Barbosa diz que renuncia ao mandato, caso decisão de Gervásio seja legal

Chateado, deputado alega que revogação da PEC da reeleição não tem amparo regimental

Ricardo Barbosa é autor da PEC revogada por decisão de Gervásio Maia

O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) elevou o tom das críticas ao coleta de partido, Gervásio Maia, nesta terça-feira (4). Em discurso iniciado com a promessa de que não usaria de “tom ácido”, o socialista chegou a questionar a coragem do presidente da Assembleia Legislativa. Tudo por causa da decisão de Maia, tomada na semana passada, com base em parecer da procuradoria da Casa, que revogou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proibiria a reeleição e a antecipação de eleições no Legislativo. A matéria foi aprovada em dois turnos e, mesmo assim, foi tornada sem efeito por decisão da mesa.

“Não há (amparo) no Regimento desta Casa (para a revogação). Eu renunciou ao meu mandato ainda nesta sessão. Ainda nesta sessão eu renunciou ao meu mandato de forma pública, se o presidente (Gervásio Maia), convocando toda a assessoria da Casa, conseguir mostrar aqui no regimento dela abrigo para a sua esdrúxula decisão… intempestiva, inusitada, única, sem precedentes no legislativo brasileiro, deputado Tovar Correia Lima. Eu conversei com deputados de mais de uma dezena de estados ao longo destes oito dias, como vice-presidente da Unale, e não há registro em nenhum parlamento nacional”, disse.

O deputado acusou Gervásio de ter arquivado a decisão e não ter, sequer, detalhado a decisão no plenário, se resumindo apenas a dizer que ela seria publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL). “Vossa excelência, no apagar das luzes, se levantando para decretar o encerramento da sessão. Disse que a decisão seria publicada no Diário Legislativo. (Dizer que) vossa excelência talvez não tivesse coragem seria muito forte, mas vossa excelência talvez se envergonhasse de dizer isso com a própria voz no plenário”, alfinetou, já com Gervásio Maia sentado na cadeira de presidente.

Maia, por outro lado, evitou polêmica com o colega de partido e não respondeu às críticas de Barbosa.

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