Hervázio constrói maioria para presidir a Assembleia, mas não comemora de véspera

Próximo ao governador Ricardo Coutinho, deputado trabalha para comandar a casa no segundo biênio

Hervázio Bezerra durante evento com a participação da deputada Camila Toscano. Foto: Roberto Guedes

Quem conhece o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) está acostumado com uma figura pública afável, mas duro nos embates. Foi um dos maiores calos no sapato do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) quando ele era prefeito de João Pessoa. Na Assembleia Legislativa, quebrou paradigmas e virou líder do governo socialista por oito anos. Neste período, construiu muitas pontes com os colegas, mas viu outras ruírem com muita frequência também. Ele chega nesta sexta-feira (1°) como favorito para presidir a Assembleia Legislativa no segundo biênio, mas teme reviravoltas.

O quadro de hoje mostra o deputado Adriano Galdino (PSB) como favorito para comandar a Casa no primeiro biênio. Para o segundo, depois de vários deputados abrirem mão da candidatura, restaram Hervázio Bezerra e Tião Gomes (Avante). Pessoas próximas dizem que Bezerra conseguiu o voto favorável de 21 dos 22 deputados governistas. O número é mais que o suficiente para vencer a eleição. Além deles, recebeu promessas de votos dos oposicionistas Eduardo Carneiro (PRTB), Manoel Ludgério (PSD) e Felipe Leitão (Patriotas). Já Tião “namora” os votos dos membros da oposição.

A maioria conquistada nos bastidores por Hervázio é bem vista pelo governador João Azevêdo (PSB). O socialista tem dito que não quer desunião na base. O desdobramento destes acordos será visto, efetivamente, nesta sexta-feira. Levando em consideração o histórico das eleições nos legislativos paraibanos, Hervázio faz bem de não comemorar de forma antecipada. O favoritismo, no entanto, permanece para a disputa.

Soma de omissão do Estado, com tragédia e morosidade da Justiça é igual a impunidade

Exemplo mais clássico na Paraíba é o de Camará, que, passados 15 anos, não teve responsabilizados

Barragem de Camará rompeu, deixando cinco mortos e 3 mil desabrigados. Foto: Divulgação

Aquela madrugada de 17 de junho de 2004 jamais será esquecida por três mil desabrigados. A barragem de Camará, construída e entregue no governo de José Maranhão (MDB), em 2002, rompeu. Cinco pessoas morreram em decorrência da tragédia. O rompimento lançou 17 milhões de metros cúbicos de água no rio, causando inundações nas comunidades ribeirinhas das cidades de Alagoa Grande, Areia, Alagoa Nova e Mulungu. Passados quase 15 anos daquela noite, têm-se o apurado de que a barragem foi reconstruída, em 2017, mas ninguém foi responsabilizado pelo ocorrido.

O caso mais próximo de uma punição ocorreu em relação ao secretário de Recursos Hídricos da época da construção, Francisco Jácome Sarmento. O juiz federal Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues condenou, em 2015, o ex-auxiliar do então governador José Maranhão à “perda da função pública na Secretaria de Recursos Hídricos ou qualquer outro cargo público”, “suspensão dos direitos políticos por quatro anos” e “multa correspondente a 20 vezes a remuneração” da época (20 de agosto de 2002)”. Ele recorreu da decisão para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife.

A construtora CRE Engenharia também foi condenada e recorreu ao TRF5. Ela foi impedida de contratar com órgãos públicos. As inspeções detectaram falha na execução da obra, considerando problemas geológicos não observados durante a construção. O processo de reconstrução da estrutura, entregue em 2017, custou R$ 48 milhões. Ninguém foi condenado a ressarcir o prejuízo.

A coisa fica ainda mais feia quando se leva em consideração o processo movido pelo Ministério Público da Paraíba contra o secretário de Recursos Hídricos da época em que a barragem rompeu. A ação movida contra Marilo Costa foi arquivada com base na prescrição do caso, em 2014, nove anos após a demanda judicial ser impetrada. E o pior. Ocorreu sem a análise do mérito. O caso tramitou na comarca de Alagoa Grande. A demora para apreciar a questão no primeiro grau fez com que restasse para a população um sentimento de impunidade.

