Luciano ‘atropela’ lei anti-nepotismo de sua autoria e nomeia Lucélio na prefeitura de João Pessoa

Procuradoria defende que súmula do STF sobressai sobre lei municipal, em vigor desde 2016.

 

Por Angélica Nunes

 

Luciano nomeou Lucélio para gestão. Foto: Divulgação

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), atropelou uma lei municipal ‘anti-nepotismo’, de própria autoria, e nomeou o irmão-gêmeo Lucélio Cartaxo para ocupar a Secretaria-Chefe de Gabinete. A lei, em vigor desde dezembro de 2016, limita a contratação e o preenchimento de cargos em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo de parentes e afins até o terceiro grau dos ocupantes de cargos de chefia, entre eles, o prefeito municipal.

A proposta de lei apresentada pelo prefeito Luciano Cartaxo pouco antes de iniciar seu segundo mandato no executivo da capital visava proibir taxativamente a contratação de parentes de secretários, ocupantes de cargos de chefia e agentes políticos. Dois anos mais tarde, no entanto, Luciano tratorou a legislação municipal tendo como argumentação jurídica a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que já está em vigor desde novembro de 2008.

O procurador do município, Adelmar Regis, ponderou que a nomeação de Lucélio não existe nenhuma ofensa à Súmula Vinculante, bem como qualquer ofensa à lei municipal porque o cargo é de natureza política. “O STF que é o intérprete maior e definitivo da Constituição federal, já firmou entendimento e reconhece a legitimidade para cargos políticos, que foi o cargo para o qual Lucélio foi nomeado”, disse.

Ainda segundo Adelmar, a lei municipal é mais rígida porque veda inclui prestadores de serviço e até estagiários, mas ela não se aplica aos cargos de natureza política, como é o caso da nomeação de Lucélio.

Oposição faz barulho

Apesar da legalidade, a nomeação de Lucélio para a cúpula do gabinete do prefeito e irmão provocou uma avalanche de críticas, sobretudo da classe política oposicionista. O vereador Bruno Farias (PPS) questionou a interpretação da lei em benefício próprio. “Quer dizer que aquela Lei, que Cartaxo enviou para a CMJP a pretexto de combater o nepotismo, vale pra todo mundo, mas não vale para o maninho querido?”, criticou.

Ex-concorrente de Lucélio Cartaxo ao governo do estado nas eleições 2018, o presidente estadual do PSOL, Tárcio Teixeira, classificou como “insulto contra nós, povo da Paraíba” a nomeação do irmão do prefeito. “Pode até não ser nepotismo, legalmente falando, mas moralmente mostra que esses Cartaxos não aprenderam a lição, vão descer ladeira com as velhas oligarquias derrotadas nas últimas eleições”, questionou, em nota à imprensa.

 

 

Bolsonaro e Haddad travam ‘debate’ nas redes sociais

Presidente se irritou com uma publicação feita pelo petista no Twitter.


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) resolveram matar a saudade do confronto ocorrido nas Eleições de 2018. Os dois travaram um pequeno debate nas redes sociais, iniciado pelo atual ocupante do Planalto, que não gostou de um compartilhamento feito pelo petista.

O embate aconteceu no campo onde Bolsonaro se sente mais à vontade: o Twitter. Na sexta-feira (4), Haddad compartilhou um artigo publicado no site da Deutsche Welle, emissora de TV da Alemanha. “No Brasil, está na moda um anti-intelectualismo que lembra a Inquisição. Seus representantes preferem Silas Malafaia a Immanuel Kant. Os ataques miram o próprio esclarecimento”, foi o trecho do texto destacado pelo ex-prefeito nas redes sociais. O petista também ressaltou o autor, no caso o jornalista Philipp Lichterbeck.


Mais de 12 horas após a publicação de Haddad, o presidente resolveu responder, deixando de lado o que a revista tinha escrito e atacando o ex-adversário e o PT. “Haddad, o fantoche do presidiário corrupto, escreve que está na moda um anti-intelectualismo no Brasil. A verdade é que o marmita, como todo petista, fica inventando motivos para a derrota vergonhosa que sofreram nas eleições, mesmo com campanha mais de 30 milhões mais cara”, escreveu o presidente. “Eles procuram e criam todos os motivos possíveis para estarem sendo rejeitados pela maioria da população, só não citam o verdadeiro: o PT quebrou o Brasil de tanto roubar, deixou a violência tomar proporções de guerra, é uma verdadeira quadrilha e ninguém aguenta mais isso!”, complementou em uma segunda mensagem.


