Com mandado de prisão em aberto, Buega promete se apresentar à Polícia Federal nesta quarta

Presidente da Fiep alegou que as informações divulgadas até agora pela PF são superficiais

Buega Gadelha nega acusações e promete se apresentar à PF. Foto: Divulgação

O presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, prometeu, em nota, se apresentar à Polícia Federal nesta quarta-feira (20). Ele teve mandado de prisão expedido no bojo da operação Fantoche, desencadeada pela PF em seis estados brasileiros. Gadelha se encontra em Brasília, onde participaria de reunião da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, também foi alvo de mandado de prisão. Eles integrariam o núcleo de membros do Serviço Social da Indústria (Sesi) “alegadamente envolvidos nos desvios em apuração, seja o nacional, sejam alguns regionais de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Mato Grosso do Sul.

Veja a nota divulgada pela Fiep

A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, tomou conhecimento sobre operação de âmbito nacional, cujo teor das investigações ainda são superficiais, basicamente através de informações da imprensa.
O Presidente Francisco Gadelha está no cumprimento de compromissos em viagem anteriormente marcada e se apresentará espontaneamente às autoridades nesta quarta-feira (20), em Recife, para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e determinou que sejam prestadas todas as informações requisitadas pelos órgãos competentes para colaborar e esclarecer quaisquer fatos necessários. Ele acrescenta, ainda, que o Sistema Indústria da Paraíba está tranquilo e sem qualquer receio.

Além do mandado de prisão temporária, pesa contra Buega Gadelha a decisão de quebra dos sigilos bancário e fiscal. Ele também foi alvo de mandados de busca e apreensão.

A operação Fantoche, desencadeada nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal, também teve como um dos alvos a Aliança Comunicação e Cultura LTDA. A empresa é também a responsável pela organização do Maior São João do Mundo, em Campina Grande. De acordo com as investigações da PF, ela executava os projetos contratados fazendo uso de empresas de fachada. O dinheiro era fruto de convênios com o Sistema S, através do Sesi, Senai e Sesc, e do Ministério do Turismo. Pelo menos 60% do arrecadado pela Aliança, segundo a PF, vinha dos contratos suspeitos. Três dos quatro membros do grupo familiar foram presos em Pernambuco, durante a operação. Ao todo, foram expedidos dez mandados de prisão e 40 de busca e apreensão.

Veja a lista de alvos de mandados de prisão:

Robson Braga de Andrade – presidente da CNI

Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva – empresário e um dos donos da Aliança Comunicação. Ele já havia sido preso pela PF em 2013, na Operação Esopo

Ricardo Essinger – presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe)

Francisco de Assis Benevides Gadelha – conhecido como Buega Gadelha, é presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep-PB). A Fiep-PB afirmou que Buega cumpre agenda em Brasília (DF)

José Carlos Lyra de Andrade – presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (FIEA)

Lina Rosa Gomes Vieira da Silva – empresária e publicitária, ligada à Aliança Comunicação

Hebron Costa Cruz de Oliveira – advogado e presidente do Instituto Origami

Jorge Tavares Pimentel Junior

Júlio Ricardo Rodrigues Neves – sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação

Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva – ligado à Aliança Comunicação

Operação Fantoche: Aliança usava empresas de fachada para desviar dinheiro público, diz PF

Oito empresas executavam projetos superfaturados com recursos do Sistema S e do Ministério do Turismo

Polícia Federal investiga denúncias de corrupção na execução de projetos financiados com recursos públicos. Foto: Kleide Teixeira

A operação Fantoche, desencadeada nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal, revelou a Aliança Comunicação e Cultura LTDA como a responsável pelo esquema de superfaturamento e lavagem de dinheiro público. A empresa é também a responsável pela organização do Maior São João do Mundo, em Campina Grande. De acordo com as investigações da PF, ela executava os projetos contratados fazendo uso de empresas de fachada. O dinheiro era fruto de convênios com o Sistema S, através do Sesi, Senai e Sesc, e do Ministério do Turismo. Pelo menos 60% do arrecadado pela Aliança, segundo a PF, vinha dos contratos suspeitos. Três dos quatro membros do grupo familiar foram presos em Pernambuco, durante a operação. Ao todo, foram expedidos dez mandados de prisão e 40 de busca e apreensão.