Para se ter uma ideia das consequências da demora no julgamento, em meio à tramitação, o outro denunciado pelo Ministério Público da Paraíba no caso, Antônio Soares da Silva, faleceu. Antônio era diretor da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Pesavam contra eles acusações de omissão em relação às medidas para evitar a tragédia. Os alertas foram feitos com muita constância, mas foram ignorados. O desastre acabou com as vidas de cidadãos como José Pedro Soares, Palmira Rocha da Silva, Maria Nazaré Lúcio e Wellington Sobral Luna.

Essa morosidade da primeira instância dos órgãos judiciários é histórica e pode comprometer outras investigações. Que o digam as denúncias decorrentes de operações como a Pão e Circo, Xeque-Mate e de casos como o do ex-juiz Edvaldo Albuquerque. Vale lembrar o antigo ditado relacionado aos meios jurídicos: “quando a Justiça tarda, ela falha”. A prova de que tudo pode ocorrer novamente vem de Minas Gerais. Mariana foi o prenúncio de Brumadinho. Duas tragédias e ninguém punido…

STF autoriza Lula a ir a São Paulo para encontrar parentes

Advogados do ex-presidente haviam pedido para ele acompanhar velório do irmão. Pedido foi negado na primeira e na segunda instância

Equipe do ex-presidente Lula postou foto dele com Vavá, antes da prisão do petista. Foto: Reprodução

O ex-presidente Lula (PT) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão, em Curitiba, e viajar a São Paulo e se despedir do irmão, em São Bernardo do Campo. A decisão foi proferida pelo presidente da corte, Dias Toffoli, no plantão no recesso do Judiciário. Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos. A defesa havia pedido a liberação à juíza das execuções penais, Carolina Lebbos, que não autorizou. Houve recurso ainda ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O desembargador Leandro Paulsen manteve a decisão.

Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares na Unidade Militar na Região, com a possibilidade de que o corpo do irmão Vavá seja levado até lá.

“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente do Supremo.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorreria desde terça-feira (29), e o sepultamento estava previsto para ocorrer às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo. A autorização, no entanto, chegou no momento em que o enterro já acontecia.

‘Direito humanitário’
No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017. Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).

No dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

 

 

Márcio Murilo elogia negociação de precatórios, mas não crê que Estado zere dívidas até 2020

Dívida do governo com precatórios supera a casa de R$ 1 bilhão na Paraíba

O governador João Azevêdo assinou a homologação dos acordos referentes a 2012. Foto: Suetoni Souto Maior

O governo da Paraíba deu mais um passo no processo de redução da dívida com precatórios, mas está longe de cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte determinou, em 2015, que todos os estados zerem os débitos das demandas judiciais até 2020. Atualmente, a gestão deve pouco mais de R$ 1 bilhão. O montante representa quase 10% do orçamento destinado para a manutenção de todos os órgãos dos três poderes em 2019. Nesta segunda-feira (29) foi lançado o 6° edital para negociação de dívidas. O alvo da negociação, agora, são os inscritos em ações de 2013.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo, que será empossado na próxima sexta-feira (1°), diz acreditar que nenhum estado brasileiro vai conseguir cumprir a determinação do STF. A informação foi confirmada pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. Ele diz que os acordos firmados a partir da gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB) permitiram o abatimento de mais de R$ 200 milhões da dívida. Ano passado, por causa de interrupções nos repasses de recursos, houve bloqueio de recursos estaduais.

Durante a solenidade desta terça, também foram homologados os processos de 696 credores que celebraram acordos diretos na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para receberem precatórios inscritos no ano de 2012, orçados em R$ 93,8 milhões, cujos valores para quitação, após dedução do deságio de 40%, resultaram em R$ 56,2 milhões. Os valores já foram repassados para o Tribunal de Justiça para o pagamento, tendo como principais beneficiários professores, aposentados e servidores da Suplan. A economia para o governo é de R$ 37,5 milhões.

