Judiciário 10:22

Na Paraíba, polícia tem 4.446 mandados de prisão não cumpridos

Levantamento do CNJ mostra que 333 dos procurados já foram presos e fugiram da cadeia

Banco Nacional de Monitoramento de Presos alerta para o caos nos presídios. Foto: Divulgação/TRF2

A presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (7/8) para os conselheiros do CNJ a nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0). De acordo com os dados parciais apresentados pela ministra aos conselheiros, existem atualmente no Brasil 602.217 presos, dos quais 95% são homens e 5% são mulheres. Cerca de 40% são presos provisórios e 27% respondem por roubo. Pelo menos 12.053 destes apenados estão em presídios paraibanos.

Os dados mostram, também, que este número referente à Paraíba deveria ser bem maior. Isso por que existem 4.446 pessoas com mandados de prisão em aberto. Deste total, 333 se enquadram na categoria dos que chegaram a ser presos e depois fugiram. Outro dado grave é que existem 4.079 presos provisórios. Ou seja, não tiveram uma condenação definitiva. Isso abre a possibilidade de pessoas inocentes estarem pagando por crimes sem culpa.

O BNMP 2.0 é uma ferramenta desenvolvida pelo CNJ com o objetivo de fazer o mapeamento inédito da população carcerária brasileira, a partir de informações do Poder Judiciário. Baseado nas ações criminais a que presos provisórios respondem e nos processos de execução penal dos presos definitivos, inseridos pelos juízes criminais em tempo real, o BNMP fornecerá um quadro dinâmico da realidade prisional do país.

“Como podemos fazer políticas públicas sem ter conhecimento real de qual o tamanho e quem é a população carcerária no País? Impossível. Agora nós temos números exatos. O BNMP 2.0 é um cadastro dinâmico, contínuo e alimentado diariamente pelos juízes”, enfatizou a ministra Cármen Lúcia.

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