Ministério Público opina pela cassação de Luciano Cartaxo em Aije de 2016

Gestor é acusado de abuso do poder político e econômico e defesa nega que tenha havido irregularidade

Luciano Cartaxo é acusado de abuso do poder econômico nas eleições de 2016. Foto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela condenação do prefeito Luciano Cartaxo (PV) em ação que pede a cassação do mandato do gestor por suposto abuso do poder político e econômico nas eleições de 2016. Ele foi acusado pelo órgão de nomeação e manutenção de servidores precários, não estáveis, contratados sob a denominação “codificados”. O pedido de cassação da chapa, que inclui o vice-prefeito Manoel Júnior (PSC), foi feito pelo promotor eleitoral João Arlindo Correia Neto, da 77ª Zona Eleitoral de João Pessoa. Ele também pede a inelegibilidade do gestor.

Procurado pelo blog, o advogado do prefeito, Rodrigo Farias, se disse tranquilo em relação ao processo. Ele diz que a instrução processual mostrou justamente o contrário do que é alegado pelo Ministério Público na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). “O prefeito Luciano Cartaxo foi muito cuidadoso, em 2016, quando disputou a reeleição. Havia a orientação para que não houvesse aumento na folha de pessoal. Na verdade, foi um ano em que se constatou a elevação no quadro de servidores concursados e redução de comissionados ou contratados por excepcional interesse público”, ressaltou.

Farias acrescentou ainda que se forem levados em consideração o quadro de pessoal em outros anos, se perceberá que não houve abuso do poder político e econômico. O processo será analisado pelo juiz da 77ª Zona Eleitoral, Manoel Gonçalves Abrantes. A ação foi protocolada, em 2016, pelo promotor João Geraldo Barbosa. Na época, ele classificou alguns servidores na condição de “codificados”. O advogado Rodrigo Farias, no entanto, alega que não existe e nunca existiu na prefeitura ninguém contratado com esta figura jurídica.

PSB da Paraíba vai defender na convenção nacional apoio à candidatura de Lula

Partido está dividido nacionalmente entre os apoios a Lula ou a Ciro Gomes ou ainda a adoção de neutralidade

Lula (D) conversa com Ricardo Coutinho e com a ex-presidente Dilma Rousseff durante uma das últimas agendas cumpridas na Paraíba. Foto: Divulgação

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), na Paraíba, decidiu apoiar a candidatura do ex-presidente Lula (PT) ao Planalto. A decisão foi tomada em reunião nesta segunda-feira (30) e vai ser levada para a convenção nacional, no dia 5 de agosto. O entendimento ocorre no mesmo momento em que o Partido dos Trabalhadores formalizam apoio à pré-candidatura de João Azevedo (PSB) ao governo. Nesta segunda-feira, também, o presidente estadual do PT, Jackson Macedo, divulgou áudio pedindo que os coletas de partido votem e peçam voto para o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB), pré-candidato ao Senado. Ele deve dividir espaço na chapa com o petista Luiz Couto, também deputado federal. Veneziano era tratado por golpista pelos petistas, por ter votado pró-impeachment de Dilma Rousseff (PT).

A convenção nacional do PSB vai acontecer em Brasília, no dia 5, o último para as convenções partidárias. O partido, nacionalmente, está dividido. Uma parte significativa quer votar no ex-presidente Lula, outra torce por uma aliança com Ciro Gomes (PDT) e há ainda um grupo bastante representativo que defende a neutralidade. Neste caso, os arranjos locais indicariam com quem haveria a aliança nos Estados. A proximidade do petista é mais forte entre os nordestinos e no Norte do país. O posicionamento do governador Ricardo Coutinho segue no mesmo sentido do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. No estado vizinho, o gestor quer apoiar Lula e espera que o partido, lá, retire a candidatura de Marília Arraes (PT).

A resolução, resultante da reunião do PSB, justifica a adesão com a defesa da “democracia e, principalmente, em nome da esperança no restabelecimento das garantias sociais, tão duramente atacadas neste País, durante o atual e ilegítimo governo, bem como da recuperação da economia com a superação das desigualdades”. Outro ponto ressaltado é a suposta perseguição ao ex-presidente Lula.