Haddad retrucou pouco tempo depois e dessa vez adotou o tom de provocação, respondendo diretamente no perfil do presidente. “Na verdade, quem disse isso foi um jornalista da Deutsche Welle, mas se você já se sentir seguro para um debate frente a frente, estou disponível. Forte abraço!”, escreveu fazendo referência ao fato de não terem debatido no pleito de 2018. Não custar lembrar que quando Haddad entrou na campanha, Bolsonaro estava hospitalizado, por conta do atentado que sofreu. E no 2º turno, Bolsonaro disse que não tinha condições de saúde para participar dos eventos programados pelas emissoras de rádio e televisão. Esse argumento sempre foi questionado pelo petista.

Até a publicação desse texto, Bolsonaro não tinha feitos novos comentários sobre a polêmica com Haddad. Como os dois são muito ativos nas redes sociais, é bem provável que esse enfrentamento se repita muito nos próximos quatro anos.

Bolsonaro sanciona lei que libera aluno para faltar aula por motivo religioso 

Lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira e entra em vigor em março.

 

Por Angélica Nunes

 

Foto: Francisco França

Os alunos de instituições públicas ou privadas, em qualquer nível, passaram a ter o direito de se ausentar de prova ou aula marcada para data em que, segundo seus preceitos religiosos, sejam proibido o exercício de atividades. Nestes casos, a frequência deve ser atestada e as atividades podem ser compensadas pela reposição de aulas. Já as provas de segunda chamada devem ser marcadas para um horário alternativo.

A medida, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL)e  publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4).  A regra não é válida para o chamado ensino militar, como os cursos de formação dos oficiais das Forças Armadas.

De acordo com o texto, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, o ex-juiz federal Sergio Moro, o estudante de qualquer nível – infantil, fundamental, médio e superior – é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

A critério da instituição e sem custos para o aluno deverá ser permitida a possibilidade de realizar uma prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa; ou trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino. A prestação alternativa deverá observar os parâmetros curriculares e o plano de aula do dia da ausência do aluno.

A lei, que passa a vigorar a partir de março, estabelece que o aluno deverá apresentar um requerimento prévio para informar a ausência. O texto, porém, não especifica quantos dias antes o documento precisa ser apresentado.

A proposta foi feita em 2003 pelo deputado federal reeleito Rubens Otoni (PT-GO) e foi aprovada pelo Congresso no ano passado. Quando apresentou o projeto de lei, Otoni disse que o objetivo era “regulamentar um direito implícito na legislação brasileira”. O deputado chegou a citar os casos de protestantes, adventistas do Sétimo Dia, batistas do Sétimo Dia, judeus “e de todos os seguidores de outras religiões que guardam o período compreendido desde o pôr do sol da sexta-feira até o pôr do sol do sábado em adoração divina”.

Discurso resumido ao embate com fantasmas e moinhos de vento

Temas realmente importantes como desigualdade social e geração de empregos foram ignorados na posse de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro chega ao Palácio do Planalto para cerimônia de transmissão da Faixa Presidencial.

O discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi uma pérola. Em duas oportunidades, no Congresso e no Parlatório, ele passou longe dos temas que realmente interessam ao Brasil. A retórica populista focou muito mais nas questões ideológicas, de materialidade fantasmagórica. O roteiro não é novo no Brasil. Vai na linha de lideranças populistas que precisam construir um inimigo, real ou fictício. Um dos moinhos de vento quixotescos apresentados pelo capitão reformado do Exército é o comunismo. Lembram de Getúlio Vargas e do Golpe Militar? O roteiro é o mesmo. No discurso, falou-se do “dia em que o povo começou a se libertar do socialismo”.

É preciso apenas elementar conhecimento político para saber que o Brasil nunca passou nem perto do socialismo. A tal doutrinação marxista também não permeou debates nas escolas. Você pode até fazer referência a conquistas sociais ocorridas durante os governos que abraçaram a social-democracia no país. Nenhum, efetivamente, apresentou viés comunista. O discurso, por isso, busca apenas criar trincheiras para o inimigo vindo da esquerda. Uma trincheira política lembrada em várias falas e discursos e que deve nortear as discussões sobre projetos a serem votados no Congresso. “É isso ou a volta do PT”, insiste Bolsonaro nas falas.

