Fusão de ministérios deve influenciar governos estaduais

Paraíba tem atualmente 22 secretarias de Estado, mas revisões dependerão ainda de avaliação do governador eleito

João Azevêdo reúne comissão de transição na próxima semana, após retorno de viagem à Europa. Foto: Julia Karoline

As fusões de ministérios do governo federal deverão gerar impacto para os estados e poderão ter repercussão na Paraíba. A avaliação é do controlador-geral do Estado, Gilmar Martins, membro da comissão de transição anunciada pelo governador eleito João Azevêdo (PSB). O grupo começa a trabalhar na semana que vem, após a chegada do gestor de viagem à Europa. O tema fusão, no entanto, ainda é tratado com reserva. Tudo por que qualquer medida neste sentido dependerá ainda de avaliação do socialista. Atualmente, o governo da Paraíba possui 22 secretarias, além de várias autarquias.

A proposta em discussão no cenário nacional é ambiciosa: reduzir de 29 para no máximo 17 o número de ministérios. A promessa foi feita ainda durante a campanha pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Ele participa nesta terça-feira (6) da primeira reunião com o presidente Michel Temer (MDB) após as eleições. Entre esboços possíveis e a viabilidade delas, muitas confusões têm gerado discussões. Elas ocorrem tanto na área social quanto na econômica e também relacionada aos olhares para a área de Justiça, pasta que deverá ser comandada pelo ainda juiz federal Sérgio Moro.

A pasta de Moro deverá congregar, além da Justiça, as atribuições hoje vinculadas aos ministérios da Segurança Pública, Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), além do Coaf (Conselho de Atividades Financeiras). A equação não é fácil. A previsão de Gilmar Martins é que, assim como ocorreu em governos anteriores, haja exigências pelo governo federal de mudanças nos estados como condição para a liberação de recursos. “Houve um tempo em que criou-se o Ministério dos Esportes. Na época, houve orientação do governo federal de criação de pastas específicas nos Estados para viabilizar convênios”, ressaltou.

Outros impactos poderão ser vistos na fusão de ministérios também na área econômica, em decorrência do polêmico Ministério da Economia. Ele deve congregar as funções hoje executadas no âmbito das pastas da Fazenda, Planejamento e Ministério do Desenvolvimento. São estudadas fusões também dos ministérios da Educação com Cultura e Esporte. Em outra ala, devem ser congregados Transportes, Portos, Aviação Civil e Comunicações. Na área social, devem ser unidos em uma única pasta Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Secretarias existentes no governo da Paraíba

Administração
Administração Penitenciária
Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido
Casa Civil
Comunicação Institucional
Controladoria Geral
Cultura
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca
Desenvolvimento e Articulação Municipal
Desenvolvimento Humano
Educação
Especial do PAC
Finanças
Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia
Juventude, Esporte e Lazer
Mulher e da Diversidade Humana
Planejamento, Orçamento e Gestão
Procuradoria Geral
Receita
Saúde
Segurança e Defesa Social
Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

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