“O dia 8 de julho passado produziu (mais) uma cena lamentável do completo desmonte do Estado Democrático de Direito em que o Brasil passou a experimentar sistematicamente desde que aqueles que perderam as eleições de 2014 resolveram atentar contra à escolha popular. Um juiz de primeira instância, sob a anuência de parte dos sistemas nacionais de comunicação de massa, em pleno abuso de autoridade, resolve confrontar publicamente a decisão de um desembargador de instância
superior, deixando mais do que evidente que não há nem haverá limites na manutenção da nova velha ordem que se estabeleceu no Brasil, onde só há espaço para abusos e violências antidemocráticas, e, pior, onde a justiça tem sido seletiva em diversos procedimentos. Reerguer os pilares do Estado Democrático de Direito é uma tarefa de todos os setores comprometidos com a democracia no Brasil”, diz a nota.

Procuradores da Lava Jato fazem convocação para o Hackfest Contra a Corrupção

Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon e Júlio Noronha convidam população para maratona e virada legislativa

Três dos procuradores da Lava Jato gravaram vídeo com convocação para as pessoas participarem do HackFest contra a Corrupção. O evento, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com apoio da Rede Paraíba de Comunicação, neste ano, vai incluir a virada legislativa, promovida pela Câmara de João Pessoa.  No vídeo, com a convocação para a maratona, aparecem Deltan Martinazzo Dallagnol, Roberson Henrique Pozzobon e Júlio Noronha. Os dois últimos, vale ressaltar, vão participar do evento que acontecerá entre os dias 16 e 19 do próximo mês de agosto, na Estação Ciência, em João Pessoa. São mais de 20 órgãos e entidades no apoio ao projeto.

O objetivo do HackFest é incentivar a produção de conhecimento e ajudar a criar soluções que tenham impacto positivo na sociedade. Por isso, além de reunir pessoas da área de tecnologia da informação, o evento atrai gente de áreas diversas para discutir cidadania em várias frentes. Este ano, na “Virada Legislativa”, pessoas ligadas ao Direito e a outras áreas discutirão soluções legislativas para os problemas sociais, através de leis de iniciativa popular. As palestras serão abertas ao público. A abertura do evento deve acontecer na quinta-feira (16/08), com a integração dos vários públicos que estarão no evento. A programação definitiva será divulgada nos próximos dias, juntamente com os links para inscrições na maratona hacker e nas palestras.

O evento
O HackFest é um evento para discussão e produção de ferramentas tecnológicas que serão aliadas na interação da sociedade com a gestão pública. É uma oportunidade importante para ampliar o diálogo sobre políticas entre a sociedade e os poderes públicos. Em 2017, participaram do HackFest 180 maratonistas, mais de 3 mil participantes e mais de 30 horas de atividades.

O evento é realizado pelo Ministério Público da Paraíba, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Prefeitura de João Pessoa, Câmara Municipal de João Pessoa e Laboratório Analytics. Conta com o apoio de vários parceiros, como Rede Paraíba de Comunicação, Ibis, Atricon, MPF, Aspol, ANTC, AMPB, Funifier, Polícia Federal, Instituto dos Auditores Internos, AMPB, CGE, TCE, UFPB, Castanhola, Transparency International, Contas Abertas, Anid, Data Robot, Five ACTS, Receita Federal, SindContas e Unipê.

 

Petistas tiram pecha de golpista de Veneziano e pedem voto para socialista

Votações contra reformas e pró-investigação de Michel Temer contribuíram para fundamentar reaproximação

Veneziano e João Azevedo devem contar com a participação de Luiz Couto na majoritária. Foto: Divulgação

Nada como um dia atrás do outro, diriam os aliados do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB). O parlamentar passou de golpista, ao olhos dos petistas, a companheiro e digno de voto. A moderação do discurso vem se moldando aos poucos, nos últimos dias, e ganhou impulso com a possibilidade palpável do deputado federal do PT, Luiz Couto, dividir palanque com o ex-cabeludo. Veneziano foi um dos paraibanos que votaram a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. De lá para cá, era alvo constante dos ataques da militância petista. O clima mudou, literalmente, a ponto do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Jackson Macedo, pedir voto para o parlamentar.

