Justiça condena ex-coordenador do Procon-PB a 11 anos de prisão

Ex-coordenador e assessor jurídico são acusados de cobrar propina para cancelar multas

O juiz Rodrigo Marques Silva Lima entendeu que houve provas suficientes para a condenação. Foto: Divulgação

O ex-coordenador e o ex-assessor jurídico da Turma Recursal do Procon-PB, respectivamente André Herbert Cabral Borsa e Rodolpho Cavalcanti Dias (servidores da Defensoria Pública ligados ao programa de defesa do consumidor à época), foram condenados a 11 anos, 10 messes e seis dias de reclusão e 183 dias-multa, estes à base de 1/10 do salário mínimo à época dos fatos, por solicitação de vantagem indevida (propina) para anular multas elevadas no Órgão de Defesa do Consumidor.

A Sentença foi prolatada pelo juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, na última terça-feira (18), e tornada pública nesta terça-feira (25). O magistrado estabeleceu o regime fechado para o início do cumprimento da pena. Todavia, concedeu aos condenados o direito de apelarem em liberdade. O caso ganhou repercussão nacional ao ser veiculado em matéria do Fantástico, da Rede Globo.

Veja:

Com base no inquérito policial, o Ministério Público ofereceu denúncia contra André Herbert e Rodolpho Cavalcanti como incursos nas penas dos artigos 317, § 1º (corrupção passiva), c/c artigo 29 (concurso de pessoas) e artigo 70 (cinco vezes) todos do Código Penal, por terem, em março de 2013, solicitado, junto ao Banco Bonsucesso, propina com o fito de anular multas aplicadas em procedimentos administrativos julgados em detrimento da instituição bancária por infração ao Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com a denúncia, a solicitação foi no valor de R$ 30 mil para anular, através de ato de ofício, cinco multas aplicadas pelo Procon. Conforme a peça acusatória, Rodolpho, a mando de André, entrou em contato com o Banco, mantendo diálogo com o funcionário de nome Fabrício Henrique de Andrade, deu-lhe ciência das multas, no valor de R$ 300 mil em desfavor do Banco, tendo, em seguida, solicitado 10% do montante para as anular, em sede de recurso.

O MP juntou aos autos conversas gravadas por meio telefônico e telemático. Além das ligações, segundo a denúncia, Rodolpho enviou correspondência através de e-mail pessoal para o e-mail de Fabrício, relacionando os dados das reclamações julgadas procedentes, que seriam por eles reformadas, em troca de propina.

Em abril de 2013, com o crivo judicial, através de medidas cautelares, a vítima concluiu a negociação com os réus e pagou o dinheiro solicitado. Rodolpho encaminhou por e-mail, no final daquele mês, cópia dos cinco pareceres administrativos da 1ª Turma Recursal do Procon estadual, os quais seriam utilizados para fundamentar a anulação das multas aplicadas. Em maio, André e Rodolpho foram presos preventivamente em um shopping da Capital, quando tentavam receber o restante do valor acordado, inclusive em posse dos pareceres originais assinados.

Os réus requereram a extinção do processo e alegaram inépcia da denúncia (isto é, alegaram que a denúncia não continha a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-los, a classificação do crime e, o rol das testemunhas), enfatizando que praticaram o crime de estelionato em sua forma tentada. Nas alegações finais, reafirmaram a improcedência da ação, pugnando pela declaração de nulidade da gravação. Já o MP pleiteou pela condenação.

Quanto à validade das gravações, o juiz Rodrigo Marques citou julgados do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que “a gravação de conversa entre dois interlocutores, feita por um deles, sem consentimento do outro, com a finalidade de documentá-la, futuramente, em caso de negativa, nada tem de ilícita, principalmente quando constitui exercício de defesa”. Ressaltou, ainda, que a prova produzida era o único subsídio que a vítima tinha para embasar a grave denúncia feita contra os acusados.

“As garantias constitucionais não podem servir como protetoras de atividades criminosas, sob pena de inverter os valores jurídicos tutelados. No mais, as escutas realizadas foram autorizadas judicialmente, mediante requerimento do MP. Desse modo, não há que se falar em ilicitude ou nulidade das provas, como quer a defesa”, disse o juiz, rejeitando a preliminar de inépcia da inicial, sob o argumento de que a denúncia preenchia os requisitos dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal.

