Livânia pede exoneração do Estado após ser presa no bojo da operação Calvário

Secretária de Administração foi presa após desembarcar na Paraíba vinda de viagens a Brasília e a Minas Gerais

Livânia Farias é alvo de acusações de recebimento de propinas. Foto: Divulgação

A secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, encaminhou carta com pedido de exoneração destinada ao governador João Azevêdo (PSB). A decisão ocorreu após a prisão dela, ocorrida quando desembarcava na Paraíba, neste sábado (16), vinda de viagens a Brasília e a Minas Gerais. Em uma nota, com cópia da carta assinada pela secretária em anexo, o governo do Estado manifestou perplexidade com o ocorrido. “Causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório”.

Livânia é acusada do recebimento de propinas pagas por dirigentes da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul. A instituição, em conjunto com o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), administrou recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão entre 2011 e 2018. Elas são responsáveis pela gestão dos hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Metropolitano Dom José Maria Pires e o Regional de Mamanguape. Depoimento do ex-assessor da secretaria de Administração, Leandro Nunes de Azevêdo, preso na segunda etapa da operação Calvário, indicou que Livânia teria recebido mensalão de R$ 80 mil ao longo dos últimos anos.

Momento em que a prisão foi efetuada no desembarque da secretária na Paraíba. Foto: Divulgação

O mandado de prisão foi assinado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, atendendo pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco). A decisão do magistrado resultou em contestações do governo, registrado em nota: “A presunção de inocência, mandamento constitucional, deve ser respeitada e uma investigação, qualquer que seja ela, precisa estar em consonância com as normas fundamentais que asseguram a ampla defesa. É devido a uma postura responsável que o Governo da Paraíba tem adotado, em todos os níveis de gestão, medidas regulares e constantes do contínuo aprimoramento da legalidade e lisura de todos os atos administrativos, e relações institucionais deles decorrentes.”

O governo diz ainda que especificamente em se tratando dos contratos com as Organizações Sociais, dentre diversas medidas, criou-se a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG); determinou-se formalmente, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2019, a Intervenção em algumas unidades hospitalares do Estado geridas por OSs; e, mais recentemente, assinado Termo de Acerto de Conduta com os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas para continuar aperfeiçoando  os contratos de gestão com as entidades do terceiro setor.

“Tudo com o objetivo de continuar avançando em todas as esferas da administração pública estadual, assegurando à Paraíba todas as transformações que mudaram concretamente o perfil econômico e social do povo paraibano, fortalecendo nossas vocações e elevando a patamares históricos a autoestima do nosso Estado”, ressalta.

Confira a carta de exoneração assinada por Livânia Farias:

CARTA EXONERAÇÃO

Exmo. Sr.

Governador João Azevedo.

         No dia de hoje (16) fui surpreendida com o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo nos autos de medida cautelar que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

         Tenho absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional.

         O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.

         Desse modo, ao tempo em que agradeço a confiança sempre dispensada, solicito à V. Exa. minha exoneração do cargo de Secretária de Estado da Administração.

Livânia Maria da Silva Farias

 

 

2 comentários - Livânia pede exoneração do Estado após ser presa no bojo da operação Calvário

  1. É isso. Realmente a prisão é um tanto truculenta, avaliando-se as especificidades do caso, mesmo se sabendo que pairam muitas acusações sobre ela, porém, trata-se de um desclassificado que procura afundar aqueles que lhes deram a mão e que ele esperava que fossem se prostrar a seu favor quando de sua caída, mas, é uma aceitação jurídica muito ruim, acho eu, quando bandidos decidem de forma unitária acusar pessoas que estavam a seu lado como forma de se livrarem da totalidade da pena que poderia lhes ser imposta, e a Justiça acata e acredita como uma verdade insofismável. No mundo da Justiça a coisa anda mesmo de vaca desconhecer bezerro e adota-se como verdade as palavras de quem deveriam duvidar. Não estou a defender a Secretária em sua totalidade, mas, o correto é que deve se dar o direito a ampla defesa e o princípio do contraditório, antes de se efetivar uma prisão vexatória, mesmo sabendo-se que esta tem endereço certo e sabido e que se dispôs a atender a todas as tratativas e chamamento aos Órgãos policiais, Ministeriais e Judiciais. É muito difícil para a advocacia entender este fato concreto que a Paraíba assiste. Com a palavra seus advogados de Defesa.

  2. Marcio ramos Disse:

    O atendimento precário. A falta de simples macas objeto de várias denuncias e o valor destinado as tais os evidencia que esta tudo errado. Pode dar amplo direito de defesa a estes traidores dA população que eles não conseguiram explicar onde tiraram tanto dinheiro. Como usuário posso garantir na saúde não foi

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