Jackson explica os motivos. Ele lembra que Veneziano votou contra todos os projetos apresentados por Michel Temer e que tiveram oposição do PT, a exemplo das reformas trabalhista e sindical. Também votou a favor da autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigasse o presidente no episódio em que teria negociado pagamento de propina com a JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Outro ponto colocado como justificativa para o apoio é fortalecer a pré-candidatura de João Azevedo para a disputa do governo nas eleições deste ano. O discurso será reafirmado durante o Encontro de Tática Eleitoral do partido, marcado para acontecer nesta quinta-feira (2), em João Pessoa.

“Temos que ter a compreensão da importância de estar unificados em nome do projeto de João Azevedo e votando na chapa completa. E Veneziano tem feito movimentos e gestos de aproximação a este campo, ao campo democrático e popular. Não só nas votações no Congresso, quando pós impeachment ele sinalizou e votou contra as reformas de Temer, quando votou duas vezes nas denúncias contra o presidente Michel Temer e também na Paraíba ele faz parte de um campo político liderado pelo PSB e que o PT também faz parte. Então, para nós é fundamental que nesta semana decisiva das convenções e no nosso Encontro de Tática Eleitoral, que está marcado para a próxima quinta-feira, às 19h, no Sindicato dos Bancários, o PT apoie a candidatura de Veneziano”, disse Macedo.

Coligação de PSL-PRTB-DC-SD revela monstrengo eleitoral de 2018

Grupo reunido na proporcional para eleição na Paraíba representa quatro presidenciáveis e um pré-candidato ao governo

Convenção reuniu representantes de quatro partidos que apoiam Lucélio Cartaxo. Foto: Angélica Nunes

Pode procurar um alinhamento ideológico nas coligações partidárias para este ano, ele não será encontrado com facilidade. Foi isso o que se viu durante a convenção que reuniu, na Câmara de João Pessoa, nesta segunda-feira (30), lideranças de PSL, PRTB, DC e SD. Os quatro partidos vão se coligar nas eleições para referendar chapas proporcionais. Daí sairão 70 candidatos a deputado estadual e 25 a deputado federal. No contexto estadual, a liga para a união das siglas é a pré-candidatura de Lucélio Cartaxo (PV) ao governo. No plano nacional, no entanto, será cada um por si e Deus por todos.

O PSL tem Jair Bolsonaro como candidato à Presidência, da mesma forma que o PRTB vai lançar Levy Fidélix. O DC, como em todas as eleições, lançará José Maria Eymael. O SD entrou no grupo de partidos que apoia Geraldo Alckmin (PSDB), no mesmo agrupamento político integrado pelo PV de Lucélio Cartaxo. A dificuldade, sempre, é explicar a liga ideológica. PSL, PRTB, DC e SD são partidos do espectro de direita. O PV surgiu na esquerda e na paraíba terá um ex-petista como candidato. “Eu acho que a gente está partindo para uma mudança… é o novo… o diálogo… essa eleição vai ser muito diferente”, disse o vereador João Corujinha (DC).

A profusão de partidos com os mais variados matizes ideológicos reunidos em um único grupo político não é privilégio de Cartaxo. Na chapa de João Azevêdo também há uma fauna robusta de grupos dos mais diversos espectros ideológicos. Partindo do plano nacional, o PSB encara indefinição sobre alinhamento com o ex-presidente Lula (PT) ou com Ciro Gomes (PDT). Fora isso, ainda há muitos partidos da base aliada de Geraldo Alckmin (PSDB) e de Manuela D’Ávila na coligação. A mistura é tão grande que seria impossível a antiga tese de imposição de verticalização das candidaturas nos Estados.

Ao todo, 35 partidos estão aptos a inscrever candidatos para as disputas eleitorais deste ano. E ainda há vaga para mais…

PSL da Paraíba releva falta de palanque para Bolsonaro no Estado

Presidente do partido diz que “posicionamento principal é o do país”

Jair Bolsonaro vai tentar se eleger neste ano sem as grandes estruturas partidárias a seu favor. Renato Araújo/ABr

O presidente estadual do PSL, Coronel Francisco, relevou, nesta segunda-feira (30), a falta de um palanque para o presidenciável Jair Bolsonaro na Paraíba. A aliança do partido, no estado, apoia a pré-candidatura de Lucélio Cartaxo (PV), cuja tendência é dar palanque para Geraldo Alckmin (PSDB). A maioria dos apoiamentos partidários dele corresponde, nacionalmente, à do ex-governador de São Paulo. “Temos um posicionamento principal e o posicionamento principal é o país”, enfatizou Francisco, reforçando que assumiu há pouco a missão de o “coronel ser comandado por um capitão”, em referência a Bolsonaro.