João garante concursos para contratar 4 mil professores em 4 anos

Promessa foi feita pela primeira vez após a eleição e foi reafirmada nesta terça

João Azevêdo apresentou propostas para a educação. Foto: Aline Oliveira

O governador João Azevedo (PSB) prometeu nesta terça-feira (29) a contratação, através da realização de concurso público, de quatro mil novos professores. A informação foi repassada durante solenidade no Palácio da Redenção para o lançamento do sexto edital de negociação de dívidas de precatório.

Azevedo assegurou que, para cumprir a promessa, a cada ano, será realizado um concurso público com mil vagas. O primeiro edital, ele reforça, será lançado até o meio do ano. Ele deixou claro, também, que neste período poderão ser realizados concursos para outras áreas. Atualmente estão abertas vagas para AESA e Procuradoria Geral do Estado.

O governador prometeu também a criação de 56 escolas cidadãs, em projetos que serão implantamos a partir do próximo mês. “A educação será uma grande prioridade nesta gestão”, ressaltou João Azevedo.

 

Oito vereadores paraibanos são investigados por acumular cargos

Vereadores terão que optar sobre com qual cargo deverão permanecer

Por Josusmar Barbosa, do jornaldaparaiba.com.br

Pelo menos oito vereadores, que são servidores do Estado da Paraíba, foram notificados para apresentar justificativa em processos administrativos que investigam suposto acúmulo ilegal de cargos públicos. As notificações foram feitas pela Comissão Estadual de Acumulação de Cargos da Secretaria de Estado da Administração e publicadas no Diário Oficial do Estado. O servidor vai ter que optar por um cargo ou no máximo dois se for compatível com a jornada de trabalho.

No Cariri

Vereador no município de Parari, no Cariri da Paraíba, Francisco de Assis Silva, estaria acumulando os cargos de prestador de serviço na Secretaria de Educação do Estado e motorista da Prefeitura de São João do Cariri. Ainda no Cariri, também foi notificado o vereador Rildo de Sousa, que estaria acumulando os cargos de professor na secretaria de educação do Estado e professor da Prefeitura de Boqueirão.

No Sertão

Na região sertaneja, a vereadora Josefa Leal da Silva Santos foi notificada por acúmulo de função de professor de educação básica (inativo na PBPrev) e professor junto ao Instituto de Previdência e Assistência do Município. Em Princesa Isabel, o vereador José Alan de Sousa Moura foi chamado para se explicar sobre o exercício também do cargo de médico lotado na Secretária de Saúde e médico de um Posto de Saúde da Família (PSF), na cidade de Tavares.

Também no Sertão, o vereador de Itaporanga João Pereira de Sousa estaria acumulando os cargos de motorista do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) e motorista da prefeitura municipal. Já o vereador de São José de Lagoa Tapada, Romero Celestino de Sá, foi citado por acumular o cargo de prestador de serviço na Secretaria de Educação do Estado e professor do mesmo município.

Mamanguape

Na Zona da Mata da Paraíba, o vereador de Mamanguape Crisanto Calvacante de Farias é alvo de processo administrativo por acumular de cirurgião dentista e regente de ensino ambos junto à PBPrev (inativo) e odontólogo na prefeitura de Rio Tinto.

Vereador nega

Em nota à Imprensa, o vereador de Parari, Francisco de Assis informa que não tem vínculo empregatício com a Secretaria do Estado da Paraíba. “A matrícula do estado não está em atividade, pois os responsáveis não cancelaram a respectiva matrícula. Prestei serviços ao estado do ano de 2011 à 2015. E consequentemente a matrícula continua em vigor, gerando assim, o acúmulo de cargo”, explica o vereador. Ele adianta que vai solicitar o cancelamento em definitivo da matrícula junto ao governo.Já em São João do Cariri, em julho de 2018, Francisco de Assis disse que optou em tirar uma nova licença por dois anos, pois foi aprovado no concurso da Prefeitura Municipal de Serra Branca para motorista.