No mérito, Rodrigo Marques afirmou que a materialidade e autoria do crime estavam comprovadas, diante das provas juntadas aos autos. “Devidamente comprovado no caderno processual que os réus fizeram uso de suas funções públicas para satisfazer propósitos econômicos pessoal e mesquinho, principalmente quando praticaram atos funcionais em troca de vantagens econômicas no exercício de cargos de direção, assessoramento ou confiança”, enfatizou.

O magistrado ressaltou que a prática de condutas ímprobas e criminosas por parte de servidores públicos do Procon-PB, violadoras de deveres funcionais, corrompe e contamina a imagem do próprio Estado de Direito e a credibilidade de suas instituições, bastante desgastadas com a pandemia de corrupção, de forma que merece especial atenção do Poder Judiciário Nacional.

 

 

Bolsonaro lidera com 28% e Haddad chega a 22% em nova pesquisa Ibope

Capitão reformado do Exército estaciona em 28% e vê o petista chegar a 22% das intenções de voto

A pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (24) apontou o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) na liderança da corrida eleitoral, com 28% das intenções de voto. O fato novo é que, ao contrário das sondagens anteriores, o capitão da reserva do Exército estacionou no mesmo índice da última consulta, realizada na semana passada. O contraponto é o crescimento do petista Fernando Haddad, que agora chega a 22%, contra 19% da pesquisa divulgada no último dia 18. Em terceiro está Ciro Gomes (PDT), com 11%, seguido por Geraldo Alckmin (PSDB), com 8%, e Marina Silva (Rede), com 5%.

Em relação aos demais candidatos, a lista segue com João Amoêdo (Novo), que tem 3%, Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB), com 2% cada, e Guilherme Boulos (PSOL) com 1%. Cabo Daciolo (Patriota), João Goulart Filho (PPL), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram neste levantamento. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja os números:

Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 22%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Marina Silva (Rede): 5%
João Amoêdo (Novo): 3%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 12%
Não sabe/não respondeu: 6%

O Ibope também aponta que em um eventual segundo turno, Bolsonaro seria superado pelo petista (43% a 37%). Além de Haddad, Bolsonaro é superado por Ciro (46% a 35%) e por Alckmin (41% a 36) nos cenários de segundo turno simulados pelo Ibope, e empataria com Marina Silva (39% a 39%).

O capitão reformado também lidera no quesito rejeição, com 46% dos eleitores declarando que não votariam no candidato do PSL de jeito nenhum. Em seguida aparecem Haddad (30%), Marina (25%), Alckmin (20%), Ciro (18%), Meirelles, Daciolo, Eymael e Boulos (11% cada), Vera (10%), Dias e Amoêdo (9% cada). A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo e ouviu 2.506 eleitores nos dias 22 e 23 de setembro em 178 cidades brasileiras. O levantamento está registrado no TSE com o número BR-06630/2018.

Com informações da Folha de São Paulo

 

 

 

Na CBN: João Azevêdo diz que reajuste para servidores, só se a arrecadação aumentar

Candidato do PSB também fez ponderações em relação ao combate às explosões de bancos

João Azevêdo apresentou propostas para o governo durante entrevista. Foto: Aline Oliveira

O candidato do PSB ao governo da Paraíba, João Azevêdo, fez ponderações em relações a temas como Segurança, reajuste dos servidores estaduais e redução de impostos. Ele foi o quinto e último candidato ao governo entrevistado pela CBN Paraíba e colocou na conta de questões externas ao governo a solução efetiva para os problemas. Em relação à Segurança Pública, que sofre com os ataques a bancos e sitiamento de cidades, ele promete investimento em pessoal e tecnologia, mas diz que o enfrentamento tem limite. Para combater bandidos armados com fuzis, ele alega, a legislação terá que mudar, para o Estado adquirir armamento pesado.

Em relação ao congelamento dos salários dos servidores estaduais, desde 2016, ele diz que só haverá solução com crescimento econômico. Ou seja, o Estado terá que arrecadar mais para poder dar respostas efetivas para o funcionalismo sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação proíbe o Estado de comprometer mais de 49% da Receita Corrente Líquida com o pagamento de pessoal. O mesmo entendimento diz respeito ao efeito reverso da majoração de impostos, aprovada em 2015. Houve elevação de ICMS, IPVA e ITCD, todos cobrados pelo governo estadual.

Autonomia

O candidato ao governo também disse que, caso seja eleito, terá autonomia para administrar o estado. “Eu não serei pau mandado de quem quer que seja, muito menos de Ricardo Coutinho”, afirmou nesta segunda-feira (24), no encerramento da sabatina com os candidatos realizada pela CBN Paraíba.

A declaração foi uma resposta a perguntas de ouvintes, que questionaram que ele seria apenas um governador figurativo e que o estado seria, de fato, administrado pelo atual governador. “Só quem é candidato de si mesmo, talvez dos candidatos que aí estejam, é José Maranhão que é dono de partido, expulsou todo mundo e impôs ser candidato. Toda pessoa que se propõe e que coloca seu nome à disposição para uma disputa ele representa um partido, ele representa uma aliança de partido”, disse.

João Azevedo destacou que tem uma trajetória de vida pública para mostrar. “Eu tenho, e quem me conhece sabe, tenho uma trajetória e me preparei para isso. Quando muitos nem eram nascidos eu já era secretário em João Pessoa, em 1986. Eu me preparei para isto. Não que eu eu tivesse como meta estar na condição de governador. Eu não tenho isso como projeto pessoal, isso é projeto de um grupo e eu represento esse projeto, que tem 80% de aprovação na Paraíba. A população entendeu que não pode voltar ao atraso e nem pode cair na mão de algum incompetente”, completou.

Segurança
O candidato do PSB também foi questionado sobre segurança pública e assegurou que a Paraíba evoluiu muito e que deve melhorar ainda mais, caso seja eleito. “Sabemos as condições que a Paraíba vivia antes do governo do PSB. Tivemos que investir muito na infraestrutura e a partir disso se implantasse a política de segurança e isso conseguimos reduzir índices da violência”, afirmou.

João Azevêdo também criticou a política nacional, que compromete a estrutura das polícias nos estados. “Temos que mudar a legislação. Bandido não precisa cumprir a legislação da licitação, o governo tem que seguir uma série de leis para comprar armas como as ponto 50, que são usadas pelos bandidos. Além disso, a Paraíba prende 10 armas por dia e não pode usar essa arma porque ela não é permitida por lei”, criticou.

Veja a ordem das entrevistas dos candidatos ao Governo:

Dia 17 – Tárcio Teixeira (PSOL)
Dia 18 – Rama Dantas (PSTU)
Dia 19 – José Maranhão (MDB)
Dia 20 – Lucélio Cartaxo (PV)
dia 24 – João Azevêdo (PSB)

Veja a ordem dos candidatos ao Senado já entrevistados

Dia 3 – Cássio Cunha Lima (PSDB)
Dia 4 – Roberto Paulino (MDB)
Dia 5 – Nelson Júnior (PSOL)
Dia 6 – Nivaldo Mangueira (PSOL)
Dia 10 – Luiz Couto (PT)
Dia 11 – Veneziano Vital do Rêgo (PSB)
Dia 12 – Daniella Ribeiro (PP)

Colaborou, Angélica Nunes, do jornaldaparaiba.com.br

Alvo de ofensas, Daniella Ribeiro vai acionar suspeito de ataques

Suspeito será denunciado com base na Lei Carolina Dieckman que trata de crimes cibernéticos

Daniella Ribeiro pede investigação sobre os ataques. Foto: Divulgação/ALPB

A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) revelou nesta segunda-feira (24) que vai acionar na Justiça o suspeito de ofensas de cunho misógino contra ela. Os ataques teriam ocorrido por meio de um perfil fake, através das redes sociais. O acusado teria, entre outras coisas, pedido nudes da parlamentar, que disputa vaga no Senado. Durante entrevista coletiva, pela manhã, a parlamentar apresentou despacho de ação judicial na qual o juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Emiliano Zapata de Miranda Leitão. O nome apresentado foi o de Ary Washington da Silva Júnior.

Reprodução

Ele seria o responsável por mensagens ofensivas e misóginas feitas a ela através do Twitter, no início de setembro. Após a quebra do sigilo, identificou-se que o ofensor teria usado a rede de internet da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), ligada ao Governo do Estado da Paraíba, para enviar mensagens preconceituosas para Daniella. Os advogados da candidata vão acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O caso se enquadra na Lei Carolina Dieckman, que trata dos crimes cibernéticos.

Reprodução

“​O conteúdo ofensivo e pejorativo foi publicado pelo perfil @comedia_ninja, atingindo frontalmente a imagem e a honra da candidata”, diz nota divulgada pela assessoria da parlamentar. Além de desrespeitosas, as mensagens demonstram uma conduta preconceituosa e machista, incompatíveis com os valores sociais. É importante destacar que a legislação brasileira garante a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável, desde que essas mensagens não atinjam a honra e a dignidade do outro.

PBTur

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, informou ao blog que logo após tomar conhecimento da denúncia, determinou a realização de uma auditoria nos computadores do órgão. Ela afirmou ter sido procurada, dias antes de o caso se tornar público, pelo próprio Ary Washington, incomodado por uma citação da Justiça Eleitoral. À chefia, ele alegou não ter criado nenhum perfil fake e nem usado a rede interna da PBTur para difundir ofensas contra a parlamentar. A hipótese levantada e que será investigada internamente é a de que tenha havido ação de hacker nos computadores do órgão.

“Conheço Daniella e não permitiria que ninguém denegrisse a imagem dela”, ressalta Ruth Avelino. O funcionário da PBTur passou a ter o caso acompanhado por advogados da coligação governista e também por um advogado contratado pela família de Ary Washington.

Candidato ao governo: João Azevêdo fecha rodada de entrevistas da CBN

Socialista é o quinto postulante sabatinado durante entrevistas em rede realizadas por jornalistas de João Pessoa e Campina Grande

João Azevêdo será sabatinado sobre propostas para o governo do Estado. Foto: Julia Karolyne

O candidato ao governo pelo PSB, João Azevêdo, será o quinto e último entre os candidatos ao governo a ser sabatinada pela CBN Paraíba. A entrevista vai ao ar nesta segunda-feira (24), a partir das 10h. O conteúdo será transmitido pela CBN João Pessoa e pela CBN Campina Grande, em rede. A entrevista contará com a participação de jornalistas da CBN, do Jornal da Paraíba e do G1. Haverá também a participação dos ouvintes.

A ordem dos entrevistados foi definida por meio de sorteio, com a presença de representantes de todos os partidos. Será uma grande oportunidade para que os eleitores paraibanos possam conferir as propostas dos postulantes. As sabatinas com os candidatos ao governo ocorre dias depois do fim da rodada de entrevistas com os postulantes ao Senado.

Veja a ordem das entrevistas dos candidatos ao Governo:

Dia 17 – Tárcio Teixeira (Psol)
Dia 18 – Rama Dantas (PSTU)
Dia 19 – José Maranhão (MDB)
Dia 20 – Lucélio Cartaxo (PV)
dia 24 – João Azevêdo (PSB)

Veja a ordem dos candidatos ao Senado já entrevistados

Dia 3 – Cássio Cunha Lima (PSDB);
Dia 4 – Roberto Paulino (MDB);
Dia 5 – Nelson Júnior (Psol);
Dia 6 – Nivaldo Mangueira (Psol);
Dia 10 – Luiz Couto (PT);
Dia 11 – Veneziano Vital do Rêgo (PSB);
Dia 12 – Daniella Ribeiro (PP);

 

“Marcha da Família” sem a moral e os bons costumes

Manifestação de apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro, no Recife, trouxe paródia comparando feministas a cadelas

Não fosse mostrada em fotos e vídeos, seria difícil de acreditar. Em pleno século 21 uma manifestação de apoio a um candidato a presidente trouxe, de uma toada, mensagens que vão de eugenia a homofobia. Me refiro ao ato realizado na orla de Boa Viagem, no Recife, neste domingo (23). O nome do manifesto se tornando uma  contradição: “Marcha da Família com Bolsonaro”. Isso por que a mensagem, passada lá, não teve nada que relembrasse as marchas pela “tradição, família e propriedade” de 1964. O ato deste domingo foi ao som de uma paródia da música Baile de favela, do MC João, cuja letra ficou assim: “Dou para CUT pão com mortadela e para as feministas, ração na tigela. As mina de direita são as top mais belas enquanto as de esquerda têm mais pelos que as cadelas.”