Na Paraíba, um mandado de prisão temporária teve como alvo o presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Francisco de Assis Benevides Gadelha, mais conhecido como Buega Gadelha. O presidente da entidade se encontrava em Brasília e, por isso, não foi localizado pela Polícia Federal na casa dele, em Campina Grande. Houve cumprimento de mandado de busca e apreensão na Fiep. Gadelha é apontado nas investigações como um dos gestores de “departamentos do SESI (Serviço Social da Indústria) alegadamente envolvidos nos desvios em apuração, seja o nacional, sejam alguns regionais de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Mato Grosso do Sul. Gadelha é vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Dos irmãos responsáveis pela Aliança, foram alvos de mandados de prisão Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, Lina Rosa Gomes Vieira da Silva e Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva. O único que ficou de fora foi Luiz Geraldo Gomes Vieira da Silva. As apurações revelaram que as Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) eram contratadas pelo Sistema S e elas subcontratavam a Aliança Comunicação com o argumento de que a empresa possuía os direitos autorais dos projetos. A Aliança, por sua vez, fazia uso de empresas de fachada para executar os projetos.

Confira a relação de empresas relacionadas como de fachada:

. 1ª EMPRESA (DE FACHADA): IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO
. 2ª EMPRESA (DE FACHADA): IDEA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO
. 3ª EMPRESA (DE FACHADA): NEVES E SILVA PRODUÇÕES LTDA
. 4ª EMPRESA (FANTASMA): MAGALHÃES & REGO PRODUÇÕES E EVENTO DE SHOWS
. 5ª EMPRESA (FANTASMA): MARCELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
. 6ª EMPRESA (FANTASMA): FABRICIO BEZERRA E LIMA ME
. 7ª EMPRESA (FANTASMA): NUNES E ARAÚJO PRODUÇÃO DE SHOWS E EVENTOS
. 8ª EMPRESA (FANTASMA): FM5.6 LTDA.

A ação da Polícia Federal contou com o apoio do Tribunal de Contas da União e, ao todo, com a participação de 213 policiais federais e 8 auditores do TCU. Eles estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Alagoas. As medidas foram determinadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.

Se um resfriado abalou o governo Bolsonaro, imagine uma gripe…

Presidente demonstrou fraqueza ao incentivar ingerência do filho no governo e, após estrago, errou timing para demitir Bebianno

Jair Bolsonaro se depara com a primeira crise de um governo com pouco mais de um mês de vida. Foto: Renato Araújo/ABr

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) encerrou nesta segunda-feira (18) um capítulo dramático da novela em que se transformou a situação do agora ex-ministro Gustavo Bebiano. De expoente do núcleo duro da campanha vitoriosa do capitão reformado do Exército, em 2018, ele passa à condição de primeira baixa do governo. Tudo isso em meio a um enredo repleto de amadorismos e arroubos juvenis do clã Bolsonaro, com soluções bem ao nível da 5ª série. Primeiro difama, depois se intriga e só após passar a ser tratado como vacilão, decide mandar o auxiliar pastar. O resultado final não poderia ser pior: um resfriado balançou o governo e causa reflexões sobre os efeitos danosos que poderão decorrer de uma pneumonia.

Tudo começou com as acusações de que Bebiano repassou R$ 400 mil para uma candidata laranja de Pernambuco. O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), procurou se livrar do pepino. A mulher que recebeu a terceira maior doação de campanha feita pelo partido, no ano passado, recebeu pouco mais de 200 votos. Bivar tratou de acusar Bebianno pelos repasses, afinal, o ex-fiel escudeiro de Bolsonaro era o presidente do partido durante a campanha. O então ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência negou as acusações. Pressionado, ele procurou demonstrar segurança no cargo. Alegou que havia conversado com Bolsonaro por três vezes enquanto ele estava internado para a reconstrução do trânsito intestinal. Tudo começou a dar errado a partir daí.

O vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) entrou no circuito para desmentir Bebianno. Em vídeo, chamou o ex-presidente do PSL de mentiroso. Depois, divulgou áudio em que o presidente se recusava a atender o auxiliar. Foi então que Bolsonaro retuitou as postagens do filho, chancelando-as. A sequência disso foi outra sucessão de erros. O então ministro procurou ajuda de aliados do partido e da base. Muitos deles procuraram dar sobrevida a Bebianno. Sem nenhum sinal de fumaça do outro lado, o ex-ministro começou a dar entrevistas na imprensa. Nelas, chegou a dizer que se ele caísse, Bolsonaro também cairia. A ameaça pegou mal e afastou até as pessoas que costuravam uma reaproximação.

