Bolsonaro anuncia leilão de terminais do Porto de Cabedelo. Lance inicial é R$ 1,00

Leilão vai acontecer no dia 22 de março e as empresas deverão investir R$ 120 milhões

Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para anunciar o leilão de outorga de quatro terminais em portos do país. São três de Cabedelo, na Paraíba, e um de Vitória, no Espírito Santo. Os terminais em questão são destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). Os da Paraíba ficam na área administrada pela Companhia Docas. De acordo com as regras previstas no edital, as empresas/consórcios deverão apresentar as propostas escritas no dia 19 de março. Sete dias depois, no dia 26, será realizado o leilão. Vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1,00.

O governo federal vai realizar o arrendamento de quatro áreas portuárias no 1º semestre deste ano. O edital foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de novembro pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O leilão será realizado na B3, Bolsa de Valores de São Paulo. Os empreendimentos, nos quais estão previstos investimentos de R$ 199 milhões, fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Só para os terminais paraibanos, o investimento previsto para o contrato é de R$ 120 milhões.

A diretora presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, comemorou a medida. Ela diz que essa é uma agenda que vem sendo construída há bastante tempo, com algumas etapas já concluídas. “Estamos falando de áreas que estão com os contratos vencidos e estamos regularizando esta parte jurídica dos contratos, como também os contratos de licitações”, ressaltou. Ela disse ainda que as pessoas têm confundido a operação com terceirização ou privatização. “Não é isso”, ela reforça. Ela explica que a confusão é gerada por que a licitação será feita na modalidade leilão.

A empresa que vencer o leilão deve fazer investimentos tanto na área dos terminais onde vai atuar quanto na área comum de todos os usuários do porto. Os contratos de concessão a ser assinados deverão ter duração de 25 anos, podendo ser prorrogados até o limite de 75 anos.

Comente

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *