Presidente da Assembleia seguiu recomendação da procuradoria jurídica da Casa

Gervásio Maia assumiu o Legislativo no atual biênio. Foto: Roberto Guedes/ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), pôs um fim na polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vedava a reeleição na Casa. O tema tem gerado polêmica desde a aprovação da matéria, no mês passado. O texto impediria, também, a antecipação de eleições e descontentou o Palácio da Redenção. O próprio governador Ricardo Coutinho (PSB) teceu críticas contra a PEC, que sequer chegou a ser promulgada, e cobrou fidelidade da bancada aliada. Depois de muitas discussões em decorrência da legalidade do rito adotado na votação, o texto foi revogado pelo presidente da Assembleia.

A contestação sobre a legalidade do projeto foi feita pelos deputados Hervázio Bezerra, Estela Bezerra e Jeová Campos, todos do PSB. Eles contestaram vários pontos não observados durante a tramitação do texto. Ela descumpriu, segundo os parlamentares, pontos estabelecidos pelo regimento interno da Casa. Um deles diz respeito aos dois turnos da votação. A legislação exige que haja um intervalo de pelo menos cinco dias entre eles, porém, no dia da votação, os dois turnos ocorreram com intervalo de menos de uma hora. Outro ponto foi que a votação não ocorreu de forma nominal, como manda a exigência legal.

O autor do projeto foi o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), aliado do governador. Ele contou com o apoio do deputado Adriano Galdinho (PSB), que tem pretensões eleitorais na Casa. Galdino, inclusive, construiu maioria entre os aliados da base de apoio a Ricardo Coutinho, mas sofreu desgaste neste processo. O parlamentar, depois de reunião com o socialista, prometeu esperar o aceno do governador antes de se movimentar.

O governador se posicionou contra o projeto, alegam aliados, por conta da preocupação em relação ao segundo biênio. Com a força atual é possível garantir um aliado no cargo, no primeiro biênio, mas há temores de que haja fato novo no segundo biênio. Por conta disso, a preocupação atual é garantir uma eleição casada. A estratégia visa garantir que o governador eleito João Azevêdo (PSB) encare todo o mandato sem um presidente da Assembleia hostil ao projeto socialista.