A prática mostra que assuntos realmente importantes para o Brasil, como a melhoria da educação, o crescimento econômico e a geração de emprego acabaram ficando em segundo plano. A história dos governos brasileiros, principalmente dos que se propuseram de ruptura, mostra que eles caíram quando não deram respostas na economia. Isso por uma lógica que podemos importar dos Estados Unidos, modelo de país adorado por Bolsonaro. Lá, em 1992, o então marqueteiro de Bill Clinton, James Carville, cunhou uma frase memorável para dizer que o adversário, George Bush, não era invencível: “É a economia, estúpido!” Os maus resultados dela derrubaram Vargas e os militares. Derrubaram Dilma também.

Se o discurso virar prática, realmente Bolsonaro terá grandes problemas. Em meio à necessidade de aprovar medidas como a reforma da previdência, desburocratização da máquina pública e outras propostas, ganhou mais força na posse o discurso sobre gênero. O debate contamina as outras pastas. Na educação, o medieval Ricardo Vélez Rodríguez tem anunciado a extirpação do marxismo e de Paulo Freire das escolas. Isso sem falar na pérola do combate à “ideologia de gênero”. É meio como contar pernas de cobra, já que cientificamente poderíamos falar até em “identidade de gênero”. Ideologia é um termo cunhado em uma cruzada intelectualmente desonesta, que serve apenas para convencer incautos.

Em meio a toda a profusão retórica do novo presidente, resta torcer para que o discurso avance pouco além do discurso. O Brasil já tem problemas demais para enfrentar. Não há espaço para a discussão do sexo dos anjos enquanto volta a crescer a mortalidade infantil e as pessoas passam fome nas ruas. Parafraseando outra fala do presidente, dita anteriormente, é preciso mais trabalho e menos palanque.

João empossa secretariado nesta quarta e assina decreto que reduz a ‘conta de luz’

Isenção de ICMS para quem consome até 90 kw/h foi promessa de campanha do PSB neste ano

Governador vai reunir o secretariado para discutir metas já nesta quinta-feira. Foto: Divulgação

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou para esta quarta-feira (2) as das primeiras medidas do governo. Ele vai dar posse ao secretariado e, em seguida, assina o decreto que concede isenção de ICMS para quem consome até 90 kw/h. A proposta foi apresentada ainda durante a campanha política e, na prática, retira o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços das contas pagas por consumidores de baixa renda. O anúncio foi feito durante a posse dele e da vice, Lígia Feliciano (PDT), nos cargos de governador e vice, respectivamente. Ele prometeu colocar em prática outras medidas ainda na primeira gestão.

Mais de 500 mil pessoas devem ser beneficiadas com a isenção, de acordo com previsão do governador. Ele também explicou que para ter acesso ao benefício, a família que se encaixar no perfil da medida vai precisar procurar a Energisa e comprovar as condições. A medida diária de consumo de quem vai ser beneficiado com o benefício é de 3 kw/h de energia por dia. O governador não deu detalhes de que outras medidas serão implementadas a partir desta semana no Estado.

João Azevêdo explicou que vai realizar a primeira reunião com o secretariado nesta quinta-feira (3). A diferença de outros encontros é que, neste, haverá a cobrança da definição de metas por parte dos gestores. “Alguns setores passarão por reestruturação e estabelecimento de metas para cada secretaria para que a gente possa manter a avaliação dentro da governança eletrônica que nós estamos implementando para o Estado”, destacou, prometendo a adoção de medidas para a reestruturação do governo.

O governador disse ainda que não haverá programação especial para os 100 dias de governo. “Haverá, sim, algo para marcar, mas a definição de metas é para 4 anos”, disse João. Outro ponto ressaltando pelo socialista é que as metas estabelecidas serão metas trimestrais para cada secretaria. “E nós faremos o acompanhamento pontual de cada projeto que estiver em execução”, acrescentou.

