Desembargador ironiza polêmica sobre Hino: “era obrigatório na minha escola”

Presidente do TJPB evitou comentar uso de slogan de campanha no pedido do ministro da Educação

Reprodução

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, ironizou, nesta terça-feira (26), a polêmica sobre a execução do Hino Nacional nas escolas públicas. Um e-mail encaminhado pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, às escolas pediu que professores e alunos fossem perfilados e filmados enquanto seria lida uma carta finalizada com o slogan de campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e executado o Hino Nacional. As imagens seriam encaminhadas ao Ministério.

O desembargador, em conversa com o blog, disse não ter lido a carta e, por isso, não viu as outras recomendações. “São observações de cunho político e como juiz não posso me deter sobre isso”, ressaltou. Sobre a execução do Hino Nacional, no entanto, ele diz achar positivo. Diz que quando criança também participava do hasteamento da bandeira e que fazia isso sem ser obrigado. “Não só o hino nacional, mas o da Bandeira também era ‘obrigatório’ na minha escola. Traumatizou! Hoje sou ‘forçado’ a tirar fotos entre elas!”, ressaltou em publicação em uma rede social.

Ministro recua

Depois da polêmica, o ministro da Educação reconheceu nesta terça-feira que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais. Ele também disse ter retirado da carta as as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições. A repercussão e as críticas fizeram com que deputados e senadores pedissem a exoneração do ministro.

“Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, afirmou.

Legislação

A legislação brasileira exige a execução do Hino Nacional uma vez por semana desde 2009. A regra vale para os estabelecimentos de ensino públicos e privados, mas, sem fiscalização, nunca foi posta em prática. Por conta disso, na atualidade, o cumprimento ou não da norma tem dependido da avaliação das direções das escolas.

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