneiro (Procuradoria Geral) e Waldson de Souza (Planejamento e Gestão). Os dois teriam pedido para deixar os respectivos cargos. Eles ocupam cargos em governos do PSB desde que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) era prefeito de João Pessoa e eram considerados pilares da gestão. Ocupavam espaço de prestígio semelhante ao da ex-secretária de Planejamento do Estado, Livânia Farias. Esta última foi exonerada após ser presa no bojo da operação Calvário e se tornou delatora de suposto esquema de corrupção no governo.

Gilberto Carneiro foi procurador-geral do do Município de João Pessoa, quando Ricardo era prefeito, e, assim como no governo do Estado, ocupou vários cargos na gestão. Sempre foi considerado um dos sustentáculos da gestão socialista. A mesma coisa pode ser dita do agora ex-secretário Waldson de Souza. Ele ocupou também a secretaria de Saúde do Estado na época da contratação da Cruz Vermelha Brasileira, entidade que se tornou alvo da operação Calvário. Carneiro e Souza, inclusive, foram flagrados em áudio de conversa com fornecedor no qual, supostamente, combinavam o resultado de uma licitação que deveria ser vencida pelo empresário. O caso é investigado pelo Ministério Público.

A Procuradoria-Geral do Estado será comandada pelo advogado Fábio Andrade. Já a Secretaria de Planejamento e Gestão será acumulada pelo secretário executivo da pasta, Fábio Maia.

Cláudia Veras

O governador João Azevêdo também promoveu mudanças em outra secretaria. A da Saúde. A secretária Cláudia Veras deixa a pasta e passa a ocupar o cargo de secretária executiva da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. O cargo foi assumido cumulativamente pelo secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros.

Ministério Público desencadeia nova fase da operação Calvário

Gaeco e Polícia Rodoviária cumprem 18 mandados de busca e apreensão relacionados à Calvário

Operação apura fraude em licitações e apropriação de recursos públicos. Foto: Divulgação/polemica.paraiba.com.br

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) em conjunção de esforços com a Polícia Rodoviária Federal, desencadearam nesta terça-feira (30) mais uma fase da operação Calvário. Ao todo, estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e mandado de prisão de preventiva. Os alvos da nova fase da ação ainda não foram revelados. Todos os mandados foram autorizados pelo desembargador Ricardo Vital. Esta é a primeira fase da operação desencadeada após a colaboração premiada firmada pela ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias.

A Operação Calvário, no Estado da Paraíba, investiga núcleos de uma organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que é responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão, possuindo atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro. O trabalho investigativo do Ministério Público é conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Polícia Federal indicia Leto, Luceninha, Vítor Hugo e mais 15 pessoas no bojo da Xeque-Mate

Relatório final traz detalhes sobre colaboração de Leto Viana, admitindo compra de mandato e casos de corrupção

Leto Viana participa da audiência de Custódia que confirmou a prisão. Foto: Divulgação/TJPB

O relatório final da operação Xeque-Mate trouxe o indiciamento de 18 pessoas e detalhes sobre o esquema criminoso comandado pelo ex-prefeito Leto Viana (PRP). O ex-gestor, em depoimento, admitiu para a Polícia Federal ter participado da articulação para comprar o mandato do ex-prefeito Luceninha. José Maria de Lucena Filho teria vendido efetivamente o espaço na prefeitura, abrindo espaço para a posse de Leto com a condição de atrapalhar a instalação, em Cabedelo, do Shopping Pátio Intermares, atendendo interesse do empresário Roberto Santiago. O relatório traz também o indiciamento do atual prefeito, Vítor Hugo (PRB), que assumiu o mandato com a saída de Viana do cargo.

Confira o depoimento de Leto Viana:

Os indiciados na fase atual da Xeque-Mate foram Wellington Viana França, Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, José Maria de Lucena Filho, Antônio Bezerra do Vale Filho, Márcio Bezerra da Costa, Aliberto Florêncio de Oliveira, Rosivaldo Alves Barbosa, Josué Pessoa de Góes, Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, Francisco Rogério Santiago Mendonça, Fabrício Magno Marques Melo Silva, Reuben Cavalcante, Fabiano Gomes da Silva, Severino Medeiros Ramos Filho, Kelnner Maux Dias, Gilvan Oliveira Lima do Rego Monteiro, Lindiane Mirella Alves de Medeiros e Vítor Hugo Peixoto Castelliano. Todos poderão ser denunciados pelo Ministério Público da Paraíba, para onde foi remetido o relatório final da operação.