Na Assembleia Legislativa, renovação foi de 41% dos deputados

Dos eleitos como titulares em 2014, apenas 21 conseguiram o passaporte para retornar à Casa

Novos deputados vão assumir o cargo a partir do dia 1° de fevereiro. Foto: Alexandre Kito

Já era visível que a Assembleia Legislativa da Paraíba passaria por uma renovação nas eleições deste ano. Até pela tentativa de alguns de alçar voos mais altos. Dois conseguiram o intento, a deputada Daniella Ribeiro (PP), eleita para o Senado, e o deputado Gervásio Maia (PSB), eleito para a Câmara. A maioria dos outros, os não felizardos, ficaram pelo caminho. Ao todo, 15 parlamentares não terão a Casa como endereço de trabalho no ano que vem. Na outra ponta, 21 conseguiram assegurar o passaporte para o retorno. Entre as novas caras no poder estão a ex-secretária estadual de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos (PSB), e o também ex-secretário de governo, Wallber Virgolino (Patriotas). Os dois foram os mais votados nas eleições deste ano.

Outro destaque é o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), que se torna titular do mandato pela primeira vez. Ele ocupou a cadeira em dois mandatos, mas sempre na condição de suplente e dependendo de articulações do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Mais mulheres

O número de mulheres com mandato na Assembleia Legislativa também aumentou. Enquanto na legislatura passada foram eleitas três, na atual o número cresceu para cinco. A lista inclui Cida Ramos (PSB), Estela Bezerra (PSB), Camila Toscano (PSDB), Drª Paula (PP) e Pollyana Dutra (PSB).

Confira a lista dos eleitos e reeleitos: 

1. Cida Ramos (PSB)                             56.048 (eleita)
2. Wallber Virgolino (Patriotas)         48.053  (eleito)
3. Adriano Galdino (PSB)                    45.656 (reeleito)
4. Ricardo Barbosa (PSB)                    41.201 (reeleito)
5. Estela Bezerra (PSB)                        40.761 (reeleita)
6. Doda de Tião (PTB)                          38.685 (reeleito)
7. Manoel Ludgério (PSD)                   37.390 (reeleito)
8. João Gonçalves (Podemos)             35.655 (reeleito)
9. João Henrique (PSDB)                    34.814 (re  eleito)
10. Edmilson Soares (Podemos)        34.007 (reeleito)
11. Nabor (PRB)                                     32.627 (reeleito)
12. Branco Mendes (Podemos)          32.621 (reel   eito)
13. Wilson Filho (PTB)                        31.781  (eleito)
14. Hervázio Bezerra (PSB)                31.288 (eleito)
15. Jeová Campos (PSB)                     31.017 (reeleito)
16. Inácio Falcão (PCdoB)                 30.754 (reeleito)
17. Camila Toscano (PSDB)              30.711 (reeleito)
18. Anderson Monteiro (PSC)          30.646 (eleito)
19. Buba Germano (PSB)                   30.192 (reeleito)
20. Tião Gomes (Avante)                  29.363 (re eleito)
21. Pollyana Dutra (PSB)                  28.868 (eleito)
22. Caio Roberto (PR)                       28.344 (reeleito)
23. Drª Paula (PP)                              27.685 (eleito)
24. Dr Otaciano Diniz (Avante)       27.278 (eleito)
25. Felipe Leitão (Patriotas)             27.117 (eleito)
26. Genival Matias (Avante)            26.777 (reeleito)
27. Galego de Souza (PP)                  25.262 (reeleito)
28. Júnior Araújo (Avante)              24.093 (eleito)
29. Tovar Correia Lima (PSDB)      24.052 (reeleito)
30. Raniery Paulino (MDB)             23.810 (reeleito)
31. Cabo Gilverto Silva (PSL)           23.273 (eleito)
32. Bosco Carneiro (PPS)                 21.557 (reeleito)
33. Dr Erico (PPS)                             20.327 (eleito)
34. Moacir Rodrigues (PSL)            18.463 (eleito)
35. Eduardo Carneiro (PRTB)        17.869 (eleito)
36. Chió (Rede)                                  17.437 (eleito)

Posse da bancada paraibana na Câmara com 50% de renovação dos deputados

Diferente do ocorrido em 2014, a Paraíba volta a ter representante feminina entre os parlamentares eleitos

Gervásio Maia foi o deputado federal mais votado nas eleições deste ano. Foto: Roberto Guedes/ALPB

A bancada federal paraibana na Câmara dos Deputados passou por uma mudança profunda, pelo menos no papel. Isso por que, dos deputados eleitos em 2014, apenas metade conseguiram renovar o mandato e estão sendo empossados no 1° de fevereiro. O mais votado foi Gervásio Maia (PSB). Outro destaque diz respeito ao fato de o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) ter se desidratado em relação à última eleição. De candidato mais votado, em 2014, ele passou de 179 mil votos para 76 mil no último pleito.