O vice-presidente nacional do partido, Julian Lemos, foi mais enfático com o desdém em relação aos palanques tradicionais. Para ele, o principal palanque “é o palanque do povo”. Ele lembrou os concorridos desembarques de Bolsonaro nos aeroportos, quando, comumente, ele é carregado nos braços dos eleitores. Lemos não poupou críticas também ao candidato que conquistou o apoio do “centrão” e mais tempo de TV? “Alckmin vai para frente da TV falar o que com o centrão do lado. Se alguém gritar pega ladrão não fica um”, ironizou o dirigente, sem fazer referência ao fato do PSL também ter cortejado o “blocão” para as eleições deste ano.

Com informações de Angélica Nunes, do jornaldaparaiba.com.br

Governistas e petistas já comemoram “sim” de Luiz Couto para a disputa do Senado

Deputado federal petista deve figurar numa das vagas para a disputa do Senado na chapa de João Azevêdo

Luiz Couto é o nome mais forte para integrar segunda vaga para a disputa do Senado na chapa de João Azevêdo. Foto: Kleide Teixeira

Onde há fumaça, há fogo, diz o ditado popular. E é mais ou menos isso o que vem acontecendo em relação à pré-candidatura do deputado federal Luiz Couto (PT) para o Senado. De um lado, a postura cautelosa do parlamentar. Por outro, o otimismo da chapa encabeçada pelo socialista João Azevêdo e pelos petistas. O que era especulação e torcida, agora, ganha ares de comemoração na base governista. Tudo apesar de o parlamentar assegurar que só vai para a disputa se houve compromisso, por parte do PT, de que ele terá estrutura de campanha e a marca de “senador de Lula”. O prazo ao partido para que haja garantias termina nesta quarta-feira (31). Pessoas que conversaram com o governador Ricardo Coutinho (PSB), no entanto, garantem estar tudo fechado.

Reprodução/Twitter

O professor do curso de Jornalismo da UFPB, Edônio Alves, diz ter ouvido a garantia do próprio governador Ricardo Coutinho. A mesma expectativa foi externada nas redes sociais pelo também professor da UFPB e ex-presidente estadual do PT, Charliton Machado.

Reprodução/Facebook

O nome de Luiz Couto para a disputa da vaga para o Senado na chapa de João Azevêdo havia perdido força. Há dua semanas, a expectativa era a de que a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) fizesse dobradinha com Veneziano Vital do Rêgo (PSB) na disputa pelo cargo. Uma sequência de intercorrências, fogo-amigo e negociações com a chapa encabeçada por Lucélio Cartaxo (PV), no entanto, praticamente inviabilizaram a articulação. Com isso, o caminho ficou aberto para Couto. Faltava o aval nacional. Ele veio depois da visita do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, na semana passada. Desde então, restou como condição imposta pelo parlamentar a garantia de estrutura para a disputa.

O PT cobra também do governador Ricardo Coutinho a garantia de apoio ao ex-presidente Lula. O assédio é comum em todo o Brasil, para garantir o apoio do partido ao ex-presidente, que disputará a reeleição. Lula está preso em Curitiba, por causa da condenação no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo. Mesmo assim, o petista mantém a pré-candidatura. O PSB está dividido em todo o Brasil. Parte apoia Ciro Gomes (PDT), outra Lula e já um grupo significativo defendendo o não fechamento de uma aliança nacional. Uma reunião será realizada nesta segunda-feira (30) em Brasília para discutir o caminho do partido.

Publicitário da Paraíba assume o marketing da campanha de Bolsonaro

Lucas Salles disse em entrevista que vai compensar as adversidades com criatividade

Lucas Salles diz achar o termo “marqueteiro” pejorativo e prefere ser chamado de “marquetólogo”. Foto: Reprodução/Facebook

Saiu da Paraíba o publicitário que será responsável pela orientação da campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Lucas Salles, da 9ideia, concedeu entrevista à revista Veja e contou como foi escolhido. O capitão da reserva do Exército foi apresentado ao marqueteiro (que prefere ser chamado de marquetólogo) pelo vice-presidente do partido, Julian Lemos. De cara, o paraibano ouviu do pré-candidato que ele não acreditava em marqueteiro e ouviu a concordância de Salles. O grande desafio será converter em algo representativo os sete segundos da propaganda de TV. O que o publicitário diz ser possível, desde que se use criatividade.