A demissão poderia ter ocorrido na semana passada, logo após as ameaças. A permanência faria com que todos acreditassem realmente existir algo grave o suficiente para derrubar o governo, coisa que talvez haja. Mesmo assim, o quadro se arrastou de forma desgastante por todo o fim de semana. Ao jornalista Gerson Camarotti, da Globo News, pessoas próximas a Bebianno atribuíram a ele desabafos contra o presidente. Entre eles, a declaração de que o gestor é fraco e a sensação de que ele deveria pedir desculpas ao Brasil, por ter ajudado a eleger o ex-capitão. Só na tarde desta segunda-feira (18), a demissão foi confirmada pelo presidente. Ela acontece na mesma semana em que serão encaminhados para o Congresso o pacote anticrime e a reforma da previdência.

O episódio mostra que o presidente precisa urgentemente queimar os livros de Olavo de Carvalho e Brilhante Ustra e iniciar o mais rápido possível a leitura de O Príncipe, de Nicolau Maquiavel.

“O silêncio não é aceitável”, diz arcebispo sobre abusos na Igreja

Vaticano promove encontro de 21 a 24 deste mês sobre o assunto

Papa Francisco fará a abertura e o encerramento do encontro no Vaticano de 21 a 24 de fevereiro de 2019 – Max Rossi/Reuters/ABr

O Vaticano promoveu nesta segunda-feira (18) uma entrevista coletiva para a imprensa para informar como será o encontro “A proteção das crianças na Igreja”, que discutirá as denúncias de abusos cometidos por religiosos contra crianças e adolescentes, nos dias 21 a 24. Participarão representantes de conferências epicospais de 130 países e integrantes de grupos de vítimas. O Papa Francisco fará a abertura e o encerramento do encontro.

O secretário da Congregação para a Doutrina da Fé e membro da Comissão Organizadora, arcebispo de Malta Charles J. Scicluna, disse que o silêncio é inaceitável. “A negação é um mecanismo primitivo, mas devemos nos afastar do código de silêncio, quebrar a cumplicidade, porque o silêncio não é aceitável”.

O arcebispo destacou que, quando se trata de “proteger a inocência”, não é possível desistir. “A Igreja é um lugar seguro para todos, especialmente as crianças”, ressaltou. Segundo Scicluna, “não basta publicar os números, é preciso um estudo aprofundado para dar um contexto”.

Organização
Pela organização do encontro, os três dias de discussão serão dedicados a um tema específico: a responsabilidade dos bispos. Os participantes vão assistir três reportagens por dia seguidas de perguntas e respostas e trabalhos em grupo.

Haverá ainda testemunhos dos sobreviventes e momentos de oração, na abertura e no encerramento do dia. O papa Francisco abrirá os trabalhos com uma introdução e os fechará no domingo com um discurso após a missa.

Papa, missa, Galo
Papa Francisco fará a abertura e o encerramento do encontro no Vaticano de 21 a 24 de fevereiro de 2019 – Max Rossi/Reuters/ Direitos reservados

O presidente da Fundação do Vaticano Joseph Ratzinger – Bento XVI , padre Federico Lombardi, fará reuniões privadas com representantes das associações de vítimas.

O encontro ocorre dias depois de o papa Francisco expulsar o ex-cardeal e arcebispo emérito de Washington (EUA), Theodore McCarrick, de 88 anos.

Da Agência Brasil

Leilão prevê investimento de R$ 427 milhões no Castro Pinto e no João Suassuna

Presidente Jair Bolsonaro divulga planilha de investimentos que deverão ser feitos por concessionárias que arrematarem os blocos

Os aeroportos Castro Pinto, na Grande João Pessoa, e João Suassuna, em Campina Grande, deverão receber investimentos de R$ 427,1 milhões. Essa, pelo menos, é a expectativa do governo federal, que anunciou para março deste ano o leilão dos dois terminais. Ao todo, 12 terminais de 8 estados vão ser concedidos à iniciativa privativa. O anúncio foi feito através de uma rede social, nesta segunda-feira (18), pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A previsão em relação ao Castro Pinto é o de que sejam investidos R$ 271,4 milhões. Já o João Suassuna deverá receber investimento de R$ 155,7 milhões.