Ao todo, seis novos parlamentares conseguiram chegar à Câmara dos Deputados. São eles Gervásio Maia (PSB), com 146.860 votos; Frei Anastácio (PT), 91.408; Wilson Santiago (PTB), com 86.208; Julian Lemos (PSL), com 71.899; Edna Henrique (PSDB), com 69.935, e Ruy Carneiro (PSDB), 61.259.

Deputados Federais eleitos em 2018

1. Gervásio Maia (PSB) 146.860 (eleito)
2. Aguinaldo Ribeiro (PP) 120.220 (reeleito)
3. Wellington Roberto (PR) 107.465 (reeleito)
4. Dr Damião (PDT) 100.876 (reeleito)
5. Hugo Motta (PRB) 92.468 (reeleito)
6. Frei Anastácio (PT) 91.408 (eleito)
7. Wilson Santiago (PTB) 86.208 (eleito)
8. Pedro Cunha Lima (PSDB) 76.754 (reeleito)
9. Efraim Filho (DEM) 76.089 (reeleito)
10. Julian Lemos (PSL) 71.899 (eleito)
11. Edna Henrique (PSDB) 69.935 (eleito)
12. Ruy Carneiro (PSDB) 61.259 (eleito)

Ricardo diz esperar que João Azevêdo não abandone o campo popular

Gestor lembra que o campo político vitorioso é simpático aos movimentos sociais e à cultura popular

João Azevedo ao lado de Ricardo durante mobilização política em meio à campanha eleitoral. Foto: Divulgação

Agora ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) pretende contribuir com o governo do sucessor. Essa contribuição, ele reforça, será dada sem participação formal no governo. Durante entrevista nesta segunda-feira (31), ele disse esperar que o apadrinhado político, João Azevêdo (PSB), continue no mesmo campo político. As declarações foram dadas no último dia de gestão. O socialista é o 51° mandatário a assumir o governo do Estado e o terceiro pessoense desde a redemocratização. Ele chegou ao cargo após uma votação expressiva, com vitória ainda no primeiro turno. João conquistou 58,18% dos votos (1.119.758).

“Se depender de mim, eu quero muito ajudar, para que o nosso futuro governador (João Azevêdo), a partir de amanhã (1° de janeiro), continue neste campo, porque esse é o nosso campo. É o campo dos movimentos sociais, é o campo da cultura popular, é o campo das populações mais necessitadas e anteriormente esquecidas, é o campo da democracia participativa. Esse é o nosso campo. Foi por isso que vim governar. Eu não vim governar por outra coisa”, destacou Ricardo. Ele diz que quer ser lembrado, também, como uma liderança política que tem lado na política e fez críticas aos adversários.

Azevêdo chega ao governo com grandes desafios. Em entrevista na CBN, nesta segunda-feira, disse que “nenhuma obra é acabada”. A referência é à gestão do antecessor, Ricardo Coutinho. Ressaltou que muito precisa ser feito e apontou a regionalização do desenvolvimento como um ponto. Ele disse que a economia, na Paraíba, tem apenas dois grandes polos econômicos, referência a João Pessoa e Campina Grande. O governo do Estado, por isso, trabalharia para reforçar os arranjos locais. O modelo citado por João Azevêdo se assemelha ao que já é feito em Pernambuco, onde as regiões do Estado são divididas por polos econômicos (sucroalcooleiro, gesseiro, fruticultura, automobilístico, têxtil e fruticultura).

O governador empossado nesta terça-feira precisa ainda atentar para a área da saúde, apontada como a maior preocupação dos paraibanos. Precisa ter atenção também à segurança pública e à educação, citadas pela pesquisa Ibope como as principais prioridades para os paraibanos. Os índices de letalidade, apesar de terem diminuído nos últimos anos, ainda são epidêmicos. Da mesma forma, preocupa o fato de a Paraíba ter mais de 500 mil analfabetos. Não resta outra opção a não ser arregaçar as mangas.