Lucas Salles alega que a origem nordestina e o costume de superar a adversidade com criatividade. Ele falou que o mote da campanha será “Muda Brasil de Verdade” e prometeu preservar a essência do pré-candidato na corrida eleitoral. Sobre o pouco tempo de TV, o “marquetólogo” diz que a dependência dos candidatos já foi maior. Hoje, ele assegura, são 30% e não mais 70% o quantitativo de pessoas que usam o horário eleitoral para conhecer os candidatos. O publicitário admitiu que começou o trabalho com uma equipe de 17 pessoas na 9ideia, mas duas pediram demissão por não se sentirem à vontade de trabalhar na campanha de Bolsonaro.

Saiba quem são os políticos paraibanos que mais enriqueceram nas últimas eleições

Ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com o laboratório Analytics da UFCG compara declarações de rendimentos dos detentores de mandato

Os eleitores paraibanos terão uma ferramenta de transparência importante para analisar os candidatos nas eleições deste ano. Trata-se do dispositivo que compara os rendimentos declarados à Justiça Eleitoral pelos postulantes. Os dados já podem ser consultados, por enquanto comparando as duas últimas eleições. Eles serão atualizados com as informações de 2018 após os registros das candidaturas. A análise prévia já mostra que, entre os deputados federais, Aguinaldo Ribeiro (PP) foi o que mais conseguiu aumentar o patrimônio entre 2010 e 2014. Ele disputou o último pleito R$ 2,3 milhões mais rico do que quatro anos antes. Neste período, ele alternou momentos como deputado e outros como ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff (PT).

A ferramenta permite observar enriquecimento de governadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores, além de outros cargos. Entre os deputados federais, o ex-deputado Ruy Carneiro (PSDB) foi o único que empobreceu. Ele declarou patrimônio menor em 2014 que o de 2010. Exatos R$ 338 mil a menos. Já entre os deputados estaduais, Ricardo Marcelo (PP) ficou R$ 3,8 milhões mais rico. Além da política, ele atua também no ramo empresarial. Entre os estaduais, quatro disseram ter ficado mais pobres: José Aldemir, Vitoriano de Abreu, Domiciano Cabral e Caio Roberto. Ricardo Marcelo, vale lembrar, comandou a Assembleia Legislativa neste período e atua também na área empresarial.

A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com Laboratório Analytics da Universidade Federal de Campina Grande. Os dados disponíveis mostram o quadro da Paraíba e de todos os outros estados do Brasil. De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MPPB, Octávio Paulo Neto, a ferramenta contará com os dados de 2018 logo após os registros de candidaturas. O professor da Universidade Federal de Campina Grande, Nazareno Andrade, um dos coordenadores do trabalho, enfatizou o site será disponibilizado também no www.eufiscal.org nos próximos dias.

PSD fica com Lucélio, mas não tem compromisso com toda a chapa

Partido nega especulações sobre convite de Ricardo Coutinho e, entre os senadores , só garante apoio a Cássio

O deputado estadual Manoel Ludgério nega contato de Ricardo Coutinho. Foto: Roberto Guedes

O PSD não vai deixar a base aliada do pré-candidato ao governo, Lucélio Cartaxo (PV). As garantias foram dadas pela presidente estadual da sigla, Eva Gouveia, e pelo deputado estadual Manoel Ludgério. A decisão foi anunciada em meio a especulações de que o governador Ricardo Coutinho (PSB) teria oferecido a vaga de vice, na chapa de João Azevêdo (PSB). O partido foi o primeiro a assegurar apoio a Cartaxo, que esteve filiado à sigla até os primeiros meses deste ano. A disposição de manter o apoio permanece a mesma.

A permanência na base aliada, no entanto, não quer dizer exatamente apoio a todas os integrantes da chapa. Ludgério diz que além de Lucélio, apenas Cássio Cunha Lima (PSDB) tem apoio garantido do partido. Não há compromisso com o segundo nome que eventualmente seja lançado na chapa as oposições. No radar dos nomes com quem os pessedistas dizem não ter compromisso estão Daniella Ribeiro (PP) e Manoel Júnior (PSC).