Reprodução/TwitterSegundo o presidente, a expectativa de captação para o governo federal com o leilão é de R$ 3,5 bilhões. “Leilão de 12 aeroportos: mais de R$ 3,5 bi em investimentos nos terminais. Composto pelos aeroportos de Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte -CE, João Pessoa, Campina Grande-PB, Vitória-ES e Macaé-RJ, Cuiabá e Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em MT”, publicou o presidente em sua conta no Twitter.

A meta faz parte do planejamento de ações dos 100 primeiros dias de governo, divulgado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no fim de janeiro.

Quando tomou posse no começo de janeiro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, havia anunciado que o leilão dos aeroportos seria realizado em 15 de março. Os terminais pertences à Infraero vão ser licitados em três blocos: bloco Nordeste (aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Sergipe); bloco Centro-Oeste (Cuiabá, Marechal Rondon, Alta Floresta e Sinop, todos no Mato Grosso) e Sudeste (Macaé e Vitória).Segundo Bolsonaro, os leilões vão garantir “qualidade no serviço específico, empregabilidade e economia”.

De acordo com os cálculos feitos pelo governo, a estimativa é arrecadar R$ 6,4 bilhões até o fim do ano, considerando a concessão de todos os aeroportos.Além dos terminais aeroportuários, o Ministério da Infraestrutura ainda pretende arrendar mais 10 terminais portuários e a Ferrovia Norte-Sul ainda nos 100 primeiros dias de governo. O valor total estimado em investimentos com essa ação supera R$ 7 bilhões.

Enivaldo assume a prefeitura de Campina Grande, mas fica em Brasília

Vice-prefeito foi confirmado por Romero Rodrigues, que tirou licença de dez dias para descanso

Romero Rodrigues repassa o cargo para Enivaldo Ribeiro. Foto: Divulgação/PMCG

A prefeitura de Campina Grande terá prefeito durante esta semana, mas ele não vai despachar na cidade. O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) tirou licença de dez dias e passou a bola para o vice, Enivaldo Ribeiro (PP). Só tem um problema em toda essa história: o progressista estava em Brasília, quando tomou conhecimento da posse. Ele viajou para a capital na semana passada, onde se encontraria com os filhos e faria exames médicos. De forma despojada, ele disse não precisaria tomar posse, já que o afastamento do titular do cargo seria por poucos dias.

A situação gerou constrangimento pontual para Romero Rodrigues, que disse ter acertado a posse com o vice anteriormente. A solução encontrada foi combinar, por meio de ligação telefônica, que Enivaldo permanecesse em Brasília e cuidasse das pautas do município. O entendimento do prefeito foi o de que, em Brasília, ele poderia cumprir agenda nos ministérios e buscar a liberação de recursos. A perspectiva do gestor era a de que na quarta-feira (20), o prefeito estivesse de volta. Em conversa com o repórter Silas Batista, da CBN, nesta segunda, no entanto, o vice-prefeito disse que retornaria à Paraíba apenas na semana que vem.

De qualquer forma, a posse de Enivaldo no cargo foi mantida. A outra alternativa seria repassar o cargo à segunda na linha de sucessão, a presidente da Câmara de Campina Grande, Ivonete Ludgério (PSD). Esta segunda opção sequer foi considerada pelo prefeito. Em Brasília, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro e a senadora Daniella Ribeiro, ambos do PP, se colocaram à disposição do pai na articulação das reuniões. Na pauta, liberação de recursos e acompanhamento na tramitação de projetos nas áreas de saúde, infraestrutura e área social.

Deputados paraibanos esperam que visita da ministra se reverta em apoio à região

Tereza Cristina, da Agricultura, conheceu arranjos produtivos na usina Japungu e a produção de caprinos do Cariri

Tereza Cristina, ao centro, participou de extensa agenda nos estados nordestinos. Foto: Diculgação

Em visita a Cabaceiras, no semiárido da Paraíba, o município onde chove menos em todo o país, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou neste domingo (17) que vai fortalecer os programas do ministério de incentivo às cooperativas com um novo sistema, o Mais Cooperativismo, em parceria com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). Tereza Cristina visitou as cooperativas dos Curtidores e Artesãos em Couro de Ribeira de Cabaceiras (Arteza) e dos Caprinobovinocultores e disse ter ficado emocionada com o modelo de trabalho, que está proporcionando emprego e renda para a população local.