Nos depoimentos prestados à Polícia Federal, Leto Viana deu detalhes sobre a operação para a compra do mandato de Luceninha. Contou como se deu a participação do empresário Roberto Santiago, atualmente preso. Tratou da articulação feita pelo radialista Fabiano Gomes, durante a articulação. O ex-prefeito é acusado de corrupção passiva e peculato. Já Luceninha foi relacionado em crime de integração de organização criminosa e corrupção passiva. O atual prefeito, Vítor Hugo, foi indiciado por suposta participação em organização criminosa. No relatório, há uma conversa dele com um terceiro em que, supostamente, é convencido a pagar vantagem a um potencial concorrente nas eleições.

Há também declaração de Leto Viana de que pagou R$ 20 mil ao atual prefeito para ele aderir à base aliada, além do pagamento mensal de R$ 3 mil. O ex-prefeito também admitiu todo o esquema criminoso relacionado ao pagamento de propinas, funcionários fantasmas e controle sobre os vereadores da cidade. Há dados também sobre a ocultação de patrimônio. O caso será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, que poderá denunciar todos os envolvidos.

Resposta de Vítor Hugo

O atual prefeito, Vítor Hugo, prometeu processar Leto Viana pelas acusações feitas durante depoimento. Ele negou as acusações e disse que as declarações do agora desafeto não servem como prova.

Nota de Roberto Santiago

Causa perplexidade o uso da mídia por autoridades públicas, com o vazamento proposital de informações prestadas por um pseudo-delator mentiroso, com o objetivo único de tentar pressionar e impedir o Tribunal de Justiça da Paraíba de julgar, de forma isenta, o habeas corpus de Roberto Santiago. A defesa, contudo, deposita sua mais completa confiança na Corte Paraibana, que jamais se curvou diante desse tipo de estratagema.

Veja a íntegra do relatório da Polícia Federal:

 

Governador prevê fim dos blocos na Assembleia e descarta orçamento impositivo

João Azevêdo diz que tem discutido com os deputados todas as segundas-feiras as pautas de interesse do governo

Nabor Wanderley terá que recorrer ao TRT para continuar candidato. Foto: Roberto Guedes/ALPB

O governador João Azevêdo (PSB) descartou nesta segunda-feira (29) a possibilidade de implantação do Orçamento Impositivo. O modelo tem sido tratado até pelos deputados governistas como uma prioridade. O projeto do deputado Nabor Wanderley (PRB) se espelha em leis aprovadas na Câmara e no Senado e reproduzidas em praticamente todos os estados. “Para o governo federal que comanda todos os recursos do Brasil é fácil ter orçamento impositivo. Para a Paraíba, que depende de transferência, evidentemente que é muito difícil”, ponderou o gestor.

Azevêdo diz que a manutenção de orçamento impositivo não tem a mínima possibilidade neste momento. Atualmente, os parlamentares podem indicar conjuntamente gastos até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. As sugestões apresentadas por meio de emendas ao orçamento sã apenas sugestões, atualmente. Ou seja, os deputados indicam como deve ser o gasto, mas o Executivo não é obrigado a executar nada. Essa perspectiva muda em caso de lei que defina a obrigatoriedade no cumprimento dos compromissos.

O socialista também não vê futuro promissor para a existência de bloquinho e blocão. Ele assegura que ficarão apenas deputados governistas e oposição. O governador diz acreditar que haverá depuração nestas relações. O líder do blocão, na Assembleia, é o deputado federal Wilson Filho (PTB). O grupo integra a base aliada do governador.

João Azevêdo acerta instalação na Paraíba do Centro de Distribuição da Colgate

Centro de Distribuição será responsável pelo atendimento a clientes do Norte e Nordeste

João Azevêdo debate medidas emergenciais para combater o déficit previdenciário. Foto: Divulgação/Secom-PB

O governador João Azevêdo (PSB) assina nesta segunda-feira (29) um acordo para a instalação, na Paraíba, de um centro de distribuição. A empresa interessada é a Colgate. Os detalhes sobre investimento e número de empregos que deverão ser gerados ainda não foram tornados públicos. De acordo com informações do governo, o encontro desta segunda também servirá para discutir prazos de instalação do empreendimento, local de construção, etc. A vinda da empresa é vista com muito otimismo pelos socialistas paraibanos.

Será o segundo protocolo de intenções para a instalação de empresa no Estado assinado neste mês. O primeiro, no dia 2, prevê a instalação de um estaleiro em Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa. O investimento previsto é superior a R$ 3,5 bilhões. O projeto atualmente está na etapa de viabilização de recursos. Ele será mostrado aos investidores estrangeiros pelas empresas McQuilling e IMC YY, e será levado para os Ministérios em Brasília pelo governo estadual, para que seja demonstrada a importância do empreendimento para a região e para o estado.