“Em Parari exerço o cargo eletivo de vereador na Câmara Municipal, onde as sessões são quinzenais. A legislação vigente permite de que eu como vereador, exerça a função de motorista ou qualquer outro cargo sem ônus algum”, frisou o parlamentar, acrescentando que já fez a defesa junto à Comissão de Acumulação de cargo do Estado.

Procurados, os demais vereadores não foram encontrados para comentar a notificação sobre acúmulo ilegal de cargos públicos.

João Azevêdo anuncia mil vagas para concurso na área da educação

Gestor prometeu convocar ainda neste ano mais 500 aprovados para o concurso da polícia

Governador lembrou que ainda estão abertas inscrições para a Aesa e a Procuradoria-geral do Estado. Foto: Divulgação

O Governo do Estado realizará este ano concurso público, com a oferta de mil vagas, para a área da Educação. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo (PSB), nesta segunda-feira (28), na 1ª edição do programa ‘Fala, governador’ de 2019. Ele ainda assegurou a convocação dos 500 aprovados no concurso público da área da Segurança até o final de 2019.

De acordo com João Azevêdo, o concurso para Educação já está em fase de planejamento e será realizado ainda este ano. “Já começamos a trabalhar nos editais para a realização do concurso para mil novos professores na rede estadual. Essa é a maneira mais correta de entrar no serviço público. Logo, logo, estaremos publicando o edital”, assegurou.

O gestor também afirmou que os 500 aprovados no concurso para a área da Segurança serão chamados em 2019 para iniciarem o curso de formação. “Vamos dar continuidade ao concurso realizado em 2018 para a área de segurança, que ofereceu mil vagas; 500 pessoas já foram convocadas e estaremos convocando, ainda este ano, os outros 500 já aprovados nesse concurso para que iniciem o curso de especialização, que tem uma duração prolongada; tenham a certeza de que serão chamados”, ressaltou.

Dentro da política da realização de concursos públicos, o governador anunciou que também serão abertas vagas para a Procuradoria-Geral do Estado e para a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Novas denúncias de abusos sexuais contra padres na Paraíba

Após condenação na Justiça do Trabalho, Arquidiocese se vê diante de novas acusações de pedofilia

Padres ligados à Arquidiocese da Paraíba foram acusados de pedofilia. Foto: Alberi Pontes

A condenação da Arquidiocese da Paraíba por crimes de abusos sexuais contra crianças e adolescentes fez com que novos casos fossem denunciados. Em reportagem veiculada pela TV Cabo Branco (Globo), nesta segunda-feira (28), novas vítimas decidiram quebrar o silêncio. A instituição foi condenada a pagar indenização de R$ 12 milhões no ano passado. Os casos vieram à tona em reportagem do Fantástico no domingo da semana passada (dia 20). Na sequência, na última terça (22), formou-se maioria no Tribunal de Justiça para uma nova condenação, desta vez por um caso registrado em Jacaraú. A multa prevista, neste caso, é de R$ 300 mil.

Os casos fizeram com que novas vítimas procurassem o Ministério Público do Trabalho para prestar depoimento.  Um jovem de 28 anos, que preferiu não ser identificado, disse ter reconhecido o padre Rui Braga na reportagem do Fantástico. Ele contou detalhes dos abusos que teriam sido cometidos pelo religioso. O primeiro deles teria ocorrido em uma noite, de um sábado para a madrugada do domingo, na casa paroquial de uma igreja de João Pessoa. Ele falou que os pais não desconfiavam das intenções do religioso e que acabou sofrendo abuso.

“Eu tinha cerca de 9, 10 anos, no máximo. Era coroinha na igreja em que ele era padre. Meus pais confiavam muito. Ele era o padre, havia uma relação de amizade. No domingo de manhã tinha missa e eu serviria na missa”, diz o jovem. Ele conta que dormiu na casa paroquial, junto com outros coroinhas. Foi quando foi chamado no quarto, pelo padre. “No meio da madrugada ele me acordou e me levou para o quarto. Ele fez absolutamente tudo. Eu era uma criança, mas lembro dos detalhes. Os mais sórdidos daquela noite”, contou.