A ministra disse que os projetos são exemplo para todo o país, porque estão fazendo com que jovens, que deixaram a região em busca de melhor qualidade de vida, retornem para viver na cidade. “Aqui tem um curtume que não usa produtos químicos, não está contaminando, está promovendo o desenvolvimento sustentável. Temos aqui o exemplo vivo do que é possível melhorar no país. Num município onde a gente deveria encontrar pobreza, a gente chega aqui e tem o prazer de ver um trabalho que pode ser replicado para todo o semiárido nordestino e para o Brasil inteiro. Isso aqui é um exemplo de sucesso para o Brasil”, elogiou a ministra.

A Cooperativa dos Curtidores e Artesãos em Couro (Arteza), fundada há 14 anos, trabalha a pele dos caprinos usando processo de curtimento vegetal. É usada a casca do angico, árvore abundante na região, sem aditivos químicos. A partir do produto são fabricados sapatos e bolsas. Tereza Cristina disse que o cooperativismo é fundamental para o trabalho no campo e que o governo tem muito a fortalecer no setor. Ela já conversou com a diretoria da OCB e se encontrou, no Paraná, com dirigentes do setor. “O objetivo é fazer com que as pequenas também cresçam”, ressaltou.

Em relação à falta de água no Nordeste, a ministra voltou a afirmar que vai se reunir com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para discutir as ações que as pastas podem fazer juntas para minimizar o problema. “A ação tem de ser conjunta, não pode ser dispersa. Os ministros, toda segunda-feira, sentam para discutir as ações que podem realizar. Quem cuida da água é o Ministério do Desenvolvimento Regional, mas vamos conversar com o ministro (Gustavo) Canuto, ver as soluções que podemos trazer para a região”, disse, defendendo também novas parcerias com os governos estaduais e os municípios.

A ministra se comprometeu a reforçar o apoio do ministério às cooperativas de Cabaceiras. “Vemos aqui um embrião que a comunidade realizou a duras penas. Agora, sei dos anseios da cooperativa para dobrar a produção e dar mais emprego nessa cadeia produtiva. O modelo está pronto! Vocês precisam de apoio, sim. A OCB está aqui, vários sindicatos, vocês são exemplo, saio daqui da emocionada, com a certeza de que temos condições de fazer o Brasil que nós queremos, o Brasil daqueles que trabalham”.

Parlamentares

Na Paraíba, ela também esteve na usina Japungu, em Santa Rita. Nos dois locais, foi conhecer iniciativas que poderão ser reproduzidas para outras cidades da região. Na cidade litorânea, os olhos estavam voltados para a irrigação por gotejamento, com técnica similar à israelense. Já no semiárido paraibano, o objetivo incluía observar como as pessoas sobrevem em meio à adversidade climática.

De acordo com o deputado federal Efraim Moraes (DEM), do mesmo partido que a ministra, os encontros serviram as iniciativaas paraibanas sejam usadas em outras regiões. Para o deputado federal Julian Lemos PSL, ficou claro para a minista que com pouco pode se fazer muito nos muicípios nordestinos. Um exemplo citado pelos parlamentares foi o modelo implantado pela Usina Japungu. Eles usam técnicas inspiradas no modelo israelense, com uso de gotejamento. Já no Cariri, os olhos estivereram voltado para a caprinocultura, com aproveitamento do leite, da carne e do couro do animal para o artesanato. “(A ministra) percebeu que o que falta é apoio para estimular. Tanto institucional como especialmente o crédito junto aos bancos para alavancar a produção”, disse Efraim.

Moraes disse acreditar que os efeitos práticos da visita serão sentidos em termos de financiamento e recursos para o Estado. Também acompanharam a visita os deputados federaks Julian Lemos, Edna Henrique (DEM) e Pedro Cunha Lima (PSDB). Entre os estaduais, estiveram presentes Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, Cabo Gilberto, Eduardo Carneiro, João Henrique e João Gonçalves.

Aguinaldo é cotado para relatar a reforma da Previdência

Deputado federal paraibano foi líder do governo durante a gestão de Michel Temer

Aguinaldo Ribeiro é ex-ministro das Cidades do governo Dilma. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) está sendo cotado para a relatoria da reforma da Previdência. O texto, considerado prioritário pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), deve chegar nos próximos dias à Câmara dos Deputados. A informação de bastidores foi publicada na coluna Radar, da Veja. O progressista terá encontro nesta sexta-feira (15), em Brasília, com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM). A reunião ocorrerá durante a festa de aniversário do parlamentar paraibano. A discussão do tema, na oportunidade, não está destacada.

A reforma da Previdência é considerada a prioridade número um do atual governo. Ela divide atenção apenas com o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Nesta semana, o primeiro ponto apresentado diz respeito à idade mínima para a aposentadoria (65 anos para homem e 63 para mulheres). Tem havido, por isso, correria para apagar os incêndios que podem gerar fragilidade para o governo. O último caso ocorreu com a fritura do ministro-chefe da Secretaria-geral do Governo.

Atacado pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) e pelo presidente Jair Bolsonaro, Bebiano acabou mantido no cargo após a defesa de Rodrigo Maia e as ameaças de que, se caísse, o governo cairia junto.

Bolsonaro anuncia leilão de terminais do Porto de Cabedelo. Lance inicial é R$ 1,00

Leilão vai acontecer no dia 22 de março e as empresas deverão investir R$ 120 milhões

Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para anunciar o leilão de outorga de quatro terminais em portos do país. São três de Cabedelo, na Paraíba, e um de Vitória, no Espírito Santo. Os terminais em questão são destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). Os da Paraíba ficam na área administrada pela Companhia Docas. De acordo com as regras previstas no edital, as empresas/consórcios deverão apresentar as propostas escritas no dia 19 de março. Sete dias depois, no dia 26, será realizado o leilão. Vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1,00.

O governo federal vai realizar o arrendamento de quatro áreas portuárias no 1º semestre deste ano. O edital foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de novembro pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O leilão será realizado na B3, Bolsa de Valores de São Paulo. Os empreendimentos, nos quais estão previstos investimentos de R$ 199 milhões, fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Só para os terminais paraibanos, o investimento previsto para o contrato é de R$ 120 milhões.

A diretora presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, comemorou a medida. Ela diz que essa é uma agenda que vem sendo construída há bastante tempo, com algumas etapas já concluídas. “Estamos falando de áreas que estão com os contratos vencidos e estamos regularizando esta parte jurídica dos contratos, como também os contratos de licitações”, ressaltou. Ela disse ainda que as pessoas têm confundido a operação com terceirização ou privatização. “Não é isso”, ela reforça. Ela explica que a confusão é gerada por que a licitação será feita na modalidade leilão.

A empresa que vencer o leilão deve fazer investimentos tanto na área dos terminais onde vai atuar quanto na área comum de todos os usuários do porto. Os contratos de concessão a ser assinados deverão ter duração de 25 anos, podendo ser prorrogados até o limite de 75 anos.

Gaeco cria canais para denúncias sobre corrupção

População pode denunciar casos que já sejam alvos de operação e novas denúncias

Reprodução

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) criou dois canais para denúncias de corrupção. Os promotores de Justiça poderão receber informações da população (em diversos formatos), através do aplicativo de mensagens WhatsApp, pelo número (83) 99387-1168, ou pelo e-mail gaecodenuncia@mppb.mp.br. O Gaeco garante o sigilo da fonte.

As informações poderão abranger operações e investigações em curso ou novos fatos e casos, no âmbito criminal, que os cidadãos levem ao conhecimento do Ministério Público. Dessa forma, além da possibilidade de municiar o órgão ministerial com documentos e informações, os cidadãos poderão participar ativamente da luta contra a corrupção, exercendo o controle social.

O Gaeco possui várias investigações em curso, sendo que algumas delas resultaram em operações que tiveram destaque nos meios de comunicação, como a ‘Xeque-Mate’, a ‘Cartola’, a ‘Cidade Luz’, a ‘Calvário’ e a que envolve gestores de Bayeux.
O Gaeco funciona no Núcleo Criminal do Ministério Público, cuja sede está instalada na Avenida Diogo Velho, na Capital.