Confira seis propagandas voltadas para o respeito à diversidade que certamente seriam vetadas por Bolsonaro

Bolsonaro reforçou neste sábado (27) que propagandas que não sigam sua orientação ideológica serão vetadas no governo

Propaganda do Banco do Brasil vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução/Youtube

Depois do veto a uma propaganda do Banco do Brasil e do recuo do governo em relação a novas censuras, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou ao centro da polêmica neste sábado (27). Apesar da lei das estatais proibir invenções do governo, o capitão reformado do Exército disse que as propagandas que não siguirem a linha ideológica dele serão vetadas. Sem poder usar a Secretaria de Comunicação Social para a censura, a patrulha ideológica ficará a cargo dos dirigentes das autarquias. “Quem indica e nomeou o presidente do Banco do Brasil? Sou eu? Não preciso falar mais nada, então”, afirmou o presidente à Folha de São Paulo. “A linha mudou. A massa quer o quê? Respeito à família. Ninguém quer perseguir minoria nenhuma, nós não queremos que dinheiro público seja usado dessa maneira”, prosseguiu.

Toda a confusão ocorreu após a censura do presidente a uma propaganda do Banco do Brasil. Ele não gostou de ver um comercial da instituição financeira voltada para a atração do público jovem usando atores que representavam a diversidade racial e sexual. O presidente do Banco do Brasil, Rubens Novaes, cedeu à pressão. Demitiu o marqueteiro da campanha e a retirou do ar. A ordem seguinte do governo foi anunciar que todos os comerciais de estatais seriam submetidos à censura da Secretaria de Comunicação Social. Houve recuo em seguida, com comunicado da Secretaria de Governo informando que, em respeito à lei das estatais, não haveria intervenção do Planalto na economia interna das estatais.

Bolsonaro deixou claro, ainda, que os auxiliares que não seguirem a linha ideológica dele serão exonerados. “Por exemplo, meus ministros. Eu tinha uma linha armamentista, eu não sou armamentista? Então, ministro meu ou é armamentista ou fica em silêncio”, determinou. “É a regra do jogo”.

O blog fez uma seleção de propagandas que certamente seriam vetadas pelo presidente por questões ideológicas. Confira:

1. Propaganda produzida na Paraíba e que trata sobre homofobia. Foi elaborada pelo Movimento do Espírito Liás (MEL)

 

2. Propaganda com mensagem contra a homofobia, contratada pela empresa O Boticário

 

3. Propaganda contra o racismo institucional, produzida pelo governo do Paraná

 

4. Propaganda contra o racismo, produzida pelo Criança Esperança

 

5. Propaganda contra a desigualdade de gênero, produzida pela ONU Mulheres

 

6. Propaganda contra a LGBT Fobia, produzida pelo governo de Minas Gerais

 

Em crise, PSDB deverá ser comandado por Pedro Cunha Lima na Paraíba

Partido marca convenção estadual para o dia 5 de maio e vai buscar a renovação visando as eleições de 2020

Pedro Cunha Lima colocou o nome à disposição para a disputa do comando do partido. Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

O PSDB vive atualmente a pior crise de sua história, na Paraíba. O partido vem perdendo lideranças e passará por renovação a partir do próximo mês. A sigla marcou para o dia 5 a convenção estadual para escolher a nova Comissão Executiva da legenda e os conselhos de Ética e Fiscal. O deputado federal Pedro Cunha Lima é o nome mais cotado para assumir o comando. Ele vai substituir o também deputado federal Ruy Carneiro. A mudança ocorre no momento em que o partido sofre com a defecção de lideranças. O último foi o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, atualmente no PSD.

Os tucanos agora temem uma revoada do ninho tucano. Em João Pessoa, o partido deverá ficar sem nenhum dos três vereadores eleitos em 2016. Depois da saída de Eliza Virgínia, devem seguir o mesmo caminho Marcos Vinícius e Luiz Flávio. No encontro, que será realizado no Hotel Hardman, no bairro de Manaíra, a partir das 9h, acontecerá inicialmente a eleição para os 60 novos diretorianos que serão os responsáveis por escolher o novo presidente, vices e demais integrantes do comando da sigla na Paraíba. No local, também vai acontecer as convenções do PSDB Jovem e do PSDB Mulher.

O PSDB conta atualmente com 46.619 filiados no Estado. São três deputados federais, três deputados estaduais, 36 prefeitos e 32 vice-prefeitos, além de 228 vereadores eleitos no pleito de 2016. No histórico do comando do partido na Paraíba, figuram os nomes de Ricardo Rique, Inaldo Leitão e Cícero Lucena.