Justiça nega liminar e mantém prisão de ex-prefeita do Conde

Tatiana Correia está presa desde o dia 6 de março, após operação do Ministério Público

Por Angélica Nunes

 

Tatiana teria comandado esquema de corrupção no Conde. Foto: Divulgação

Presa desde o último dia 6 de março, a ex-prefeito do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, teve um pedido de habeas corpus negado pela justiça. A liminar foi requerida pelo advogado da ex-gestora, ao desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Beltrão Martins, que negou o recurso no último dia 19 de março.

Ao apresentar o pedido, o advogado argumentou que não haver Justa causa para manter a paciente presa, uma vez que os fatos, supostamente, praticados, datam dos anos de 2015 e 2016, “portanto, um período longínquo entre a data dos fatos e o decreto de prisão preventiva”.

Ao negar o pedido, o desembargador Carlos Beltrão destacou que não vislumbrou o potencial prejuízo contra o direito do paciente (periculum in mora), como, também, a plausibilidade jurídica da tese exposta (fumus boni juris), qual seja, a concessão de liberdade
da paciente, uma vez que a decisão da magistrada de primeiro grau se apresenta carente de fundamentação.

Prisão

Tatiana foi presa durante uma segundo operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, em parceria com o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil, em que ela era o alvo. Esta ação também resultou na prisão do ex-procurador do município, Francisco Cavalcante Gomes.

Segundo a investigação do Gaeco, os denunciados promoveram a desapropriação fraudulenta de terras, no valor de R$ 620 mil, valores estes que retornaram em benefício destes através da utilização de terceiras pessoas.

Primeira operação

A primeira ocorreu no dia 26 de julho do ano passado, quando foram realizadas operações de busca e apreensão e também condução coercitiva de uma ex-secretária. O alvo da condução coercitiva foi de Andrea Soares da Silva, ex-secretária de Finanças.

As investigações do Ministério Público da Paraíba foram iniciadas ainda em 2015 e revelaram fortes indícios do funcionamento de uma organização criminosa arraigada na prefeitura do Conde. Foram detectados fortes indícios de desvio e apropriação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, corrupção, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, entre outros tantos crimes praticados pelos requeridos. A apuração demonstrou que, apesar do funcionamento anárquico da quadrilha, havia o comando da então prefeita da cidade, mediante o pagamento de comissão pelas operações criminosas.

Comente

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *