Desembargadora derruba liminar e libera execução de músicas no “Maior São João do Mundo”

Nova liminar suspende decisão de juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Desembargadora levou em consideração as alegações da prefeitura de que teria prejuízo para a cidade com a suspensão da festa. Foto: Divulgação

A desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), revogou na tarde desta terça-feira, 5, a decisão da juíza Ana Carmem Jordão Pereira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande,  que suspendia a exibição de músicas protegidas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) durante o Maior São João do Mundo, em Campina Grande.

A decisão da desembargadora atendeu a um pedido feito pela Procuradoria Geral do Município de Campina Grande, através de um agravo de instrumento. “Em face do exposto, atribuo efeito suspensivo ao agravo de instrumento, para impedir a eficácia da decisão agravada até o julgamento da pretensão recursal pelo Órgão Colegiado”, destaca a decisão da desembargadora.

Romero Rodrigues ressaltou nunca ter tido dúvidas de que a decisão de primeira instância seria revogada no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, por conta dos parâmetros objetivos apresentados pela PGM e que nortearam o agravo impetrado pelo Município junto à corte. Para o prefeito campinense, ganham a cidade, os turistas, os artistas, os segmentos econômicos envolvidos e toda a cadeira produtiva da verdadeira indústria de turismo que se constitui o Maior São João do Mundo.

Defesa

“Com essa decisão nós conseguimos restabelecer o direito da população de Campina Grande de ter, efetivamente e de forma plena, a celebração do São João a partir da próxima sexta-feira”, enfatizou o procurador geral do município, José Fernandes Mariz, que reafirma respeito à decisão da juíza Ana Carmem Jordão Pereira e o entendimento dela sobre a questão.

O São João de Campina Grande será iniciado, como já tinha garantido o prefeito Romero Rodrigues, no próximo dia 8 deste mês (sexta-feira) e vai até o dia 8 de julho, conforme havia sido divulgada a programação oficial da festa.

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