Apesar da mensagem imprópria para a família, hoje combatida pela campanha do presidenciável, o ato foi organizado por lideranças religiosas e por integrantes do movimento Vem pra Rua. O ato falava também do episódio lamentável em que o presidenciável foi esfaqueado durante comício em Juiz de Fora, em Minas Gerais. O atentado aconteceu no dia 6 de setembro, tirando Jair Bolsonaro das atividades de campanha. Centenas de pessoas participaram da mobilização na orla da capital pernambucana. Durante o ato, o trânsito ficou interrompido. Muitas pessoas usavam roupa verde e amarela em alusão à bandeira do Brasil. Em um trio elétrico, um homem usava faixa presidencial e uma máscara de Bolsonaro. Em alguns momentos, todos foram convidados a cantar o Hino Nacional.

A toada agressiva apresentada no ato, no entanto, vai de encontro ao esforço feito pela campanha do presidenciável para combater a imagem de preconceituoso. Vários vídeos publicitários foram distribuídos nas redes sociais tentando combater a imagem de machista, homofóbico e preconceituoso atrelada a Bolsonaro. A manifestação ocorrida no Recife, no entanto, coloca mais lenha na fogueira. O confronto entre extrema-direita e esquerda, vale ressaltar, tem ganhado lugar de destaque maior que a capacidade gerencial dos candidatos na campanha deste ano.

Adversários

O ato pró-Bolsonaro, no Recife, aconteceu um dia depois da passagem do também presidenciável Fernando Haddad (PT) por Pernambuco. No Recife, ao lado do governador Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, ele arrastou milhares de pessoas e fez discursos de campanha. O petista também passou por Caruaru e Petrolina. Ele é o segundo colocado nas pesquisas de intenções de voto, lideradas pelo capitão da reserva. Neste domingo, outro presidenciável visitou o estado vizinho. Trata-se de Ciro Gomes (PDT), posicionado em terceiro lugar nas últimas pesquisas. Em Pernambuco, o pedetista criticou o adversário petista pela falta de conhecimento sobre o Nordeste. Haddad é o indicado pelo ex-presidente Lula (PT) para a disputa.

 

Em João Pessoa, Dirceu diz que “na ditadura se roubava e não se podia falar”

Ex-ministro de Lula fez duras críticas ao Judiciário: “mudaram para ser coniventes com o golpe”

O ex-ministro José Dirceu participou de entrevista coletiva em João Pessoa. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

O ex-ministro petista José Dirceu apontou os movimentos de luta contra a corrupção, no Brasil, como desculpa para a instalação de governos corruptos e autoritários. Ele se encontra na Paraíba para o lançamento de um livro de memórias. Durante entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (21), fez críticas aos adversários do PT e, principalmente, ao Judiciário. De quebra, apontou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, como o primeiro passo para a tentativa de destruir o Partido dos Trabalhadores e o ex-presidente Lula.

“O Jânio Quadros foi eleito com a vassoura na mão para varrer a corrupção no Brasil. Não houve político mais corrupto do que Jânio Quadros, mas o povo acreditou. Até o meu pai. Chorou quando Jânio Quadros renunciou, chorou”, disse com ênfase o petista. Dirceu deu continuidade ao discurso lembrando a eleição do ex-presidente Fernando Collor. “Você lembra do Collor? O Collor ia fazer o quê?”, questionou, esperando o complemento dos jornalistas que participavam da entrevista. A resposta esperada era a promessa do então candidato de caçar os marajás (servidores que ganhavam sem trabalhar).

Ato contínuo, na entrevista, Dirceu elevou o tom contra os militares, que tomaram o poder com o golpe de 1964. Na visão dele, o movimento militar serviu para um falso combate à corrupção. “A ditadura deu o golpe, os mais velhos se lembram. (Quer dizer) os mais vividos, não os mais velhos, como eu. Era contra a corrupção e a subversão. Todo mundo sabe. Na ditadura se roubava e não se podia falar, investigar, publicar, escrever, nada sobre o assunto”, disse.

E completou: “Então eles fizeram toda essa coisa contra a corrupção, é tudo conversa fiada, inclusive destes procuradores e destes juízes. Não combatem a corrupção, não. Queriam criminalizar o PT, destruir o PT, prender o Lula e impedir o Lula de ser presidente. Lógico, tem corrupção, tem, mas quem fez as leis para coibir a corrupção?”, questionou. Dirceu foi preso nos dois maiores escândalos eclodidos durante os governos petistas, o “Mensalão” e o “Petrolão”.