Ainda conforme a vítima, durante o abuso o padre segurava as mãos dele. “Para que eu não tivesse como me mexer, e falava para eu não gritar. Ele falou que era coisa de amigo, que eu não contasse a ninguém, que aquele era nosso segredo e que ninguém precisava saber o que eu tinha feito. Como se a culpa do que eu tinha acontecido fosse minha e eu cresci achando que eu era culpado. No período de dois anos, aconteceram cerca de seis vezes”, conta.

O padre Rui não foi o único alvo das novas denúncias. Os novos depoimentos incluíram acusações também contra o padre Ednaldo Araújo dos Santos. Um homem, que também preferiu não se identificar, contou que teria sido abusado pelo então padre Ednaldo quando tinha 17 anos. O crime teria acontecido em um seminário na cidade de Cajazeiras, no Sertão. Ele contou que decidiu fazer a denúncia para que os casos não sejam esquecidos.

“Decidi entrar em contato e relatar esse acontecimento para que não fique impune. Ele [o padre] me chamou para ir para João Pessoa, para a casa dele, passar o fim de semana. E ele chamou para eu ir pegar o endereço no quarto. Quando entrei no quarto, ele começou a passar a mão no meu corpo”, relata. “Fiquei totalmente paralisado. Eu tinha que fazer alguma coisa porque se não iria ser algo pior e daí foi quando eu tomei atitude e falei para ele que estava indo embora. Eu saí daquele quarto muito traumatizado. Até hoje isso é muito vivo. É uma ferida que não cria casca”, acrescentou a vítima.

O padre Rui Braga se pronunciou na terça-feira (22) por meio das redes sociais. Em uma postagem, ele diz que o conteúdo da reportagem foi algo “requentado no calor de um ódio sem precedente”. “Sinto que não se trata de um zelo pela justiça, mas creio que passa pela esfera do pessoal”, disse. Ele ainda afirmou que as denúncia foram arquivadas e que se as palavras ditas pelas vítima fossem verdade, elas não teriam escondido o rosto.

Com informações do G1 e da TV Cabo Branco

 

MPPB cobra na Justiça que Cruz Vermelha devolva R$ 4,8 milhões ao Estado

Valor corrigido pelo IPC-A chega a R$ 7,19 milhões e seria para compensar supostos desvios de recursos

Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) cobra da Cruz Vermelha o ressarcimento de R$ 4,8 milhões aos cofres públicos. O montante, se corrigido pelo IPC-A, chega a R$ 7,19 milhões. A denúncia foi protocolada pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ádrio Nobre Leite. Na peça, ele alega que foram constatados prejuízos ao governo do Estado, fruto de omissões da organização social. Os dados têm como base uma relatório realizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) sobre o primeiro ano de atuação da empresa.

A denúncia fala, por exemplo, em prejuízos causados pela não apresentação de documentos comprobatórios de despesas decorrentes de pagamentos feitos pela Cruz Vermelha. Só neste ponto, o Denasus apresenta prejuízo potencial de R$ 4 milhões. Isso apenas na prestação de serviços no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. A auditoria compreende as ações ocorridas entre os meses de julho de 2011 e março de 2012. Foram registrados, também, problemas relacionados a equipamentos adquiridos, mas que nunca teriam sido entregues pela Cruz Vermelha.

A ação da Promotoria do Patrimônio Público pede, também, à Justiça que seja citado o governo do Estado para, querendo, integrar a ação na condição de assistente do Ministério Público. As acusações formuladas pelo Denasus também foram corroboradas por relatório produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE). O órgão do governo do Estado, no levantamento, constatou a “inadequação na aplicação dos recursos repassados pelo Governo do Estado ao Hospital e não demonstração de que esses recursos guardavam aplicação econômica e eficaz”.

