Mais da metade dos desembargadores disputam presidência do TJPB

Colegiado é composto por 19 magistrados e dez deles colocaram nome à disposição para a disputa

Mandato de Joás de Brito vai se encerrar nos próximos dias. Foto: Divulgação/TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) terá uma eleição incomum para o próximo biênio. É que a preço de hoje a corte terá mais da metade dos desembargadores disputando a presidência do Poder. Ao todo, o colegiado é composto por 19 membros e dez deles são candidatos ao cargo. A disputa ocorrerá no próximo dia 14, às 9h, em sessão administrativa Pleno. De acordo com o chefe de gabinete da Presidência do Tribunal, Marcos Feliciano Pereira Barbosa, outros nove desembargadores vão disputar o cargo de vice-presidente e oito para o de corregedor-geral de Justiça. É possível se inscrever para disputar mais de um cargo.

Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, Leandro dos Santos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Ricardo Vital de Almeida, João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Maria das Graças Morais Guedes se inscreveram para o cargo de presidente da Corte de Justiça. O desembargador Márcio Murilo, vale ressaltar, é o mais antigo da corte entre os postulantes.

A vice-presidência do Tribunal foi pleiteada pelos desembargadores Leandro dos Santos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Ricardo Vital de Almeida, João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Arnóbio Alves Teodósio e José Aurélio da Cruz.

Para a Corregedoria-Geral de Justiça, se inscreveram os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Leandro dos Santos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Ricardo Vital de Almeida, João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Maria das Graças Morais Guedes.

O desembargador Marcos Cavalcanti pleiteou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e os desembargadores José Aurélio da Cruz, Arnóbio Alves Teodósio e Marcos Cavalcanti estão inscritos para o cargo de ourvidor-geral de Justiça. De acordo com o artigo 23 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, a eleição para preenchimento dos cargos da Mesa Diretora deve acontecer na primeira sessão ordinária do mês de novembro anterior ao término dos mandatos. A votação é secreta e participam os membros efetivos do Tribunal.

A sequência da votação é definida no § 1º do mesmo artigo: “Iniciada a eleição às 9 horas, proceder-se-á a três escrutínios, sendo o primeiro para escolha do presidente, o segundo do vice-presidente e o terceiro do corregedor-geral da Justiça.”

Após a eleição da Mesa Diretora, será realizada, em escrutínio secreto, a eleição do diretor da Escola Superior da Magistratura, cuja posse se dará, concomitantemente, à posse da Mesa Diretora ou, a critério do eleito, em data posterior. Haverá, também, a escolha para o cargo de ouvidor-geral de Justiça.

 

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