Ministros “petistas”

O ex-ministro do governo Lula, ao ser questionado, rebateu a tese de que ele e o ex-presidente Lula foram presos com a anuência de ministros do Supremo Tribunal Federal indicados pelos petistas. “Foram indicados, mas são independentes, têm autonomia, eles que têm que responder sobre a biografia anterior deles. Eles que mudaram. Nós indicamos ministros, talvez com a exceção de um ou dois que eram todos progressistas. Todos com a participação democrática, que é garantista. Alguns eram suplentes de deputados do PT, outros vieram do Partido Comunista Brasileiro. Outros fizeram toda a militância ao lado do movimento dos sem-terra, da CUT, dos centros acadêmicos, dos grêmios estudantis, das universidades, fizeram toda a militância ao lado da esquerda, e chegaram no Supremo e mudaram. Eles é que têm que responder. Mais grave, mudaram para ser coniventes com um golpe de estado. Mudaram para ser coniventes com a ilegalidade, com violações à constituição. Então, quem tem que responder são eles. O que precisa acabar no Brasil é a hipocrisia”, disse José Dirceu.

TJPB determina sequestro de mais de R$ 700 mil em nove municípios

Medida é consequência de atrasos nos pagamentos de precatórios pelas prefeituras

Decisão visa garantir os recursos para o pagamento dos precatórios arbitrados pela Justiça. Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro de um total de R$ 702.864,25 das contas dos municípios de Patos, Santa Luzia, Itapororoca, Boqueirão, Casserengue, Gurjão, Bom Jesus, Mulungu e Prata. A determinação é consequência do não pagamento de parcelas vencidas de precatórios no período de janeiro a julho deste ano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (21), com os valores relativos a cada Prefeitura e as condições de parcelamento.

Nos despachos, o presidente do TJPB, Joás de Brito Pereira Filho, propôs formas parceladas de pagamento, pois, diante dos valores elevados, considerou o princípio da razoabilidade, a fim de não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população.

De acordo com a publicação, o maior valor sequestrado corresponde à dívida do município de Mulungu, no total de R$ 238.876,13, seguido de Patos, com R$ 164.738,90. O menor valor de bloqueio é R$ 12.737,91, do Município de Prata. Santa Luzia terá que renegociar o pagamento de R$ 14.412,71. O débito de Itapororoca totaliza R$ 96.000,03. Em Boqueirão, a dívida chega a R$ 60.101,68. Casserengue sofrerá o sequestro de R$ 47.249,30. Em Gurjão, serão bloqueados R$ 28.429,80 e em Bom Jesus, R$ 40.317,79.

A determinação da Presidência ocorreu de acordo com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário, e com os pareceres ofertados pelo juiz auxiliar responsável pela pasta de Precatórios do TJPB, José Guedes Cavalcanti Neto, e pelo Ministério Público estadual.

Foi determinada, também, a continuidade do sequestro das parcelas que ainda irão vencer em 2018, relativas ao período de agosto a dezembro, sempre descontados os valores transferidos espontaneamente pelo ente devedor mês a mês. Os bloqueios deverão ser procedidos via BACEN JUD, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 99/2017.

Lucélio diz que não vai adotar campanha agressiva por estar em terceiro no Ibope

Candidato do PV foi sabatinado pela CBN nesta quinta-feira.

Lucélio Cartaxo eleva o tom contra adversários, mas evita falar em ataques. Foto: Aline Oliveira

Por Angélica Nunes, do jornaldaparaiba.com.br

O candidato ao governo da Paraíba pelo PV, Lucélio Cartaxo, disse que não pretende adotar uma postura política mais agressiva contra os seus dois principais concorrente – João Azevêdo (PSB) e José Maranhão (MDB) – por estar em terceiro lugar na última pesquisa do Ibope Inteligência. “Vou continuar com uma campanha propositiva”, disse o candidato da coligação A Força da Esperança, durante sabatina com a equipe da CBN Paraíba na manhã desta quinta-feira (20).