Intervenção

Na semana passada, o governo da Paraíba decretou intervenção na operacionalização e oferta de ações e serviços de saúde no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, e no Hospital Geral de Mamanguape. A decisão ocorre pouco mais de um mês após uma operação coordenada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levar para a cadeia responsáveis pelas organizações sociais que atuam nas instituições de saúde paraibanas e em vários outros estados. Entre eles estava o empresário Daniel Gomes da Silva e 11 outras pessoas com ligações com a Cruz Vermelha Brasileira e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP).

As duas organizações sociais geriram mais de um bilhão de reais entre 2011 e 2018, na Paraíba, segundo dados da operação desencadeada pelo Ministério Público. O decreto, assinado pelo governador João Azevêdo (PSB), aponta como um dos motivos para a intervenção de 90 dias “a ocorrência de fatos que indicam uma instabilidade institucional dentro das Organizações Sociais gestoras das unidades hospitalares indicadas na ementa do presente decreto, constatada pela Secretaria de Estado da Saúde e pela Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão, que podem comprometer a continuidade da prestação dos serviços pactuados e a qualidade do atendimento aos usuários, capaz de ensejar risco quanto ao regular cumprimento das obrigações assumidas nos Contratos de Gestão…”

Resposta da Procuradoria-Geral do Estado

“Minha posição no momento é de aguardar a citação para analisar qual será a manifestação da PGE, considerando que ainda não temos conhecimentos oficial da base fática da ação judicial patrocinada pelo MP. De qualquer forma isso será objeto de análise pela equipe da intervenção”, disse o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro.

Nota da Cruz Vermelha

A Cruz Vermelha Brasileira informa que colabora com as investigações do Ministério Público. A instituição é a maior interessada no esclarecimento de todas as denúncias. Até agora, no entanto, não houve condenação judicial em relação a qualquer denúncia apresentada. No momento oportuno, a instituição irá se pronunciar sobre como irá proceder mediante as decisões do foro competente.
A postura de transparência perante as autoridades competentes e a sociedade é uma prioridade da Cruz Vermelha Brasileira. Com mais de 110 anos de atuação no Brasil, a instituição é a parte mais interessada no esclarecimento de todos os fatos, para que possa continuar sua trajetória virtuosa de promover ações humanitárias em prol dos que mais precisam, sem qualquer distinção.

Paraibano integra conselho que vai acompanhar ações em Brumadinho

Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre vai acompanhar e fiscalizar atividades na região

Sérgio Queiroz vai representar o Mministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Conselho. Foto: Divulgação

O secretário Nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz, esteve presente neste sábado (26) na primeira reunião do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre para atuar na região de Brumadinho (MG). O Comitê Gestor vai monitorar as ações do governo federal sobre o desastre e também os seus desdobramentos, que virão após encontrar os desaparecidos. O Comitê Gestor é formado por dez membros de diversos ministérios e Queiroz foi o indicado como representante do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O governo federal publicou decreto que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre para atuar na região de Brumadinho (MG), onde uma barragem de rejeitos da mineradora Vale se rompeu. A finalidade do conselho é acompanhar e fiscalizar as atividades a serem desenvolvidas em decorrência do desastre, além de acompanhar ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais afetados, recuperação de ecossistemas e reconstrução.

O comitê poderá convidar para reuniões representantes do governo de Brumadinho e do estado de Minas Gerais, de outros órgãos e entidades da administração pública federal, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral de Minas Gerais, além de representantes de outros estados e municípios eventualmente atingidos.

Números oficiais

O rompimento da barragem em Brumadinho (MG), no início da tarde da última sexta-feira (25), a chamada de “B1 na Mina Córrego do Feijão”, fez com que outra barragem transbordasse. A lama atingiu uma área administrativa da companhia da Vale e parte da comunidade de Vila Ferteco, deixando até o meio dia deste domingo (27): 37 óbitos; 287 pessoas ainda desaparecidas; 192 resgatadas e 361 localizadas.