Deputados aprovam projeto que proíbe o “Escola sem Partido” na Paraíba

Matéria do Executivo teve 23 votos favoráveis e cinco contrários e segue para sanção do governador

Estudantes e professores lotam galerias para cobrar aprovação de projeto na Assembleia. Foto: Kaline Oliveira

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (4), por maioria de votos, o projeto que barra o “Escola Sem Partido” no Estado. Ao todo, foram 23 votos favoráveis, cinco contrários, uma abstenção e seis parlamentares não compareceram à sessão. O texto foi remetido ao Legislativo pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), na semana passada. A matéria cria regras para instituições de ensino das redes pública e privada. O texto, na prática, se contrapõe ao projeto Escola Sem Partido em discussão na Câmara dos Deputados. A versão paraibana proíbe, entre outras coisas, a captação ambiental de áudio e vídeo sem autorização dos professores.

A matéria foi à votação depois de tramitar nas comissões de Constituição e Justiça e de Educação, tudo nesta terça-feira (4). Para o placar, o governo fez valer a força da base aliada. Os únicos votos contrários foram apresentados por Bruno Cunha Lima (PSDB), Camila Toscano (PSDB), Renato Gadelha (PSC), Tovar Correia Lima (PSDB) e João Henrique (PRTB). As galerias ficaram repletas de estudantes e professores, que pressionaram pela aprovação do projeto. Coma aprovação, o texto segue agora para a sanção do governador Ricardo Coutinho.

O artigo 1° do projeto estabelece que “todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seus pensamentos e suas opiniões no ambiente escolar das redes pública e privada de ensino da Paraíba”. A proposta segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é preciso o respeito à liberdade de cátedra nas instituições de ensino. Em outro ponto, no artigo 4°, o projeto prevê que “é vedado o uso de equipamentos tecnológicos, sem a finalidade educacional, durante as atividades escolares, e sem a prévia anuência do responsável pelos atos didático-pedagógicos”.

Nos últimos dias, foram registrados embates entre governistas e oposição em relação ao projeto. Uma das queixas apontadas pelos deputados de oposição diz respeito à exigência de fixação de uma nova placa. Os dizeres são: “ESCOLA É TERRITÓRIO ABERTO DO CONHECIMENTO E LIVRE DE CENSURA: REPRESSÃO IDEOLÓGICA NÃO É LEGAL. LEI ESTADUAL Nº ________/2018.” O deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) alega que, na visão dele, o texto encaminhado à Assembleia pelo governador visa apenas se contrapor aos debates puxados pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Confira a posição dos deputados

A favor

Adriano Galdino (PSB)
Anísio Maia (PT)
Antônio Mineral (PSB)
Arnaldo Monteiro (PSL)
Branco Mendes (PODE)
Daniella Ribeiro (PP)
Doda de Tião (PTB)
Edmilson Soares (PODE)
Estela Bezerra (PSB)
Frei Anastácio (PT)
Galego Souza (PP)
Genival Matias (Avante)
Gervásio Maia (PSB)
Hervázio Bezerra (PSB)
Inácio Falcão (PCdoB)
Janduhy Carneiro (Patriotas)
Jeová campos (PSB)
Manoel Ludgério (PDT)
Nabor Wanderley (PRB)
Ricardo Barbosa (PSB)
Tião Gomes (Avante)
Trocolli Júnior (Podemos)
Zé Paulo de Santa Rita (PSB)

Abstenção
Jutay Nenezes (PRB)

Contra

Bruno Cunha Lima (PSDB)
Camila Toscano (PSDB)
Renato Gadelha (PSC)
Tovar Correia Lima (PSDB)
João Henrique (PRTB)

 

Faltaram à sessão

Bosco Carneiro (PPS)
Caio Roberto (PR)
Jullys Roberto (MDB)
Lindolfo Pires (Podemos)
Raniery Paulino (MDB)
Ricardo Marcelo (PP)

comentários - Deputados aprovam projeto que proíbe o “Escola sem Partido” na Paraíba

  1. Luis Ronaldo de Almeida. Disse:

    Agora os estudante tem q ficarem de olho aberto para esse deputados q votaram contra ,para q no futuro não venham a votar neles.

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