Lucélio destacou que José Maranhão foi governador por uma década, teve toda a oportunidade de fazer o estado avançar e não conseguiu fazer. “Se olhar as últimas eleições, a decisão foi tomada na última semana. Tenho percebido o olhar das pessoas que eles querem algo novo, um governo que apresente soluções para melhorar a sua vida. Ele ainda tem o mandato de quatro anos no Senado e pode contribuir com a Paraíba nesse período. Então vamos continuar apresentando ideias para o governo, como o hospital do Sertão e no Cariri que precisa de caprino-cultura”, disse.

O candidato do PV, no entanto, as críticas do grupo ligado ao PSB de João Azevedo, de que a sua coligação seria “uma chapa familiar”. Lucélio disse que tem muito orgulho em ser irmão de Luciano Cartaxo (PV), prefeito de João Pessoa, e da sua vice, Micheline Rodrigues (PSDB), que é esposa do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), que, segundo ele, fazem “um relevante trabalho nos dois municípios”.

“Me criticam porque eu sou chapa família. Aí tá lá Veneziano, irmão do ministro do Tribunal de Contas da União, tem a mulher que foi secretária e é candidata, a mãe que é suplente de Maranhão no Senado. Não sou inimigo da família, só estou mostrando. Ainda tem Lígia Feliciano que é esposa de deputado federal e vice-governador. Isso não é chapa familiar?”, questionou Lucélio.

ICMS para educação

Questionado sobre propostas para a educação, Lucélio disse que pretende se inspirar na experiência do governo do estado do Ceará para incentivar a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Paraíba, que sofreu queda. A proposta é destinar uma maior parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios que atingirem a meta do Ideb, como forma de incentivar a educação. “Pela terceira vez consecutiva o governo do estado foi reprovado no Ideb. Temos o exemplo do estado Ceará, com clima semiário e que foi feito um investimento de pegar parte do ICMS e destinar para aqueles municípios que atingirem a meta do Ideb receberem um incentivo melhor”, reiterou.

Temas Polêmicos

Lucélio Cartaxo também foi questionado sobre temas polêmicos no formato de pingue-pongue com a âncora da CBN, Patrícia Rocha. O candidato se posicionou favorável ao aborto apenas no casos já revistos em lei e ao uso de formas armadas na segurança pública em casos extremos como o do Rio de Janeiro. Sobre a legalização da maconha, Lucélio, que é farmacêutico, disse que ser favorável apenas para uso medicinal.

Com relação flexibilização do porte de armas, o candidato disse que ela deve ser restrita aos policiais e se mostrou totalmente contrário à pena de morte e redução da maioridade penal. Quanto ao debate do identidade de gênero nas escolas, Lucélio disse que primeiramente ele tem que ser feito nas escolas e disse ser favorável a adoção por casais homossexuais.

Entrevistas

A série de entrevistas com os candidatos foi iniciada com a sabatina ao candidato Tárcio Teixeira (PSOL), nesta segunda-feira (17) e contou com a participação de Rama Dantas, nesta terça-feira (18). seguem nesta quarta-feira (19) com o candidato ao governo da Paraíba pelo MDB, José Maranhão.

A sabatina começa sempre a partir das 10h. O conteúdo será transmitido pela CBN João Pessoa e CBN Campina Grande, em rede. A entrevista contará com a participação de jornalistas da CBN, do Jornal da Paraíba e do G1. Haverá também a participação dos ouvintes.

A ordem dos entrevistados foi definida por meio de sorteio, com a presença de representantes de todos os partidos. Será uma grande oportunidade para que os eleitores paraibanos possam conferir as propostas dos postulantes. As sabatinas com os candidatos ao governo ocorre dias depois do fim da rodada de entrevistas com os postulantes ao Senado.

Veja a ordem das entrevistas dos candidatos ao Governo:

Dia 17 – Tárcio Teixeira (PSOL)
Dia 18 – Rama Dantas (PSTU)
Dia 19 – José Maranhão (MDB)
Dia 20 – Lucélio Cartaxo (PV)
dia 24 – João Azevêdo (PSB)

Veja a ordem dos candidatos ao Senado já entrevistados

Dia 3 – Cássio Cunha Lima (PSDB)
Dia 4 – Roberto Paulino (MDB)
Dia 5 – Nelson Júnior (PSOL)
Dia 6 – Nivaldo Mangueira (PSOL)
Dia 10 – Luiz Couto (PT)
Dia 11 – Veneziano Vital do Rêgo (PSB)
Dia 12 – Daniella Ribeiro (PP)